O corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, conseguiu embarcar para Miami sem ser revistado mesmo após o detector de metais ter disparado no aeroporto de Brasília. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, ele embarcou em 21 de fevereiro com sua mulher e, segundo reportagem do jornal Folh…

Procuradorias regionais eleitorais têm contrariado a posição da Procuradoria-Geral Eleitoral sobre as propagandas partidárias na TV antes do prazo oficial para campanha das eleições de 2014. Enquanto o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, avalia que a participação de um pré-candidato …

A prisão do principal suspeito de ter assassinado o publicitário Lairson José Kunzler, de 68 anos, em Porto Alegre, alimentou no Rio Grande do Sul a discussão sobre a progressão de regime para presos. Preso na manhã de quinta-feira (13/3), Jaérson Martins de Oliveira, 41 anos, conhecido como Baro…

Julgar rápido e bem, mantendo o exame imediato de liminares e garantindo rapidez na análise do mérito dos recursos. Esse é o objetivo que o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco impôs para sua gestão no comando da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele presid…

Julgar rápido e bem, mantendo o exame imediato de liminares e garantindo rapidez na análise do mérito dos recursos. Esse é o objetivo que o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco impôs para sua gestão no comando da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele presid…

Há responsabilidade objetiva do banco em caso de saques indevidos na conta de clientes, e a reparação dos danos causados não depende de comprovação de culpa, cabendo à instituição provar a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros. Este entendimento levou a Turma Nacional de Uniformização dos…

Há responsabilidade objetiva do banco em caso de saques indevidos na conta de clientes, e a reparação dos danos causados não depende de comprovação de culpa, cabendo à instituição provar a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros. Este entendimento levou a Turma Nacional de Uniformização dos…

Desde agosto passado, quando foi objeto de Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça, as tarifas cobradas pelas instituições financeiras passaram a ser divididas em quatro tipos de serviços: essenciais (único não passível de cobrança), prioritários, especiais e diferenciados. Com base ness…

Desde agosto passado, quando foi objeto de Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça, as tarifas cobradas pelas instituições financeiras passaram a ser divididas em quatro tipos de serviços: essenciais (único não passível de cobrança), prioritários, especiais e diferenciados. Com base ness…

O juiz de primeira instância, no momento em que colhe o depoimento de testemunha, deve utilizar suas impressões para valorar os elementos do caso. Por entender que havia grande interesse de uma testemunha de defesa em uma demanda, a juíza Rosângela Pereira Bhering, da Vara do Trabalho de Conselhe…

Publicada em 26 de dezembro de 2013, a Medida Provisória 633 altera dispositivos da Lei 12.096/2009, além de acrescentar ao seu texto o art. 1º-A, que dispõe competir “à Caixa Econômica Federal representar judicial e extrajudicialmente os interesses do FCVS”.
Sua relevância é notória, diante do …

Responsável pelo quadro de um escravo negro que a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil pediu para ser retirado do Fórum Criminal da Barra Funda, a Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo vai rever seu posicionamento sobre o assunto. O presidente da Acrimesp, Ademar Gome…

A República Oriental do Uruguai tem 176.214 km2 e 3,5 milhões de habitantes, dos quais 1,8 milhão encontram-se na sua capital, Montevidéu. Poucos sabem que aquele território pertenceu ao Brasil, de 1817 a 1825, sob o nome de Província Cisplatina. Todavia, de nossa cultura lá pouco ficou, talvez a…

A simbologia carismática dos presidentes — e da classe política, de um modo geral —, atingiu seu auge no contexto da chamada República Populista, que irá perdurar até o golpe de 1964. Vargas retornará pelo voto popular em 1950, cuja candidatura teria aceitado “no início da tarde de 19 de abril de…

Um candidato não pode ser reprovado em exame médico admissional pelo simples fato de ter uma tatuagem. No entanto, se os desenhos no corpo do cidadão fizerem alusão a drogas, crimes ou forem incompatíveis com a instituição militar, podem motivar exclusão de candidatos ou não admissão de funcionár…