A corrupção nunca foi novidade no Brasil, mas nos últimos tempos ela vem se fortalecendo. Segue vitoriosa, impávida diante das críticas que se lhe fazem, como que a provar que o crime compensa.
A corrupção, como tudo hoje em dia, também se avalia. No âmbito internacional, a ONG Anistia Internaci…
Arquivos Mensais:maio 2014
Embargos Culturais: Relação entre Direito e cinema no filme “A Vida dos Outros”
A Vida dos Outros (Das Leben der Anderen) é filme produzido na Alemanha (em 2006), dirigido por Florian Henckel von Donnersmarck. Trata-se de trabalho original que explora o jogo de influências e opressões quem marca as ditaduras, com foco na Alemanha Oriental da década de 1980. Sugere e demonstr…
Advogado que presta serviços ao Estado não tem direito adquirido a reajuste
A revogação da Ordem de Serviço 14/93, que regulava a remuneração dos advogados contratados pelo Instituto Nacional do Seguro Social, por força do Plano Real, impede a aplicação da cláusula contratual que previa a atualização monetária mensal dos honorários advocatícios pela Unidade Fiscal de Ref…
Governo do AP questiona no STF Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado. Ele diz que, como a Lei Complementar estadual 82/2014 foi promulgada pelo Poder Legislativo, houve violação à co…
Embargos contra decisão da SDI-1 no TST constituem “erro grosseiro”
É incabível a interposição do recurso de Embargos contra decisão proferida pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. Há previsão legal apenas para acórdãos proferidos por Turmas do TST, avaliou a SDI-1 ao negar recurso apresentado por uma tra…
Dez TREs fazem plantão neste fim de semana para regularização eleitoral
Dez tribunais regionais eleitorais de todo o país fazem plantão neste final de semana (3 e 4/5) para eleitores solicitarem transferência do seu título, fazerem inscrição eleitoral ou solicitarem uma seção eleitoral especial em caso de deficiência ou mobilidade reduzida.
Já chegou ao fim o pré-at…
“Shakespeare nos ajuda a compreender o que vivenciamos hoje”, diz José Ghirardi
Um soberano legitimamente constituído, mas sem capacidade para o comando, pode ser deposto? É justo ou não vingar-se com as próprias mãos? O que é Justiça? Para o advogado José Garcez Ghirardi, professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, existe uma conexão entre as que…
Escritórios americanos ganham mais clientes com “divórcio colaborativo”
Uma estratégia de negócios relativamente nova vem atraindo mais e mais clientes para escritórios de advocacia especializados em Direito de Família nos Estados Unidos: o “divórcio colaborativo”. Custa um terço — ou menos — do que se gasta com um divórcio litigioso. E as partes sempre saem mais sat…
Lei do RJ quer obriga lojistas a explicar recusa de cartão causa preocupação
Especialistas em Direito Bancário e Direito das Relações de Consumo preparam-se para questionar na Justiça a Lei 6.716, promulgada em março deste ano pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que obriga operadoras de cartão de crédito e débito a emitir um relatório no ato da tentativa de com…
Tribunais têm 30 dias para enviar manifestações sobre promoção de magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu prazo de 30 dias para que tribunais de diferentes ramos do Judiciário e também representantes de entidades de classe da magistratura se manifestem sobre proposta de alteração da regra que estabelece critérios para medir o merecimento para promoção de j…
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
As corregedorias de Justiça dos tribunais brasileiros passarão a investigar juízes que demorarem mais de um ano para emitir sentença sobre processos de adoção e destituição de poder familiar, “de forma injustificável”. A medida está inclusa em uma série de regras determinadas pelo Conselho Nacion…
Turmas Recursais da 4ª Região terão casos julgados por gabinete de apoio
A Justiça Federal da 4ª Região, que jurisdiciona sobre os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, colocou em funcionamento o Gabinete de Apoio às Turmas Recursais (TRs), com o objetivo de dar mais agilidade na tramitação dos processos de competência dos Juizados Especiais Federais …
Incra não pode adquirir imóvel improdutivo que deve ser desapropriado
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária não pode comprar imóvel improdutivo que, segundo a Carta Magna, deve ser desapropriado. Com esse entendimento, a 2ª Vara da Seção Judiciária de Goiás confirmou a legalidade dos procedimentos de avaliação de produtividade de imóvel no município…
OAB-SC não pode atuar no lugar da Defensoria Pública, decide TRF-4
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região considerou ilegal a renovação do convênio entre o governo do estado e a Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina para a prestação de serviços jurídicos gratuitos, chamados de advocacia dativa. Segundo o relator do caso, desembargador fed…
Poder Judiciário será o próximo alvo das manifestações, diz sociólogo
“O Poder Judiciário contemporâneo brasileiro é o guardião da democracia e isso é de uma magnitude absurda.” Essa é a visão do sociólogo e pesquisador Marcelo Burgos, que proferiu a conferência “Nós, os juízes, vistos por ela, a sociedade”, no penúltimo dia do 17º Congresso Nacional dos Magistrado…
