O XIV Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal ocorrerá na segunda e terça-feira (6 e 7/10), na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ-CJF), Secretaria Nacional de Polícias Penais (Senappen) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com […]
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Existem assuntos complexos ou, por si mesmos, controvertidos. Existem também aqueles que, embora assim não sejam, em torno deles se criam debates e controvérsias transformando remota a possibilidade de consenso. Ricardo Stuckert/PR Atualmente, porém, na sociedade de transição em que vivemos, na qual predominam as verdades superficiais, aparentes ou, como diria o saudoso Zigmunt Bauman, […]
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O advogado-geral da União, Jorge Messias, enfatizou o compromisso da instituição com a consensualidade e com a resolução extrajudicial de conflitos, durante live promovida nesta quarta-feira (1/10) pelo jornal Valor Econômico para discutir o tema “Redução da litigiosidade — aspectos cível e trabalhista”. “Hoje quando os processos são apresentados, e a Advocacia-Geral da União recebe a […]
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Em uma disputa tão eletrizante quanto uma final de campeonato, o Flamengo desafiou a Ligas de Futebol Brasileiro (Libra) no tapetão judiciário. A questão objetiva é se o time com maior torcida do país deve se dobrar ao comando absoluto de times com menos expressão, mas em maioria na liga. A contenda abriu um debate […]
O post Poder de veto e regras de transição opõem clubes de futebol apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Em uma disputa tão eletrizante quanto uma final de campeonato, o Flamengo desafiou a Ligas de Futebol Brasileiro (Libra) no tapetão judiciário. A questão objetiva é se o time com maior torcida do país deve se dobrar ao comando absoluto de times com menos expressão, mas em maioria na liga. A contenda abriu um debate […]
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quarta-feira (1º/10), o julgamento de duas ações que tratam das relações de trabalho de motoristas e entregadores com os aplicativos. A sessão teve sustentações orais das partes. A expectativa é que as partes e amici curiae continuem suas manifestações nesta quinta (2/10). Os processos são julgados juntos […]
O post Plenário do Supremo começa a julgar vínculo trabalhista em aplicativos apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quarta-feira (1º/10), o julgamento de duas ações que tratam das relações de trabalho de motoristas e entregadores com os aplicativos. A sessão teve sustentações orais das partes. A expectativa é que as partes e amici curiae continuem suas manifestações nesta quinta (2/10). Os processos são julgados juntos […]
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A produção da pequena propriedade rural, por representar a remuneração do produtor rural devedor, pode ser penhorada, desde que seja preservado o essencial para o sustento dele e de sua família. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso especial de um credor para admitir a penhora […]
O post Produção da pequena propriedade rural é penhorável se preservar o devedor apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A produção da pequena propriedade rural, por representar a remuneração do produtor rural devedor, pode ser penhorada, desde que seja preservado o essencial para o sustento dele e de sua família. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso especial de um credor para admitir a penhora […]
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De acordo com o artigo 1.368 do Código Civil, cotistas não respondem pelas obrigações de um fundo de investimento, salvo se demonstrado que houve confusão patrimonial ou benefício direto decorrente de má gestão. Esse é o entendimento da 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu provimento ao agravo […]
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O Supremo Tribunal Federal aprovou uma nova súmula vinculante (SV 63) que afasta o enquadramento do tráfico privilegiado como crime hediondo. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento da proposta de súmula vinculante (PSV 125). As súmulas vinculantes têm efeito obrigatório para todo o Judiciário e para a administração pública, nas esferas federal, […]
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou que o número e a proporção de deputados federais para as eleições de 2026 devem ser os mesmos das eleições de 2022. Todos os ministros já votaram a favor de manter uma liminar do ministro Luiz Fux nesse sentido. A sessão virtual termina oficialmente às 23h59 desta quarta-feira […]
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O desentendimento entre um delegado e um escrivão da Polícia Civil de Minas Gerais em um grupo de WhatsApp, integrado apenas por membros da instituição, deixou o ambiente virtual e migrou para o Poder Judiciário. Por não apontar um fato específico, a 1ª e a 2ª instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais rejeitaram […]
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O escritório Leite, Tosto e Barros Advogados acaba de lançar o e-book 30 anos de arbitragem no Brasil: um guia de soluções para o futuro. A publicação, de autoria dos sócios Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Alexandre Paranhos Tacla Abbruzzini, serve como um guia prático para que empresas se atualizem sobre os mecanismos privados […]
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A FGV Justiça promove, nesta sexta-feira (3/10), o seminário “Inteligência Artificial no Judiciário”. O evento ocorrerá das 9h às 13h30 no auditório do 12º andar da Fundação Getulio Vargas, que fica na Praia de Botafogo, 190, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O evento tem o objetivo de promover uma reflexão crítica sobre a inserção […]
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