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28 de setembro de 2022
TSE nega veto a propaganda que chama Bolsonaro de ‘tchutchuca’
Por entender que a propaganda do Partido dos Trabalhadores em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) é chamado de "tchtchuca" não ...
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28 de setembro de 2022
Justiça rejeita denúncia contra atriz acusada de fraudar atestados
O juízo da 27ª Vara Criminal do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério ...
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28 de setembro de 2022
PL tenta barrar norma que proíbe magistrados de atacar TSE
O Partido Liberal acionou o Supremo Tribunal Federal para tentar barrar norma do Conselho Nacional de Justiça que prevê a ...
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28 de setembro de 2022
César Dario: Posse e porte de arma de fogo
O Estatuto do Desarmamento foi criado com o propósito de controlar a circulação de armas de fogo no território nacional ...
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28 de setembro de 2022
Rede Sustentabilidade pede passe livre em todo o país no domingo
A Rede Sustentabilidade ajuizou arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal pedindo que a corte determine a ...
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28 de setembro de 2022
‘Herança’ de ação do MPF por MP estadual gera divisão de opiniões
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o fato de uma ação de improbidade administrativa ser ilegitimamente ...
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28 de setembro de 2022
Frederico Ferreira: Imunidade, isenção e alíquota zero
Por vezes nos deparamos com dúvidas e confusões na definição e aplicabilidade dos institutos da imunidade tributária, isenção, não incidência ...
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28 de setembro de 2022
Alexandre manda apurar vazamento sobre gastos de Bolsonaro
Após a Polícia Federal encontrar no telefone do principal ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro (PL) mensagens que levantaram suspeitas de vazamento de ...
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28 de setembro de 2022
Morte causada por embriaguez não afasta indenização de seguro
Nos seguros de vida, é vedada a exclusão da cobertura na hipótese de sinistro ou acidente decorrente de atos praticados ...
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28 de setembro de 2022
Corregedoria Nacional fará plantão extraordinário durante eleições
A Corregedoria Nacional de Justiça funcionará em regime de plantão extraordinário durante o primeiro turno das Eleições 2022, nos dias ...
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28 de setembro de 2022
Ocultar droga nas partes íntimas não agrava culpabilidade, diz STJ
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, excluiu a avaliação negativa da culpabilidade e aplicou a redução de ...
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28 de setembro de 2022
Opinião: Harmonização de interesses na relação de consumo
A recém-sancionada Lei 14.368, de 14 de junho de 2022, fruto da Medida Provisória 1.089/2021 (MP do Voo Simples) aprovada ...
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