Tombar o cemitério ou deixar os túmulos tombarem sozinhos?

O modo como desejamos que a nossa família disponha de nossos restos mortais diz muito sobre o modo como encaramos o fim e sobre nossa esperança de continuar vivos pela memória dos nossos. Por isso, porque existem vivos depois da nossa morte, é que existem os cemitérios (sejam os melhores cuidados ou os abandonados). No […]

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PGE-GO abre inscrições para concurso de procurador do Estado

Fachada da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO)A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) abriu no último dia 7 as inscrições do 15° concurso público para o ingresso na carreira de procurador do Estado de Goiás. Os candidatos devem se inscrever, exclusivamente, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), até o dia 10 de julho. Divulgação/PGE-GO São 10 vagas ofertadas, além de […]

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PGE-GO abre inscrições para concurso de procurador do Estado

Fachada da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO)A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) abriu no último dia 7 as inscrições do 15° concurso público para o ingresso na carreira de procurador do Estado de Goiás. Os candidatos devem se inscrever, exclusivamente, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), até o dia 10 de julho. Divulgação/PGE-GO São 10 vagas ofertadas, além de […]

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TJ-AL derruba lei de Maceió que dificultava processo de aborto legal

Há  material na lei que não está em consonância aos valores e propósitos da Constituição de 1988. Uma norma que obriga mulheres em estado de vulnerabilidade a assistir vídeos que mostram o procedimento abortivo viola o direito fundamental à saúde e, no caso daquelas que sofreram violência sexual, promove uma verdadeira revitimização. Esse foi o […]

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Filho é condenado por falta de assistência à mãe

cuidadora idosa idosoA 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal de Marília, proferida pelo juiz Fabiano da Silva Moreno, que condenou homem por deixar de prestar assistência e expor a mãe ao perigo. As penas foram fixadas em quatro anos, oito meses e 18 dias de […]

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Juíza determina que cruzeiro seja mantido em frente a cemitério de Tatuí

A juíza Daniele de Oliveira Menezes, da 1ª Vara Cível de Tatuí (SP), determinou a recolocação, no prazo máximo de 72 horas, do cruzeiro que ficava em frente ao Cemitério Cristo Rei, na avenida das Mangueiras. A decisão é de sexta-feira (14/6). O cruzeiro, considerado símbolo histórico local, dá nome à rua do Cruzeiro. Obras […]

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Modernização ou combate? IA na gestão dos litígios judiciais do governo

O recente anúncio do governo brasileiro sobre a contratação da Microsoft e da OpenAI, criadora do ChatGPT, para auxiliar na análise de ações judiciais pela AGU (Advocacia-Geral da União) levanta preocupações significativas sobre as prioridades governamentais e o relacionamento com os contribuintes [1]. Divulgação/CIAPJ-FGV A iniciativa do governo visa utilizar inteligência artificial para mapear tendências […]

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A novos membros da AGU, Gilmar destaca defesa da democracia e de políticas públicas

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, destacou nesta sexta-feira (14/6) o papel da Advocacia-Geral da União na manutenção de políticas públicas e na defesa da democracia. Advogado-geral da União de 2000 a 2002, o ministro deu uma aula magna no curso de formação de novos membros da AGU, em que lembrou de […]

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Delegada altera tipificação inicial e indicia empresário por homicídio em Santos

A delegada Liliane Lopes Doretto, titular do 3º DP de Santos, apresentou à Justiça, na manhã deste sábado (15/6), o relatório final do inquérito policial sobre a morte do idoso atingido por uma suposta “voadora’’, devido a um desentendimento banal de trânsito. Ela concluiu que o caso se trata de um homicídio qualificado pelo motivo […]

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Futuro da área onde viveu ‘Índio do Buraco’ é alvo de disputa judicial

O espólio de um homem que viveu quase sem nenhum bem material está no centro de uma disputa judicial, em Rondônia. Indígenas, Ministério Público Federal (MPF) e um grupo de pessoas não indígenas esperam que a Justiça Federal decida o destino de uma extensa área de 8.070 hectares onde, até 2022, vivia um único indivíduo, […]

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Gravidade abstrata não justifica regime prisional mais gravoso, diz ministro do STJ

Ainda que a primariedade e a fixação da pena-base no mínimo legal não conduzam necessariamente à fixação do regime prisional menos severo, fundamentos genéricos não constituem motivação suficiente para justificar a imposição de regime mais gravoso que o estabelecido em lei. O entendimento é do ministro Ribeiro Dantas, da 5ª Turma do Superior Tribunal de […]

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CNJ publica resultado preliminar da 7ª edição do Ranking da Transparência

Base Nacional de Dados do Poder Judiciário aponta avalanche de errosO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta sexta-feira (14/6), o resultado preliminar do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2024 , que tem o objetivo de estimular os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados pela sociedade.  Rômulo Serpa/CNJ […]

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Juiz anula provas obtidas em busca domiciliar ilegal pela PM de MG

Por entender que não havia fundada suspeita que justificasse busca domiciliar, o juiz Bruno Miranda Camêlo, da  Vara Criminal da Comarca de Pará de Minas, anulou provas obtidas de modo ilícito obtidas pela Polícia Militar de Minas Gerais.  No caso concreto, o réu foi abordado pela polícia. Era alvo de dois mandados de prisão em […]

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Juiz anula provas obtidas em busca domiciliar ilegal pela PM de MG

Por entender que não havia fundada suspeita que justificasse busca domiciliar, o juiz Bruno Miranda Camêlo, da  Vara Criminal da Comarca de Pará de Minas, anulou provas obtidas de modo ilícito obtidas pela Polícia Militar de Minas Gerais.  No caso concreto, o réu foi abordado pela polícia. Era alvo de dois mandados de prisão em […]

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Operadora de balsas não cumpre cronograma e é condenada a indenizar casal

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) adotou o princípio da responsabilidade objetiva do fornecedor e a falha na prestação de serviços gera o direito de se pleitear indenização. Com esse entendimento, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Salvador negou provimento ao recurso inominado interposto pela empresa que opera o sistema balsas da […]

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