Brasília - Ricardo Breier foi reeleito para comandar a seccional do Rio Grande do Sul no triênio 2019/21.

Sua diretoria será composta por Jorge Luiz Dias Fara (vice), Regina Adylles Endler Guimarães (secretária-geral), Fabiana Azevedo da Cunha Barth (secretária-geral adjunta) e André Luís Sonntag (Tesoureiro).

A representação junto ao Conselho Federal será feita por Clea Carpi, Rafael Braude Canterji, Renato da Costa Figueira; Beatriz Maria Luchese Peruffo, Greice Fonseca Stocker e Maria Cristina Carrion Vidal.

Brasília - O advogado Lúcio Flávio Siqueira de Paiva foi reeleito para a presidência da OAB/GO para o triênio 2019/2021.

Sua diretoria será composta por Thales Jayme (vice-presidente), Jacó Coelho (secretário-geral), Delzira Menezes (secretária-geral adjunta) e Roberto Serra Silva Maia (tesoureiro).

A representação junto ao Conselho Federal será feita por Marcelo Terto e Silva, Marisvaldo Cortez Amado, Valentina Jungmann Cintra; Dalmo Jacob do Amaral Júnior, Fernando de Paula Gomes Ferreira e Rafael Lara Martins.

Criar e-mail e desejar boas-vindas para uma candidata à emprego e voltar atrás causa dano moral. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma locadora de carros a indenizar em R$ 25 mil por danos morais e R$ 21,3 mil por danos materiais uma candidata que passou pela ...

Criar e-mail e desejar boas-vindas para uma candidata à emprego e voltar atrás causa dano moral. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma locadora de carros a indenizar em R$ 25 mil por danos morais e R$ 21,3 mil por danos materiais uma candidata que passou pela ...

A juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, concedeu liminar nessa quinta-feira (29/11) determinando a indisponibilidade de bens do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) no valor de R$ 8,9 milhões, além de bloqueio de suas contas bancárias. A decisão também foi comunic...

A juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, concedeu liminar nessa quinta-feira (29/11) determinando a indisponibilidade de bens do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) no valor de R$ 8,9 milhões, além de bloqueio de suas contas bancárias. A decisão também foi comunic...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, declarou a nulidade de decisão administrativa em que o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região determinou o pagamento a seus magistrados de diferenças referentes à incidência da correção monetária sobre o abono variável previsto na Lei 10...

A Prefeitura de Araguari (MG) deve dar publicidade em seu site à relação completa de pessoas que receberam benefícios sociais desde 2015 e também divulgar a relação de funcionários lotados em empresas e ONGs que recebem verba pública de forma permanente. As determinações são do juiz Calvino Ca...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve na Justiça Federal de primeiro grau de Alagoas investigação contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Ele é acusado de receber vantagem indevida na construção do Canal do Sertão. Por unanimidade, o colegiado negou provimento a agravo inte...

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) é competente para fixar critérios de distribuição de direitos autorais de acordo com a forma de exibição das obras musicais. Esse é o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que estabeleceu que, por se tratar de regula...

Por permitir o acesso irrestrito, inclusive a mensagens antigas, o espelhamento do aplicativo de mensagens WhatsApp, por meio da página WhatsApp Web, não se equipara à interceptação telefônica. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou nula decisão judicial que...

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu a competência da Justiça Federal para julgar caso de crime de ameaça em que o  agressor, que vive nos Estados Unidos, utilizou o Facebook para ameaçar uma ex-namorada que mora no Brasil. A decisão foi tomada com base em entendimento do Sup...

O Superior Tribunal de Justiça julgará o cabimento ou não de multa cominatória na exibição, incidental ou autônoma, de documento relativo a direito disponível, na vigência do Código de Processo Civil de 2015. A controvérsia foi reconhecida como recurso repetitivo pela 2ª Seção da corte e tem rela...

Não há nulidade quando as testemunhas de defesa são ouvidas antes das de acusação, na hipótese em que a inquirição é feita por precatória. Esse foi o entendimento reafirmado pelo Superior Tribunal de Justiça ao negar um recurso em Habeas Corpus no qual se alegava constrangimento ilegal decorrente...

A Polícia Civil de São Paulo afirmou nesta quinta-feira (29/11) que apreendeu uma relação com todos os integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O material estava com Gilberto Ferreira, conhecido como Pendrive. Segundo os policiais, com ele havia uma relação de todos o...