ÚLTIMAS NOTÍCIASver mais...
26 de maio de 2022
Aras manda arquivar ação Bolsonaro contra Alexandre de Moraes
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ordenou o arquivamento de notícia-crime oferecida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro ...
leia mais...
26 de maio de 2022
Aras manda arquivar ação Bolsonaro contra Alexandre de Moraes
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ordenou o arquivamento de notícia-crime oferecida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro ...
leia mais...
26 de maio de 2022
André Mendonça anula outra condenação de José Roberto Arruda
Se uma ação tem conexão com outra que será julgada pela Justiça Eleitoral, ela também deve correr nesse ramo do ...
leia mais...


26 de maio de 2022
André Mendonça anula outra condenação de José Roberto Arruda
Se uma ação tem conexão com outra que será julgada pela Justiça Eleitoral, ela também deve correr nesse ramo do ...
leia mais...
26 de maio de 2022
Mendes e Vale: Eficácia temporal da coisa julgada
Poderia o Supremo Tribunal Federal, anos após a edição de um precedente em controle difuso ou concentrado de constitucionalidade, proferir ...
leia mais...
26 de maio de 2022
Mendes e Vale: Eficácia temporal da coisa julgada
Poderia o Supremo Tribunal Federal, anos após a edição de um precedente em controle difuso ou concentrado de constitucionalidade, proferir ...
leia mais...


26 de maio de 2022
Ação por improbidade contra Codesp por licitação irregular é extinta
As sentenças civis e penais produzem efeitos em relação à ação de improbidade quando concluem pela inexistência da conduta ou ...
leia mais...
26 de maio de 2022
Ação por improbidade contra Codesp por licitação irregular é extinta
As sentenças civis e penais produzem efeitos em relação à ação de improbidade quando concluem pela inexistência da conduta ou ...
leia mais...
26 de maio de 2022
MPF cobra explicações sobre morte de homem em viatura em Sergipe
O Ministério Público Federal de Sergipe abriu procedimento para acompanhar as investigações sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos ...
leia mais...


26 de maio de 2022
MPF cobra explicações sobre morte de homem em viatura em Sergipe
O Ministério Público Federal de Sergipe abriu procedimento para acompanhar as investigações sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos ...
leia mais...
26 de maio de 2022
Paulo Henrique Marques: Agente de contratação nas licitações
Muito tem se discutido acerca da figura do agente de contratação, função criada na Lei nº 14.133/2021, que se presta ...
leia mais...
26 de maio de 2022
PSB pede que STF vete uso da Lei Rouanet para discurso pró-armas
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal que pede o veto ao ...
leia mais...








Copyright © 2013 OAB Votuporanga - Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Delalibera Software e Sites.