1 de junho de 2023
Leonardo Scopel: O que esperar da contribuição ao Fundeinfra
Ao que parece, tornou-se comum a criação de fundos estaduais no âmbito do agronegócio. Diga-se que se tornou comum, pois, ...
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1 de junho de 2023
Juíza censura reportagens sobre alienação parental do Intercept
Sob o argumento de preservação da imagem e intimidade de uma criança — que não é citada nos textos —, ...
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1 de junho de 2023
Paulo Lustosa: Créditos de carbono em concessões ambientais
O Brasil é o segundo país com a maior área de florestas no planeta, ficando atrás apenas da Rússia. Com ...
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1 de junho de 2023
“Competente e imparcial”, diz Lewandowski sobre Zanin
Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira (1º/6) à revista eletrônica Consultor Jurídico que Cristiano Zanin reúne ...
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1 de junho de 2023
Comunidade jurídica comemora indicação de Zanin ao Supremo
A comunidade jurídica comemorou nesta quinta-feira (1º/6) a indicação do advogado Cristiano Zanin ao cargo de ministro do Supremo Tribunal ...
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1 de junho de 2023
Carlos Eduardo Machado: Opinião jurídica e ilicitude
Encontra-se na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, com prazo para apresentação de ...
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1 de junho de 2023
Presidente da OAB parabeniza Cristiano Zanin por indicação ao STF
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabenizou nesta quinta-feira (1º/6) o advogado Cristiano Zanin pela indicação ao ...
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1 de junho de 2023
Compartilhamento de dados: o que esperar do open health
Há cerca de um mês, o hospital Sírio Libanês e a divisão de computação em nuvem da Amazon anunciaram uma ...
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1 de junho de 2023
STJ recebe candidaturas de 57 desembargadores de todo o país
Já está definida a lista de desembargadores que irão concorrer a duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça. ...
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1 de junho de 2023
Notificação não entregue invalida constituição do devedor em mora
Em alienação fiduciária ou arrendamento mercantil, a correspondência encaminhada para o endereço do contrato que tenha sido devolvida com a ...
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1 de junho de 2023
Diferenças entre os processos administrativo e judicial
O processo é o instrumento pelo qual se busca a concretização de um direito. Nos autos do processo são anexadas ...
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1 de junho de 2023
Se aprovado, Zanin herdará acervo enxuto no Supremo
O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de ministro do Supremo Tribunal ...
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