Notícias | OAB Votuporanga

Notícias

26 de julho de 2024
Município deve indenizar por danos morais por queda de árvore sobre veículo, decide TJ-PB

26 de julho de 2024
Servidores questionam no STF regra de cálculo da previdência estadual em MG

26 de julho de 2024
Queimadas e a crise na fiscalização ambiental brasileira

26 de julho de 2024
Vara do Júri do TJ-SP abre inscrições para jurados voluntários

26 de julho de 2024
TJ do Maranhão inaugura Sala de Suporte ao Usuário do sistema PJe

26 de julho de 2024
Cláusula em contrato de franquia em desacordo com a Lei de Arbitragem é anulada

26 de julho de 2024
Curso online capacita empresas para o uso do Domicílio Judicial Eletrônico

26 de julho de 2024
Compra centralizada de medicamentos para tratar câncer e política pública de combate à doença

26 de julho de 2024
Homem com autismo tem reconhecido seu direito à isenção de IPVA

26 de julho de 2024
Plano de saúde deve cobrir remédio sem registro, mas de importação autorizada

26 de julho de 2024
Acordo entre UE e Mercosul será bom para as duas partes, afirma magistrado português

26 de julho de 2024
Cláusula arbitral sem destaque, nem visto específico, é nula, decide TJ-AM

26 de julho de 2024
Recepcionista com visão monocular receberá indenização por ter sido dispensada

26 de julho de 2024
Seminário discute inovações e desafios do setor de serviços notariais e registros

26 de julho de 2024
Supremo derruba vínculo de emprego de diretor estatutário

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