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15 de janeiro de 2021
Juíza manda transferir pacientes que estejam sob risco no AM
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14 de janeiro de 2021
TJ-SP condena CPFL a indenizar granja por falta de energia
Granja sofreu prejuízos por conta da morte de galinhas e queda na produção de ovos Reprodução/EPTV O conceito finalista de consumidor adotado ...
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14 de janeiro de 2021
Gustavo Biagioli é o novo diretor jurídico do Trench Rossi Watanabe
O escritório Trench Rossi Watanabe anunciou Gustavo Biagioli como chief compliance officer (CCO) e diretor jurídico. O executivo assume a posição a ...
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14 de janeiro de 2021
Estudo alerta para crise de imagem da Justiça Eleitoral no Brasil
Em meio ao complexo momento vivido pelo Brasil em sua recente história democrática, a Justiça Eleitoral vive crise de imagem ...
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14 de janeiro de 2021
Recusa em tomar vacina não pode gerar demissão, dizem advogados  
Uma questão urgente e polêmica tem preocupado tanto gerentes de RH como advogados trabalhistas. Trata-se de saber se a empresa ...
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14 de janeiro de 2021
Governo recorre de liminar que suspendeu Enem no Amazonas
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14 de janeiro de 2021
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O prefeito que prorroga contratos para manter servidor efetivo sem a prévia aprovação em concurso comete ato de improbidade administrativa, ...
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14 de janeiro de 2021
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A Constituição de 1988, ao estabelecer como dever do Estado garantir o pleno exercício dos direitos culturais, bem como apoiar e ...
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14 de janeiro de 2021
Acusado de desviar verba de transporte escolar segue preso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu Habeas Corpus que pedia a revogação da prisão preventiva ...
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14 de janeiro de 2021
PGR contesta leis estaduais sobre utilização de depósitos judiciais
O procurador-Geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade contra normas do estado de Pernambuco que permitem a utilização ...
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14 de janeiro de 2021
MP-RJ denuncia três policiais por irregularidades em operação na Maré
O Ministério Público do Rio de Janeiro moveu ação de improbidade administrativa contra três policiais civis (Fábio Barucke, Sérgio Sahione ...
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14 de janeiro de 2021
Gontijo: Alíquota de ICMS abaixo de 18% em SP não é benefício
Se o consumidor for hoje a uma concessionária em São Paulo comprar um carro novo, sabe que 12% do valor ...
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COMUNICADO

EM ATENÇÃO AO COMUNICADO REF. PROTOCOLO DE CERTIDÕES DE HONORÁRIOS JANEIRO/21, ANTECIPAREMOS O RECEBIMENTO DAS CERTIDÕES DE HONORÁRIOS FÍSICAS PROTOCOLADAS NA SECRETARIA LOCAL PARA O DIA 11/01/2021 E CERTIDÕES DIGITAIS PROTOCOLADAS NO SITE DA OAB/SP, ATÉ O DIA 13/01/2021.