Cabeça de Porco: da escravização às drogas

A escravidão sempre existiu. A história comprova que, por diversos motivos, sociedades escravizavam os seus semelhantes e os demais povos. A etimologia demonstra que o termo original em latim é slavus, que remete aos eslavos, povos indo-europeus que habitam principalmente a Europa central e oriental, tais como poloneses, russos, sérvios, eslováquios. Grandes monumentos foram construídos […]

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Falta de higiene no preparo de comida de bloco carnavalesco gera indenização

Por constatar a falha na prestação do serviço de alimentação, já que a comida do evento era armazenada e manipulada no chão, o 23º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro condenou o bloco carnavalesco Galo da Madrugada, a promotora do circuito e a empresa vendedora de ingressos a indenizarem um cliente em R$ 1 […]

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Proteção legal do meio ambiente do trabalho nas Constituições estaduais

Em continuidade ao artigo publicado nesta coluna no último dia 3 de maio, hoje vou trazer para os leitores aspectos da proteção legal do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador nas Constituições estaduais, cujas normas são, na hierarquia legal, de grande importância para a vida em sociedade, mas nem sempre são assim […]

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Das 18 mil decisões do Supremo no ano passado, apenas 96 foram dadas em sessões presenciais

Página 45 (3) - Anuário da Justiça Brasil 2024*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil  2024, lançado nesta quarta-feira (22/5). A versão digital é gratuita, acesse pelo site do Anuário da Justiça (clique aqui para ler). A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). O renomado pesquisador da Universidade de Oxford Richard Susskind escreveu um livro de grande sucesso chamado Online Courts and The Future of […]

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MP nº 1.221/2024: dispensar licitação é suficiente?

A calamidade que vem ocorrendo no Rio Grande do Sul descortina um tanto além de um colapso climático. A desestrutura da Administração Pública para resolver os problemas que decorrem do desastre natural escancara a sua própria insuficiência em solucionar as mais variadas ocorrências, tendo por seguimento uma curiosa inação. Spacca Apenas para alertar algum dos […]

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Mais da metade das ADIs apreciadas pelo STF em 2023 foi considerada procedente

stf fachada sede prédio*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil  2024, lançado nesta quarta-feira (22/5). A versão digital é gratuita, acesse pelo site do Anuário da Justiça (clique aqui para ler). A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). A função de controlar a produção e as omissões dos Três Poderes, à luz da Constituição Federal, levou o Supremo Tribunal […]

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Precificação do carbono pode ajudar a evitar tragédias como a do RS, diz juiz

enchentes rio grande do sulHá dez anos, pouco se falava em litigância climática no Brasil. O tema, no entanto, já era frequente em pesquisas no exterior, em universidades como Columbia e Harvard, ambas nos Estados Unidos— e também nos cadernos do juiz federal Gabriel Wedy, que hoje integra a 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul. Em tempos […]

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Supremo indeferiu 92% dos Habeas Corpus ajuizados no ano passado

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil  2024, lançado nesta quarta-feira (22/5). A versão digital é gratuita, acesse pelo site do Anuário da Justiça (clique aqui para ler). A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Descentralização e autonomia dos entes federativos no Direito Administrativo, proteção a grupos que sofrem com atuação policial, respeito a decisões do […]

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Os aspectos fiscais do Fiagro-Imobiliário

Sabemos que a cadeia do agronegócio deve ter uma tributação diferenciada e favorecida, cabendo uma carga fiscal mitigada e com incentivos [1]. Isto não é diferente quando analisamos as formas privadas de financiamento desta atividade [2]. O financiamento privado do agronegócio é uma forma eficiente, muitas vezes, menos onerosa de fomentar a atividade. Entre tais […]

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Incidência de multa e de honorários advocatícios no cumprimento de sentença

Formado o título executivo judicial, de natureza condenatória, que reconheça, portanto, a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, sobrevindo o trânsito em julgado, propicia-se ao vencedor a possibilidade de exigir, de forma definitiva, o cumprimento forçado da prestação. Spacca Não importa se o título se consubstancie em sentença propriamente dita ou decisão interlocutória que […]

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Prazo para ação trabalhista de reparação independe da decisão criminal

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, quando um empregado tiver sido acusado de crime antes da entrada em vigor do Código Civil de 2002, o prazo para pedir reparação por danos morais e materiais não depende do fim do processo criminal. Ou seja, a contagem do […]

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STF mantém aposentadoria compulsória de magistrada que usou cargo para favorecer filho

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça à desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por usar o cargo para beneficiar o filho, preso por tráfico de drogas e armas. Em sessão virtual, o colegiado, […]

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IBCJ promove workshop em São Paulo sobre inovação no setor jurídico

O Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ) promoverá o workshop “Inovação no Setor Jurídico” na próxima terça-feira (28/5). O objetivo é debater os desafios e as oportunidades da inovação no mundo jurídico. O encontro será no Ibrawork, em São Paulo, com entrada gratuita e transmissão ao vivo pelo YouTube.  O evento reunirá uma seleção de […]

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Juiz intima diretor da Polícia Científica do Pará para cumprir decisão de 2020

Citação, intimaçãoO juiz Lauro Alexandrino Santos, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém, decidiu intimar pessoalmente o diretor da Polícia Científica do Pará, Celso Silva Mascarenhas, para que ele explique o não cumprimento de uma decisão judicial. No caso julgado por Santos, uma médica foi aprovada no cadastro de reserva de um concurso da […]

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TRE-RJ nega ações e mantém Cláudio Castro no governo do Rio de Janeiro

A contratação de milhares de pessoas para cargos secretos no Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Fundação Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) pode ser um ato de improbidade administrativa, mas não desequilibrou a eleição para governador do estado em 2022, nem […]

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