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12 de julho de 2020
CNJ trabalha para transformar PJe em plataforma multisserviço
Modernizar a plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e transformá-la em um sistema multisserviço que permita aos tribunais fazer adequações conforme ...
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12 de julho de 2020
Cidade terá que indenizar ciclista por acidente em via mal iluminada
A prefeitura tem culpa concorrente por acidente que ocorreu por falta de atenção do ciclista em via mal iluminada e ...
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12 de julho de 2020
Adriano Costa: Justa causa fora do ambiente de trabalho
Recentemente, circulou, em diversas mídias, vídeo em que uma pessoa, longe do seu ambiente de trabalho e fora do seu ...
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12 de julho de 2020
Defesa do MBL oferece colaboração e pede acesso aos autos
O Movimento Renovação Liberal (MRL), pessoa jurídica do Movimento Brasil Livre (MBL), se ofereceu para colaborar com a Justiça em ...
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12 de julho de 2020
Especialistas debatem infrações empresariais e LGPD na Lei 14.010
Dando prosseguimento à série de seminários sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) ...
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12 de julho de 2020
TRT-15 aumenta indenização de trabalhadora rural discriminada
É dever do Estado efetivar os direitos das mulheres, protegendo-as contra atos de discriminação, inclusive os que acontecem em local ...
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12 de julho de 2020
Juiz manda distribuidora cobrar apenas energia que foi consumida
A empresa fornecedora de energia pode suportar, por período curto, a contraprestação mensal faturada apenas com base no efetivo consumo ...
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12 de julho de 2020
Vilanova e Werberich: Cobrança da THC2 nos terminais portuários
No último dia 22 de junho, o Tribunal do Cade, por maioria, deu provimento ao Recurso Voluntário [1] interposto pelo Terminal ...
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12 de julho de 2020
Só União pode determinar normas gerais sobre educação e ensino
É competência privativa da União editar normas gerais sobre educação e ensino. Com esse entendimento, o ministro Luís Roberto Barroso, do ...
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12 de julho de 2020
Tecnologia automatiza alimentação do sistema de interceptações
O avanço da tecnologia vai dinamizar a alimentação do Sistema Nacional de Controle de Interceptações de Comunicações (SNCI). O sistema ...
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12 de julho de 2020
Vencido, Gilmar sugeriu domiciliar a Meurer por riscos à saúde
Embora não visse necessidade de internação hospitalar do ex-deputado Nelson Meurer, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, entendeu ...
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12 de julho de 2020
Opinião: Como o empresariado se reinventa na Covid-19?
Paira sobre o meio empresarial uma série de incertezas de como será a reestruturação da economia no chamado "pós-coronavírus". E a ...
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