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17 de abril de 2021
Cruz e Moreira: A arbitragem e a saga tributária
Há quase um ano, por ocasião do Provimento 196/2020 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, publicamos aqui na ConJur breve ...
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17 de abril de 2021
CNJ pede informações sobre homem 15 anos preso sem processo
O Conselho Nacional de Justiça encaminhou pedido de informações ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) para que se pronuncie ...
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17 de abril de 2021
Opinião: LSN e necessidade de compatibilizar Direito e realidade
A Constituição de 1967 previa o Conselho de Segurança Nacional, na Seção V, intitulada "Da Segurança Nacional", presente no Capítulo ...
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17 de abril de 2021
CNJ lança aplicativo para apoio a pessoas egressas da prisão
Na próxima terça-feira (20/4), às 18h, o ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participa do lançamento do aplicativo Escritório Social Virtual ...
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17 de abril de 2021
Cardozo diz que livro de Cunha é fantasioso e sem credibilidade
"O livro é fantasioso e sem credibilidade. Ele acusa para não confessar seus malfeitos", disse à ConJur José Eduardo Cardozo, ...
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17 de abril de 2021
Justiça de MS cassa vereador que usou verbas de cota feminina
A verba da reserva de verbas para custeio de candidaturas femininas deve ser usada pela candidata na sua própria campanha ...
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17 de abril de 2021
STF julga em maio revisão da correção monetária do FGTS
Está na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal para o próximo dia 13 de maio 5 a ação direta de ...
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17 de abril de 2021
Advogados questionam veto a créditos de PIS e Cofins
Gerou repercussão entre os operadores do Direito Tributário a decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça de que ...
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17 de abril de 2021
Cunha Filho: Afinal, temos ou não ‘direito à cultura’
O artigo 22 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, datada de 10 de dezembro de 1948, preceitua que os Estados ...
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17 de abril de 2021
Editora lança e-book gratuito sobre liberdade de expressão
A L+ Speech/Press, braço institucional do escritório Lourival J. Santos Advogados, lança o e-book "Revisão dos conceitos da Liberdade de Expressão", ...
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17 de abril de 2021
Cristiano Maronna: Liberdade, liberdade, Habeas Corpus sobre nós
No julgamento do RHC nº 123.402, realizado no último dia 23 de março, a 5ª Turma do STJ entendeu que ...
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17 de abril de 2021
Calendário prevê 20 sessões do Plenário do CNJ no 2º semestre
O Conselho Nacional de Justiça divulgou as datas das sessões presenciais e virtuais do Plenário no segundo semestre. Já estão definidas ...
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