No banco das testemunhas, o perito em eletricidade, identificado nos autos como Dr. A.P. Meliopoulos, prestava esclarecimentos técnicos em uma disputa de dez anos entre fazendeiros criadores de gado e uma companhia de eletricidade de Utah, nos EUA. Os fazendeiros acusam a companhia de fazer com q…

A doutrina[1], a jurisprudência[2] e a própria lei[3] por vezes se serve da analogia para se referir ao princípio da igualdade no processo difundindo a expressão paridade de armas ou igualdade de armas necessárias para o bom combate ou litigância processual entre adversários, uma forma de explica…

A OAB SP comunica, com pesar, o falecimento do advogado Devaner Masi, no último sábado (10/5).Masi foi Prefeito de Quatá e Secretário-Adjunto da OAB de Quatá, no troênio 2004/2006. Era Delegado aposentado.

Por cinco votos a três, o Supremo Tribunal Federal decidiu que, para terem direito a indenizações em ações coletivas, os associados devem autorizar expressamente a entidade que os representa a propor o processo. Para a maioria dos ministros, caso não tenham dado permissão, os associados não podem…

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou, nesta quarta-feira (14/5), com restrições, a incorporação da totalidade do capital social da Anhanguera Educacional Participações S/A pela Kroton Educacional S/A. Segundo a relatora do caso, conselheira Ana Frazão, a operação só foi aprovada …

Brasília – A convite do presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participará de um almoço, na próxima sexta (23), seguido de um debate sobre os desafios e as perspectivas que se apresentam à advocacia brasileira. Para Marcus Vinicius, a ocasião é uma oportunidade de se discutir aspectos essenciais ao exercício da advocacia. “Os debates desta entidade parceira que é o IASP têm como marca maior o elevado nível de ideias e contribuições. Discutir o cenário da advocacia em nosso país e o futuro profissional que se desenha é de grande valia para os advogados e, consequentemente, para a sociedade à qual servimos”, ressalta. Outras informações sobre participação na reunião-almoço mensal do IASP podem ser obtidas pelo telefone (11) 3106-8015 ou ainda pelo emil iasp@iasp.org.br. É possível acessar o hot site do evento clicando aqui.

Brasília – A convite do presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participará de um almoço, na próxima sexta (23), seguido de um debate sobre os desafios e as perspectivas que se apresentam à advocacia brasileira. Para Marcus Vinicius, a ocasião é uma oportunidade de se discutir aspectos essenciais ao exercício da advocacia. “Os debates desta entidade parceira que é o IASP têm como marca maior o elevado nível de ideias e contribuições. Discutir o cenário da advocacia em nosso país e o futuro profissional que se desenha é de grande valia para os advogados e, consequentemente, para a sociedade à qual servimos”, ressalta. Outras informações sobre participação na reunião-almoço mensal do IASP podem ser obtidas pelo telefone (11) 3106-8015 ou ainda pelo email iasp@iasp.org.br. É possível acessar o hot site do evento clicando aqui.

Brasília – A convite do presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participará de um almoço, na próxima sexta (23), seguido de um debate sobre os desafios e as perspectivas que se apresentam à advocacia brasileira. Para Marcus Vinicius, a ocasião é uma oportunidade de se discutir aspectos essenciais ao exercício da advocacia. “Os debates desta entidade parceira que é o IASP têm como marca maior o elevado nível de ideias e contribuições. Discutir o cenário da advocacia em nosso país e o futuro profissional que se desenha é de grande valia para os advogados e, consequentemente, para a sociedade à qual servimos”, ressalta. Outras informações sobre participação na reunião-almoço mensal do IASP podem ser obtidas pelo telefone (11) 3106-8015 ou ainda pelo email iasp@iasp.org.br. É possível acessar o hot site do evento clicando aqui.

A correção monetária foi instituída pela Lei 4.357, de 16 de julho de 1964, inicialmente para propósitos específicos e, posteriormente, se estendeu para outras finalidades, como ocorreu a partir da Lei 4.380, de 21 de agosto de 1964, quando foi introduzida a correção monetária no Sistema Financei…

A Comissão Examinadora do XVI Concurso para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região informa que, finalizado o período de inscrições preliminares, foram efetivadas 4.438 inscrições. Desse total, 2.056 candidatos se inscreveram no Paraná, 1.565 no Rio Grande do Sul e 817 em Sant…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que declarou a ilicitude da contratação de empresa terceirizada, pela operadora Vivo, para fornecer o serviço de call center. Segundo o ministro, a decisão da corte trabalhista não o…

Erro de diagnóstico é considerado falha no serviço prestado, podendo render indenização por danos morais. O entendimento da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte condenou o laboratório Tafuri a pagar R$ 20 mil a uma cliente que recebeu exame com a confirmação de tumor maligno. A decisão está sujeita a…

Entre a proclamação da República (1889) e a promulgação de nossa primeira constituição republicana (1891) vigia decreto que dispunha que os governos estaduais detinham competência para conceder naturalização. A medida fazia parte de conjunto de providências que tinha por objetivo fixar um conte…

Advertência da Coluna
Esta coluna não deve ser lida por quem não aprecia questões sofisticadas sobre o Direito. Quem acha que discutir filosofia e “crise de paradigmas” é perfumaria, não deve perder seu precioso tempo. Pare por aqui. Portanto, ninguém poderá alegar desconhecimento acerca do “pr…

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de medida liminar na Reclamação (RCL) 17.601 para suspender os efeitos de atos editados pelo governador da Paraíba referentes à nomeação de servidores a cargos destinados a procuradores de estado.
Essa decisão já …