Notícias | OAB Votuporanga

Notícias

9 de outubro de 2024
CCJ da Câmara aprova pacote de projetos para emparedar ministros do STF

9 de outubro de 2024
Evento em Roma comemora os 150 anos da imigração italiana no Brasil

9 de outubro de 2024
Barroso diz que segurança foi negligenciada no Brasil e defende Direito Penal moderado

9 de outubro de 2024
OAB-RJ publica edital para listas sêxtuplas ao TJ-RJ, com cotas raciais e de gênero

9 de outubro de 2024
Rejulgamento de apelação na mesma sessão dos embargos gera nulidade, diz STJ

9 de outubro de 2024
STF suspende análise sobre legitimidade do MP em assuntos desportivos

9 de outubro de 2024
Estatais podem receber bens e serviços como dação em pagamento?

9 de outubro de 2024
Aloysio Corrêa da Veiga assume presidência do TST nesta quinta-feira

9 de outubro de 2024
TRE-RJ declara Marcelo Crivella inelegível por abusos na eleição de 2020

9 de outubro de 2024
Gilmar Mendes lança nova edição do livro Controle de constitucionalidade em 16/10

9 de outubro de 2024
Ministro do STJ propõe mais rigor para salvo-conduto para plantar maconha

9 de outubro de 2024
Obrigatoriedade do estudo técnico preliminar em processos de licitação

9 de outubro de 2024
STJ revoga acórdão que negou aplicação de tráfico privilegiado por fundamentação precária

9 de outubro de 2024
Especialista em Direito Aeronáutico, Ricardo Alvarenga se junta ao GVM Advogados

9 de outubro de 2024
Mulheres do TRF-2 terão folga para fazer exame preventivo de câncer de mama

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