Há muito se fala que o uso dos faróis acesos em rodovias, no período diurno, pode reduzir consideravelmente o número de acidentes, tão alarmante no Brasil. Mas, até o momento, poucas são as iniciativas capazes de regulamentar essa prática, o que representa um grande desafio diante da complexidade…
Arquivos Mensais:maio 2014
Jornalista Ricardo Boechat é condenado por ofensas contra senador Requião
A 1ª Vara Criminal do Fórum Regional de Pinheiros, em São Paulo, condenou o jornalista Ricardo Boechat, do grupo Bandeirantes, a seis meses e 16 dias de prisão por crime de calúnia contra o senador Roberto Requião (PMDB-PR). A juíza Aparecida Angélica Correa converteu a pena para três meses de tr…
I Encontro dos Advogados do Sertão acontece em 15 e 16 de maio no CE
Brasília – Juazeiro do Norte (CE) será, por dois dias, a capital nacional dos advogados do sertão brasileiro. É lá que acontece, em 15 e 16 de maio, o I Encontro Nacional dos Advogados do Sertão. Trata-se de uma iniciativa do Conselho Federal da OAB com as seccionais do Nordeste para debater o exercício da advocacia nas condições e peculiaridades dos sertões do Brasil. O evento marcará a inauguração oficial do Centro de Convenções do Cariri. O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destaca a proposta e a dimensão do evento. “Como nordestino, conheço a lida diária do advogado que milita no interior do Brasil. Conheço também, de perto, a falta de estrutura em muitos desses locais, que faz do advogado sertanejo um herói em seu ofício. Com o apoio das seccionais do Nordeste, faremos um grande evento, que esperamos ser um marco na vida dos advogados dos sertões ”, prevê. No evento, Marcus Vinicius será agraciado com o prêmio de Cidadão Juazeirense. Será dele, também, a Conferência Magna de Abertura, com o tema Aspectos Geográficos e Históricos para a Cultura do Sertão. Entre as autoridades que estarão presentes no I Encontro Nacional dos Advogados do Sertão está o governador do Ceará, Cid Gomes. Atrações culturais e artísticas típicas do sertão brasileiro marcarão a abertura e o encerramento do evento. Estudantes, advogados e profissionais de todas as áreas do conhecimento podem participar do evento. Advogados e demais profissionais pagam R$ 50, enquanto estudantes desembolsam R$ 25 para participarem do evento. Informações podem ser obtidas através do site oficial do Encontro.
I Encontro Nacional dos Advogados do Sertão: direito, debate e cultura
Brasília – Juazeiro do Norte (CE) será, por dois dias, a capital nacional dos advogados do sertão brasileiro. É lá que acontece, em 15 e 16 de maio, o I Encontro Nacional dos Advogados do Sertão. Trata-se de uma iniciativa do Conselho Federal da OAB com as seccionais do Nordeste para debater o exercício da advocacia nas condições e peculiaridades dos sertões do Brasil. O evento marcará a inauguração oficial do Centro de Convenções do Cariri. O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destaca a proposta e a dimensão do evento. “Como nordestino, conheço a lida diária do advogado que milita no interior do Brasil. Conheço também, de perto, a falta de estrutura em muitos desses locais, que faz do advogado sertanejo um herói em seu ofício. Com o apoio das seccionais do Nordeste, faremos um grande evento, que esperamos ser um marco na vida dos advogados dos sertões ”, prevê. No evento, Marcus Vinicius será agraciado com o prêmio de Cidadão Juazeirense. Será dele, também, a Conferência Magna de Abertura, com o tema Aspectos Geográficos e Históricos para a Cultura do Sertão. Entre as autoridades que estarão presentes no I Encontro Nacional dos Advogados do Sertão está o governador do Ceará, Cid Gomes. Atrações culturais e artísticas típicas do sertão brasileiro marcarão a abertura e o encerramento do evento. Estudantes, advogados e profissionais de todas as áreas do conhecimento podem participar do evento. Advogados e demais profissionais pagam R$ 100, enquanto estudantes desembolsam R$ 50 para participarem do evento. Informações podem ser obtidas através do site oficial do Encontro.
I Encontro dos Advogados do Sertão apresentará artistas do Nordeste
Fortaleza – O humorista João Cláudio Moreno fará o show de encerramento do I Encontro de Advogados do Sertão, que será realizado quinta (15) e sexta feira (16), no Centro de Convenções do Cariri, localizado entre as cidades vizinhas de Juazeiro do Norte e Crato. Na noite de abertura, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, fará a palestra magna, intitulada Aspectos Geográficos e Históricos para a Cultura do Sertão. Os presidentes das Seccionais do Ceará, Valdetário Monteiro, e de Pernambuco, Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves, receberão outros presidentes e representantes estaduais de todo o país. A atração cultural da abertura será o Festival de Viola e Poesia, que levará ao palco os dez maiores violeiros do Nordeste, com a apresentação de Geraldo Amâncio. As inscrições podem ser feitas a taxas simbólicas de R$ 50 (advogados e outros profissionais) e R$ 25,00, por meio do site da OAB Nacional. João Claúdio Moreno nasceu em Piripiri, de onde partiu para conquistar Teresina e o país com o talento de um artista versátil, que trafega à vontade entre o humor e a música, carregando consigo o sotaque e a alma nordestina. O artista começou a carreira em 1989, aos 22 anos, mas foi na década atual que ganhou notoriedade, depois de participar de programas de televisão em cadeia nacional. Com textos refinados e humor inteligente, João Cláudio destila em suas apresentações os típicos personagens da cultura do Nordeste, e assim vai mostrando no palco o que o Brasil tem de mais engraçado. O ponto mais emocionante dos shows costuma ser o momento em que canta Luiz Gonzaga.
Advogado Heleno Torres é novo professor titular da Universidade de São Paulo
O advogado Heleno Taveira Torres (foto) é o novo professor titular de Direito Financeiro, do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. A tese apresentada na última quarta-feira (7/5) foi aprovada por unanimidade. Ele argumentou sobre a Teoria da Co…
TJ de São Paulo cria conselho consultivo para se aproximar da sociedade
O Tribunal de Justiça de São Paulo pretende ampliar o diálogo com a comunidade jurídica e com a sociedade civil e a sociedade civil por meio do Conselho Consultivo Interinstitucional. Instituído pela Portaria 8.964/2014, de 7 de março, o CCI servirá para discutir questões cotidianas apresentadas …
OAB Nacional dedica homenagem especial às mães advogadas
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em alusão ao Dia das Mães, que será celebrado neste domingo (11), dedica especial homenagem às mães, em especial as advogadas. “Mulheres que são verdadeiro exemplo de superação, ao enfrentarem dupla jornada, sempre com profissionalismo, amor e dedicação à família. Pilares fundamentais de uma sociedade mais justa e igualitária, que a cada dia superam os preconceitos, destacando-se de maneira irrevogável em todas as áreas”, destacou o presidente. Marcus Vinicius também ressalta a importância de uma maior participação das mulheres na sociedade, na política e nas organizações sociais. “A sociedade precisa que elas assumam, cada vez mais, o papel de destaque que lhes é de direito”.
STJ afasta insignificância para manter ação penal contra Luiz Estevão
O ex-senador Luiz Estevão responderá pelo crime de apropriação indébita previdenciária por causa de contribuições descontadas de empregados do Grupo OK e não recolhidas à seguridade social. O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Bellizze reformou a decisão das instâncias de orig…
Joaquim Barbosa nega pedido de José Dirceu para trabalhar em escritório
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira (9/5) o pedido feito pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado à prisão no julgamento da Ação Penal 470, para deixar a penitenciária da Papuda (DF) durante o dia e trabalhar em um escritório …
CNJ determina inclusão de representante da OAB em concurso para juiz do TRF-3
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou a retificação do edital do XVII Concurso Público para juiz federal substituto na Justiça Federal da 3ª Região. O objetivo é incluir advogado indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil como suplente de representante da entidade no certame.
A …
XXII Conferência Nacional: Ricardo Lewandowski confirma presença
Brasília – O ministro do STF Ricardo Lewandowski será um dos palestrantes da XXII Conferência Nacional dos Advogados, o maior evento jurídico da América Latina. O vice-presidente da Suprema Corte junta-se ao brilhante time de nomes já confirmados, como o vice-presidente da República, Michel Temer, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e os juristas Miguel Reale Júnior, Arnoldo Wald, JJ Canotilho, José Casalta Nabais e Dieter Grimm. “O ministro é um magistrado cioso do respeito às garantias do cidadão, especialmente do devido processo legal e das prerrogativas. Sua presença enobrece o Conselho Federal da OAB e a advocacia”, afirmou o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, sobre a palestra do ministro do STF. Advogado por mais de 15 anos, Lewandowski ingressou na magistratura por meio do Quinto Constitucional, começando a carreira como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo. Em 1997 torna-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no qual fica até 2006, quando é indicado para o STF. É ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, onde foi presidente entre 2010 e 2012. Lewandowski é formado em direito pela Universidade de São Paulo, mesma instituição na qual obteve os títulos de mestre e de doutor. Ainda na USP, é professor da disciplina Teoria Geral do Estado. Ingressou na Ordem dos Advogados do Brasil em 1974. XXII Conferência Nacional dos Advogados A XXII edição da Conferência Nacional dos Advogados, entre 20 e 23 de outubro deste ano, será a maior já realizada pelo Conselho Federal da OAB. São esperados milhares de pessoas, entre estudantes, advogados e outros profissionais. Com o tema “Advogado, seja protagonista da história”, discutirá a constituição democrática e a efetivação de direitos. Toda a programação do evento será realizada no centro de convenções Riocentro, que abrigará 40 painéis com 180 palestrantes, conferências magnas e bate-papos culturais, entre outros. Os pavilhões serão ocupados por cerca de 300 estandes de entidades ligadas ao mundo jurídico. As inscrições para a Conferência já estão abertas e custam R$ 150 para estudantes e R$ 300 para os demais. Haverá descontos para grupos.
Multinacional é condenada em R$ 1 bilhão pela contaminação de trabalhadores
A Justiça do Trabalho condenou a fabricante de medicamentos norte-americana Eli Lilly a pagar uma indenização de R$ 300 milhões por danos morais coletivos pela contaminação provocada em ex-trabalhadores que foram expostos a substâncias tóxicas e metais pesados em uma fábrica de produtos agroquími…
TRF-2 ganha Órgão Especial para julgar temas mais controversos
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região conta agora com um Órgão Especial. Criado pela Emenda Regimental 28, de 3 de abril de 2014, o colegiado teve sua composição divulgada durante sua sessão inaugural, nesta quinta-feira (8/5), em ato assinado pelo presidente do tribunal, desembargador federal…
Juiz marca audiência para discutir ocupação de sem-tetos perto do Itaquerão
O juiz Celso Maziteli Neto, da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, em São Paulo, marcou para o dia 23 de maio audiência de conciliação para discutir a situação da ocupação conhecida como Copa do Povo, a quatro quilômetros do estádio Itaquerão, que abriga cerca de 2,5 mil famílias. Devem p…





