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31 de janeiro de 2023
OAB acompanhará os trabalhos do CNJ para retomada do trabalho presencial do Judiciário
A diretoria do Conselho Federal da OAB se reuniu com o ministro do Conselho Nacional de Justiça e corregedor nacional ...
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31 de janeiro de 2023
OAB Nacional e TST discutem envio de lista sêxtupla para vaga pertencente à advocacia
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve na tarde desta terça-feira (31/1) no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para ...
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31 de janeiro de 2023
CFOAB participa da Audiência Pública sobre SERP no CNJ
Nesta terça-feira (31/1), o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, esteve presente na Audiência Pública sobre o Sistema ...
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31 de janeiro de 2023
CNB convida OAB para seminário sobre Adjudicação Compulsória
Nesta terça-feira (31/1), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu da presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), Giselle ...
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31 de janeiro de 2023
OAB Nacional vai ao STF contra MP que retoma voto de qualidade no CARF
A OAB Nacional apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade, nesta terça-feira (31/1), contra a Medida Provisória que restabeleceu o voto de ...
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31 de janeiro de 2023
OAB contesta pleito para prorrogar retomada do trabalho presencial do Judiciário
O Conselho Federal da OAB reiterou nesta terça-feira (31/1) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a necessidade de cumprimento da ...
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31 de janeiro de 2023
OAB Nacional recebe demandas de entidades LGBTQIA+
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, reuniu-se com entidades que atuam em defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, nesta ...
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31 de janeiro de 2023
Consinter e Juruá editora abrem prazo para submissão de artigos científicos de direito
O Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter) e a Juruá Editora estão com edital aberto para submissão de ...
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30 de janeiro de 2023
Aasp comemora seus 80 anos preocupada com ataque hacker
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) celebrou na noite desta segunda-feira (30/1) os 80 anos de sua fundação com ...
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30 de janeiro de 2023
Mário Spinelli: Empresas precisam dizer não ao assédio eleitoral
Encerrado todo o processo referente às eleições presidenciais brasileiras, empresas que buscam ser socialmente responsáveis têm um novo dever de ...
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30 de janeiro de 2023
Salário não pago por 2 anos é condição semelhante à escravidão
Entre os fatores que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo, conforme a Instrução Normativa 91/2011 do Ministério do Trabalho e Emprego, está a execução de ...
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30 de janeiro de 2023
Por falta de provas de lavagem, TRF-1 tranca ação contra empresário
Não há lavagem de dinheiro quando não existe ocultação ou dissimulação de recursos. Com esse entendimento, a 3ª Turma do ...
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