Arquivos Mensais:maio 2014

Conselho Federal de Psicologia apoia a OAB na luta antimanicomial

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Brasília – Na tarde desta segunda-feira (5), o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu a presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Mariza Borges. O principal tema do encontro entre as duas entidades foi o reforço à luta contra os chamados manicômios judiciários. Marcus Vinicius lamentou a situação destas instituições de custódia no Brasil. “São locais com tratamento degradante para os doentes mentais. A inimputabilidade não pode ser tratada dessa forma: afasta-se da sociedade e pronto. Nestes ambientes percebe-se uma total ausência de avaliações psicológicas e graves violações de direitos”, descreveu. A presidente do CFP prontamente manifestou apoio à posição da Ordem. “É nítido que os danos psicológicos causados por uma lida que se assemelha à tortura, quando não a é, muitas vezes são irreversíveis. Entendemos que há inúmeras formas corretas de trabalhar a ressocialização de um inimputável, mas claramente diversas destas que hoje são empregadas nos manicômios judiciários”, disse. O presidente Marcus Vinicius sugeriu a designação de membros nos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) para acompanhar as comissões seccionais da OAB que realizam inspeções penitenciárias e manicomiais nos estados. “Com as visitas presenciais, com certeza os relatórios serão otimizados”, completou Mariza Borges. Direitos Humanos A presidente do CFP também levou à pauta da reunião um tema que, segundo ela, é merecedor de elogios na gestão de Marcus Vinicius: direitos humanos. “Percebo que o trabalho de nossa Comissão de Direitos Humanos é semelhante ao da Ordem, e fico feliz com isso. Lá, trabalhamos com quatro eixos: questão de gêneros, questão racial, violência de Estado e crianças e adolescentes”, resumiu. Marcus Vinicius apontou alguns dos tópicos tratados pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, presidida por Wadih Nemer Damous Filho, e sugeriu que as duas comissões iniciem um diálogo a fim de propor ações conjuntas e debater soluções para problemas semelhantes. As duas entidades devem discutir, nos próximos dias, uma pauta de atividades a ser apresentada no dia 18 de maio, data em que o Conselho Federal da OAB promoverá o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A data servirá para concentrar as atenções, a nível nacional, em uma das bandeiras da questão carcerária no Brasil, indo ao encontro da campanha promovida pela OAB com outras entidades e órgãos.

TJ-SP homenageia Esther de Figueiredo Ferraz

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“Fiquei pensando qual seria a reação de minha tia Esther, se aqui estivesse para receber esta tão significativa homenagem. Ela, que era tão grande e ao mesmo tempo tão extremamente simples, certamente diria não ser dela merecedora”. Assim, Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, Conselheira Seccional da OAB SP e sobrinha de Esther de Figueiredo Ferraz, iniciou os agradecimentos pela homenagem prestada à primeira mulher a integrar o Conselho Seccional da OAB SP.