Arquivos Mensais:março 2014

Conselho Federal presta homenagem ao Dia da Mulher em sessão

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Brasília – A sessão do Conselho Federal da OAB desta terça-feira (18) prestou uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. Presidida pela conselheira Cléa Carpi, a sessão solene contou com a presença de advogadas de destaque em várias áreas. Participaram Margarete Coelho, deputada estadual, Gislaine Caresia, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP, Fernanda Marinela, presidente da Comissão Nacional, a advogada Herilda Balduino, e as conselheiras Maria Luiza de Almeida, Valéria Lauande e Samia Barbieri. Cléa abriu a sessão especial lembrando a todos da origem do Dia Internacional da Mulher, quando revoltas foram registradas no começo do século 20 por melhores condições de trabalho após a morte de várias operárias em uma fábrica. A conselheira também destacou a importância da Conferência das Nações Unidas sobre os Direitos da Mulher. Para Fernanda Marinela, presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada, a igualdade de gênero evolui a passos lentos, longe de atingir o ideal a ponto de respeitar o prescrito na Constituição da República. “É preciso ser protagonista da história”, afirmou a presidente. Segundo a deputada estadual Margarete Coelho, uma das participantes da solenidade, é preciso lembrar-se sempre da efetivação dos direitos, especialmente das mulheres, um dos temas da XXII Conferência Nacional dos Advogados, em outubro. “Infelizmente, as mulheres ainda são tratadas como minoria”, disse Margarete. Um momento importante da sessão solene foi a lembrança do assassinato da diretora tesoureira da subseção de Itaituba, no Pará, em fevereiro. Os conselheiros federais fizeram um minuto de silêncio em homenagem a todas as mulheres vítimas de violência no Brasil.

OAB-ES representa contra juiz que ofendeu advogada

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Vitória (ES) – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo ofereceu, nesta segunda-feira (17), representação em face de magistrado do Trabalho que, em sua sentença, teria ofendido uma advogada. Na sentença, ao indeferir um requerimento da parte, disse o juiz representado:  “Desculpe-me, mas a preguiça é invencível e contagiante. Se a advogada da reclamante não tem ânimo de exibir o indispensável documento, nem se digna de indicar, ou transcrever, a cláusula do tal dissídio que respalda a pretensão de reajustamento salarial, não compete ao juízo suprir a negligência da mandatária. A propósito, o magistrado não pode usurpar poderes e/ou deveres inerentes ao mandato concedido à advocacia, dentre as quais se inclui a atitude de municiar as pretensões com substanciosas causas de pedir acompanhadas da documentação apropriada.” Em face desse texto e entendendo que houve violação do dever de urbanidade previsto na Lei Orgânica da Magistratura, o presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, formulou a representação, na qual requer sofra o magistrado as sanções devidas por seu comportamento. O presidente da OAB-ES destacou: “Com seu agir grosseiro e deselegante”, o juiz “ultrapassou todas as normas de civilidade que devem nortear as relações entre magistrados e advogados.” A representação foi feita junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.

OAB-RJ lança portal Fique Digital

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Rio de Janeiro – A pressa com que a digitalização processual foi conduzida pelos tribunais criou novas demandas e modificou de forma definitiva o cotidiano dos profissionais do Direito. Em 2011, a OAB-RJ lançou, no Portal da Seccional, o painel Fique digital, braço eletrônico de campanha homônima idealizada para informar e auxiliar os colegas a minorar os prejuízos causados pela radical adaptação ao processo eletrônico. Em dois anos e meio foram mais de 700 mil acessos, números que mostram o esforço dos advogados em acompanhar as imposições e instabilidades que marcaram o período. Tamanho apelo levou a Seccional a lançar, no dia 17 de fevereiro, o novo site Fique digital, com conteúdo atualizado, nova organização e leiaute modificado em endereço exclusivo: fiquedigital.oabrj.org.br. “Estamos alterando a página, mas o objetivo permanece o mesmo: levar aos advogados informações práticas e consistentes”, explica o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz. Dados, links e canal de contato A tela de abertura do site traz dados sobre a campanha, links para programas que precisam ser utilizados, calendário de eventos e galeria de videoaulas. As demais áreas são dedicadas, especificamente, ao processo eletrônico e à certificação digital. Na parte de processo eletrônico, as informações estão distribuídas por tribunais, com legislação, link para peticionamento e apostilas, entre outros ítens. Já na aba Certificação digital, os colegas vão saber como e onde comprar o certificado. Há, também, um canal de contato para dúvidas e comentários. “Nos últimos anos, produzimos muito conteúdo sobre certificação e peticionamento e foi preciso reorganizar o painel”, ressalta a diretora de Inclusão digital da OAB-RJ, Ana Amelia Menna Barreto. Desde que foi inaugurada, em agosto de 2011, a página se manteve como a terceira mais visitada do site da Seccional, atrás apenas da página inicial e da tabela de anuidades. “Esses números mostram que o peticionamento digital ainda gera muitas dúvidas nos colegas, e evidencia, também, o papel fundamental da OAB-RJ para auxiliar a transição para esta nova era da Justiça”, completa.