“Num mundo marcado pelo excesso de litígio, o meio ambiente clama por socorro. O desenvolvimento sustentável é inexorável para a sobrevivência nas sociedades de vanguarda. É possível ,sim, pensar no crescimento ordenado”. Esse foi um trecho do discurso proferido pelo Conselheiro Seccional, Carlos Alberto Sanseverino, que tomou posse na última quinta-feira (15/08), no salão nobre da OAB SP, na Presidência da nova Comissão de Logística, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da OAB SP, criada pelo Presidente da Seccional Paulista, Marcos da Costa.

O Conselho Nacional de Justiça determinou ao Tribunal de Justiça de São Paulo que não abra o processo de eleição na Corte com base na Resolução 606/2013, norma interna que autoriza a todos os 360 desembargadores se candidatarem aos cargos de direção. A decisão, em caráter liminar, é do conselheir…

Com a presença do presidente da OAB SP Marcos da Costa e do ex-governador Cláudio Lembo foi empossada a diretoria da recém-criada Comissão de Propostas de Parcerias e Convênios Públicos, na noite da última terça-feira (3/9), na sede da Ordem. A nova comissão será presidida pela advogada Vivian de Almeida Gregori Torres.

Com a presença do presidente da OAB SP Marcos da Costa e do ex-governador Cláudio Lembo foi empossada a diretoria da recém-criada Comissão de Propostas de Parcerias e Convênios Públicos, na noite da última terça-feira (3/9), na sede da Ordem. A nova comissão será presidida pela advogada Vivian de Almeida Gregori Torres.

No dia 11 de setembro (quarta-feira), a partir das 10 horas, o Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385 – 1º andar), recebe o “I Congresso de Políticas de Recuperação, Preservação e Conscientização Ambiental da OAB SP e Secretaria do Meio Ambiente SP”.

No dia 11 de setembro (quarta-feira), a partir das 10 horas, o Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385 – 1º andar), recebe o “I Congresso de Políticas de Recuperação, Preservação e Conscientização Ambiental da OAB SP e Secretaria do Meio Ambiente SP”.

Notícia do dia 1º de setembro do corrente ano dá conta de que Tsuwa Watanabe, de 39 anos, candidata ao cargo de Agente de Organização Escolar foi considerada inapta pela comissão do respectivo concurso público para o exercício da função pelo fato de, segundo o Departamento de Perícias Médicas de …

Brasília – Ao participar na noite desta quarta-feira (04) da sessão de homenagem a Constituição Federal, promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente da OAB nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho destacou para a imprensa o papel da entidade na atual ordem jurídica brasileira. Para Marcus Vinicius, a OAB é a voz constitucional da sociedade brasileira. "Voz constitucional porque a OAB possui legitimidade para, em nome da sociedade, iniciar o processo de controle dos atos dos poderes que não se coadunem com a constituição". “A Constituição federal constitui um equilibrado projeto de nação, que deve ser efetivado”, destacou Marcus Vinicius. A OAB nacional teve a sua presença destacada na mesa da reunião solene de homenagem a constituição, ocasião em que estiveram presentes diversos ministros do STJ, inclusive os representantes do quinto constitucional Humberto Martins, Mauro Campbel Marques, Antonio Carlos Ferreira e Rogerio Schietti.

É cabível a modificação do título da posse — interversio possessionis — na hipótese em que o até então possuidor direto demonstrar ato exterior e inequívoco de oposição ao antigo possuidor indireto, tendo por efeito a caracterização do animus domini (Prova objetiva do concurso público de provas…

Advertência necessária ao leitor
Esta coluna não é indicada para a) quem gosta do jargão “o direito é aquilo que o judiciário diz que é”; b) para quem gosta do projeto do novo CPC que commonliza o Direito; c) para os adeptos da ponderação de valores; d) para quem pratica o esporte chamado “pan-p…

Piero Calamandrei dizia que, para fazer viver uma democracia não bastam as razões codificadas nas normas de uma Constituição democrática: é necessário que, por trás disso, haja uma vigilante e operosa prática de costumes democráticos que se traduzam, dia a dia, na vida da sociedade.
Os dias de h…

O direito financeiro, pai ultrapassado pelo filho rico, o direito tributário, está na crista da onda. Salvo raras exceções, como a coluna dos professores José Maurício Conti e Fernando Facury Scaff, poucos são os fóruns de discussão deste ramo jurídico tão fundamental.
Basta pontuar que toda a o…

O IBGE divulgou, dia 29 de agosto, uma pesquisa alertando para a tendência de inversão do bônus demográfico. A queda da fecundidade e o aumento da expectativa de vida vêm provocando um envelhecimento acelerado da população brasileira, representado pela redução da proporção de crianças e jovens e …

Ao julgar, nesta quarta-feira (4/9), os Embargos de Declaração de cinco dos réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal debateram a possibilidade de usar os embargos para sanear vícios causados pela metodologia adotada no julgamento. Saiu ganhando o ré…

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, manteve preso o empresário Wagner Canhedo, ex-dono da falida companhia aérea Vasp. Ele foi condenado pela Justiça de Santa Catarina a 4 anos e 5 meses de prisão por crimes contra a ordem tributária e está preso desde sábado (31/8). A decis…