Arquivos Mensais:maio 2016
Programa antidrogas não ofende empregado se for opcional, diz TST
Justiça Federal julgará crimes ambientais da Samarco em Mariana
STF cassa reajuste salarial de servidores da Justiça do Trabalho
CNMP não pode impedir procuradores de falar sobre investigações
Advogado é morto por traficante após não conseguir soltar clientes
Em decisão inédita, ditador do Chade é condenado no Senegal
Menor apreendido no RJ terá de ser levado a juiz antes da internação
Lamachia recebe presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta terça-feira (31) a visita de Geórgia Campello, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). Ela formalizou o convite para o XIII Congresso Brasileiro da categoria, marcado para novembro, em Maceió (AL).
Lamachia agradeceu o convite. “O nosso apoio institucional já está garantido de antemão. Obviamente, a Ordem tem total interesse em compor todo e qualquer espaço democrático para a boa discussão e para o avanço de ideias republicanas”, disse.
Opinião partilhada por Geórgia. “A OAB é um dos espaços interessantes de nossa sociedade, onde toda discussão é bem-vinda. Contar com a participação do presidente nacional de uma instituição tão grande será, espero, de grande valia para nosso Congresso”, apontou.
Outros temas de interesse de advogados e procuradores também foram debatidos na reunião.
XIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais
De 8 a 11 de novembro de 2016, as reuniões presenciais, além da Conferência de Abertura e das palestras, serão realizadas na cidade Maceió (AL) como um momento de reflexão e aprimoramento das funções exercidas pelos procuradores municipais em seu cotidiano de trabalho nas municipalidades. Saiba mais.
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OAB sedia colóquio sobre campanhas baratas e transparentes
Brasília – O desafio das campanhas baratas e transparentes. É este o mote do colóquio organizado pela OAB Nacional e pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) a ser realizado no dia 7 de junho, na sede da Ordem. Especialistas debaterão as mudanças trazidas pela proibição de investimento privado em partidos e candidatos, em vigor a partir das eleições municipais deste ano. Também serão abordadas maneiras de combater o caixa 2 eleitoral.
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abrirá o colóquio. Segundo ele, a vitória obtida pela Ordem, juntamente com outras entidades, no STF que proibiu o investimento privado nas campanhas é uma conquista marcante para a sociedade.
Um dos conferencistas do evento é o norte-americano Craig Holman, especialista em reforma do financiamento eleitoral em seu país. Também atua no estudo da ética nos governos, prática de lobby e impacto do dinheiro na política pela organização Public Citizen.
O doutor em sociologia jurídica e instituições política Márlon Reis, um dos fundadores do MCCE, é o outro conferencista. Reis é um dos redatores do projeto de lei da Ficha Limpa. O debate será moderado pelo advogado eleitoral Luciano Caparroz Pereira Santos.
O colóquio “Eleições 2016 – O desafio das campanhas baratas e transparentes” acontece no dia 7 de junho, a partir das 19h, na sede da OAB Nacional, em Brasília (Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco M). O evento é gratuito. As vagas são limitadas. Para se inscrever, mande e-mail com assunto “Inscrição Colóquio” com nome, local de trabalho, e-mail e telefone para o endereço eletrônico eventosmcce@gmail.com.