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4 de agosto de 2020
Procurador da “lava jato” pede na Justiça censura contra Valor Econômico
Um dos integrantes mais agressivos do pelotão de fuzilamento da autoapelidada "força-tarefa da lava jato", o procurador da República Januário ...
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4 de agosto de 2020
Escritórios de advocacia costuram acordo para não deixar país no escuro
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e 16 bancos fecharam um empréstimo de R$ 15,29 bilhões que irá ...
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4 de agosto de 2020
CNJ determina habilitar peticionamento virtual em juizados de MT
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça entendeu ser possível, no âmbito dos juizados especiais cíveis, o peticionamento do cidadão ...
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4 de agosto de 2020
Programa de mestrado da Uninove promove ciclo de palestras
Abrir a porta da universidade para discussão dos principais problemas brasileiros para sociedade como um todo e não apenas para ...
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4 de agosto de 2020
Advogado carioca é encontrado morto em Brasília
O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal encontrou nesta terça-feira (4/8) no Lago Paranoá, em Brasília, o corpo do advogado carioca Carlos ...
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4 de agosto de 2020
Novo teto de Belford Roxo não pode reduzir salários de servidores
Com base no princípio da irredutibilidade dos vencimentos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou nesta ...
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4 de agosto de 2020
Plenário do TST nega estabilidade a grávida em contrato temporário
"É inaplicável ao regime de trabalho temporário, disciplinado pela Lei 6.019/74, a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante, prevista ...
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4 de agosto de 2020
AGU afirma que não é obrigação da Presidência proteger jornalistas
AGU afirma em manifestação que segurança institucional do presidente não é obrigada a proteger jornalistas da ira de bolsonaristas Antonio Cruz/Agência ...
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4 de agosto de 2020
Ministros do STF tiram delação de Palocci de ação contra Lula 
A juntada, de ofício, da delação do ex-ministro Antonio Palocci na ação penal contra o ex-presidente Lula, às vésperas das eleições de ...
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4 de agosto de 2020
Natália Dib: O voto de qualidade e os conselheiros do Carf
Já manifestamos em outras oportunidades nosso posicionamento sobre o voto de qualidade aplicado nos julgamentos efetuados pelo Conselho Administrativo de ...
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4 de agosto de 2020
Ministros do STJ criticam desobediência de jurisprudência criminal
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, levou a julgamento na 6ª Turma nesta terça-feira (4/8) um ...
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4 de agosto de 2020
6ª Turma do STJ mantém prisão domiciliar de doleiro Dario Messer
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, manteve nesta terça-feira (4/8) liminar que concedeu prisão domiciliar ao doleiro Dario ...
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