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20 de maio de 2022
Em encontro dos presidentes das Caixas de Assistência, OAB anuncia Olimpíadas da advocacia
A OAB Nacional vai promover, em 2023, as primeiras Olimpíadas da Advocacia. A cidade-sede do evento esportivo também já foi ...
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20 de maio de 2022
ESA Nacional promove terceira e última aula aberta de maio da pós em Advocacia Cível
Foi realizada, nesta quinta-feira (19/5), a terceira e última aula aberta do mês de maio da pós-graduação em Advocacia Cível ...
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20 de maio de 2022
Exame de Ordem é renovado e assegura qualidade profissional
Criado pela Lei 4.215/1963, o Exame de Ordem Unificado (EOU) é a porta de entrada para a advocacia brasileira e ...
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20 de maio de 2022
Sócios respondem por débito tributário após fechar microempresa
No caso de micro ou pequena empresa, é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo devido, com base no ...
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20 de maio de 2022
Thadeu Augimeri: O artigo 21, §4º, da LIA
Dentre as alterações processuais promovidas pela Lei 14.230/2021 na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), chama atenção a que restou ...
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20 de maio de 2022
Mil Homens Moreira: À estimada professora Teresa Arruda Alvim
Em artigo intitulado "Fatos e recursos nos Tribunais Superiores — Uma combinação impossível?" [1], a estimada professora Teresa Arruda Alvim ...
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20 de maio de 2022
Verônica Brown: Investigação defensiva na defesa criminal
A investigação defensiva é um serviço que pode vir a ter um alto custo, especialmente quando demanda a utilização de ...
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19 de maio de 2022
Abrapel aborda pesquisas eleitorais em vários países em seminário
Acadêmicos de vários países relataram experiências e métodos usados nas pesquisas eleitorais ao redor do mundo no painel de encerramento ...
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19 de maio de 2022
Justiça suspende análise de procedimento contra vereador de Curitiba
Devido à possibilidade de prejuízo grave e irreparável ao autor, a 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Região Metropolitana ...
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19 de maio de 2022
Maria Berenice Dias: Ajustes na Lei da Alienação Parental
A tentativa de romper o vínculo de convivência entre pais e filhos sempre foi a arma utilizada por quem não ...
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19 de maio de 2022
Banco é condenado por assinatura falsa em contrato de empréstimo
A contestação da assinatura de um documento particular cessa sua fé, cabendo ao impugnado, isto é, à parte que produziu o documento ...
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19 de maio de 2022
Município de SC é condenado a restaurar área de preservação invadida
O município não só tem o dever de fiscalizar e preservar o meio ambiente como também deve ser responsabilizado caso ...
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