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30 de outubro de 2020
OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Paulo Bonavides
É com profundo pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do advogado e jurista Paulo Bonavides, aos 95 anos, ...
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30 de outubro de 2020
Webinar internacional debate direitos fundamentais no Brasil e na Espanha
A OAB Nacional, em parceria com a ESA Nacional e a Universidad Complutense de Madrid, promoveu, nesta sexta-feira (30), o ...
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30 de outubro de 2020
STJ revoga prisão preventiva de homem pego com 303g de maconha
A prisão preventiva é excessiva se a quantidade de drogas apreendida com o acusado não foi exagerada e ele não ...
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30 de outubro de 2020
STF declara constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência para procuradores estaduais
O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da percepção de honorários de sucumbência pelos procuradores estaduais. A decisão ocorreu no ...
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30 de outubro de 2020
Ricardo Leonel: Processo coletivo — preocupações legislativas
Veio a público notícia de projetos de lei com objetivo de mudar a legislação do processo coletivo (PL 4441-2020, do ...
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30 de outubro de 2020
A lealdade e a boa-fé nos contratos de trabalho
A celebração do contrato de trabalho, bem como sua execução e extinção, devem atender aos princípios da lealdade e da ...
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30 de outubro de 2020
Banca lança plataforma que identifica casos com chance de acordo
O escritório Rueda & Rueda Advogados, especializado em contencioso de massa, lançou um sistema que identifica, entre as ações de ...
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30 de outubro de 2020
Prazo de 30 dias para leilão extrajudicial não é decadencial
O prazo de 30 dias estipulado por lei para realização do leilão extrajudicial de bem alienado fiduciariamente após a consolidação ...
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30 de outubro de 2020
Juiz nega pagamento retroativo de bolsa de mestrado
Mesmo que um candidato seja selecionado para curso de mestrado em universidade pública, tal seleção não pressupõe a concessão de ...
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30 de outubro de 2020
Cardoso e Leitão Junior: Pacote “anticrime” e o delegado de polícia
O delegado de polícia tem função social relevante no ordenamento jurídico, não é à toa que, na prática, a delegacia de ...
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30 de outubro de 2020
A prova de reconhecimento de pessoas não será mais a mesma
“De todo urgente, portanto, que se adote um novo rumo na compreensão dos Tribunais acerca das consequências da atipicidade procedimental ...
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30 de outubro de 2020
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ...
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