Arquivos Mensais:março 2014

Após reforma, sede da OAB Nacional é exemplo de segurança

Posted on by

Brasília – Após mais de um ano em reforma, o prédio que abriga a sede do Conselho Federal da OAB cumpre agora todos os requisitos de segurança exigidos pelo Corpo de Bombeiros. A bela obra de Oscar Niemeyer em Brasília passou por adaptações e agora é considerada modelo para outras edificações da capital do país. Esta foi a primeira grande reforma do edifício, inaugurado em 12 de dezembro de 2000. Todo o sistema anti-incêndio do prédio foi revisto e adaptado para atender às novas exigências, que foram atualizadas após o incêndio que matou mais de 200 pessoas no Rio Grande do Sul em janeiro de 2013. “A sede da advocacia brasileira, que sempre foi um exemplo de modernidade com os traços precisos de Niemeyer, entra agora em um novo estágio, ainda bonita, mas mais segura”, afirmou Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal da OAB. Segundo Antonio Oneildo Ferreira, diretor tesoureiro da OAB, a modernização das instalações da Ordem passam ainda por troca de corrimãos em todas as escadas e adaptação dos pisos do edifício sede e do prédio anexo para pessoas com dificuldades de locomoção. “É o primeiro edifício de Brasília a atender todas as exigências do novo protocolo elaborado pelo Corpo de Bombeiros”, afirmou.

Nota Pública sobre o Quadro exposto no Fórum Criminal da Barra Funda

Posted on by

A Diretoria da OAB SP vem informar que, por unanimidade, deliberou no sentido de não acolher a proposta formulada pela presidência de sua Comissão da Igualdade Racial, no sentido de a entidade oficiar a ACRIMESP – Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo, titular do acervo, pela retirada de quadro exposto no Fórum Criminal da Barra Funda, de autor desconhecido, retratando um escravo no tronco, sendo açoitado.

OAB participa de sessão em homenagem às mulheres no Congresso

Posted on by

Brasília – O Conselho Federal da OAB foi representado pelas integrantes da Comissão Especial da Mulher Advogada da entidade, nesta quarta-feira (19), na sessão solene do Congresso Nacional, em que o Tribunal Superior Eleitoral lançou campanha de incentivo da participação das mulheres na política. O ministro presidente do TSE, Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, lançou a campanha que tem o slogan “Faça parte da política” e a hashtag#vempraurna. A ação é fruto de emenda incluída pelo Senado na minirreforma eleitoral (Lei 12.891/2013), aprovada pelo Congresso no ano passado. A lei estabelece que, em anos eleitorais, de março a junho, o TSE “poderá promover propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política”. Assim, a primeira campanha já terá como foco as eleições deste ano. Estiveram presentes na solenidade a presidente da Comissão, Fernanda Marinela de Sousa Santos; a secretária,  Gislaine Caresia; a integrante, Alice Bianchini e a conselheira federal  Margarete de Castro Coelho. Parceria OAB e governo Nesta quarta-feira (19), as advogadas ainda participaram de uma reunião com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira, para discutir sobre a futura assinatura do termo de adesão à campanha “Compromisso e atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte”. Também foi conversado sobre  possíveis parcerias entre o Conselho Federal da OAB e a Secretaria.

Evandro Lins e Silva e Heleno Fragoso são patronos da XXII Conferência

Posted on by

Brasília – Evandro Lins e Silva e Heleno Fragoso serão os patronos da XXII Conferência Nacional dos Advogados, a ser realizada entre os dias 20 e 23 de outubro no Rio de Janeiro. O jurista Evandro Lins e Silva foi escolhido pelo Conselho Federal da OAB, enquanto Fragoso é o representante regional do encontro, que reunirá milhares de advogados. “Evandro Lins e Silva e Heleno Fragoso representam a luta da advocacia brasileira por liberdade e por democracia, que são duas missões do exercício de nossa profissão e de sua entidade, a OAB”, afirmou o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. “A defesa das liberdades, que significa as garantias do devido processo legal, e a defesa da democracia não apenas política, mas também social e econômica.” Segundo Marcus Vinicius, a escolha dos patronos não poderia ser mais acertada, já que o temário da XXII Conferência é “constituição democrática e efetivação de direitos”. “Liberdade e democracia não são mais do que a efetivação de nossa Constituição da República”, explica. “O temário guarda perfeita identidade com a história de vida dos dois patronos. A escolha foi adequada e pertinente para marcar o ano que o Brasil dista cinco décadas do golpe militar, implicando numa necessária rememorização dos fatos ocorridos para jamais repeti-los.” XXII Conferência Nacional dos Advogados A XXII edição da Conferência Nacional dos Advogados, entre 20 e 23 de outubro deste ano, será a maior já realizada pelo Conselho Federal da OAB. São esperados milhares de pessoas, entre estudantes, advogados e outros profissionais. Com o tema “Advogado, seja protagonista da história”, discutirá a constituição democrática e a efetivação de direitos. Toda a programação do evento será realizada no centro de convenções Riocentro, que abrigará 40 painéis com 160 palestrantes, conferências magnas e bate-papos culturais, entre outros. Os pavilhões serão ocupados por cerca de 300 estandes de entidades ligadas ao mundo jurídico. As inscrições para a Conferência já estão abertas. As primeiras vagas custam R$ 125 para estudantes e R$ 250 para advogados e outros profissionais. A partir de 1º de abril, os preços serão R$ 150 para estudantes e R$ 300 para os demais. Haverá descontos para grupos.