À medida que vai envelhecendo, o ser humano começa a ter arquivos maiores. Isso funciona sempre assim, desde a choupana do miserável ao ricaço isolado em mansão principesca. Outro dia, este velho marinheiro encontrou uma pétala ressequida de rosa no entremeio de um livro bem antigo, folhas em pap…

João Pessoa (PB) – Iniciou na tarde desta quinta-feira (12) a reunião do Colégio de Presidentes, em João Pessoa, na Paraíba.  Está em debate a certificação digital no âmbito do Processo Judicial Eletrônico (PJE). A OAB busca meios para diminuir o preço da oferta dos certificados digitais aos advogados, para que mais profissionais estejam aptos a peticionar de forma online e operar plenamente com o PJE. O evento, que ocorre até a sexta-feira (13), debaterá temas de fundamental importância para a advocacia brasileira, como o aviltamento de honorários, as metas de julgamento de processos ético-disciplinares, a reforma política, o Exame de Ordem e as prerrogativas profissionais. Paralelamente ao evento, ocorrerá, ainda, o Encontro Nacional de Presidentes de CAA’s e o Encontro de Diretores da ENA e das ESA’s.

A Coordenadoria de Ação Social da OAB SP apóia a campanha “Doar é Legal”, do Tribunal de Justiça de São Paulo. O objetivo é conscientizar a população a cerca da doação de órgãos, “gesto de amor ao próximo, por parte daqueles que se declaram doadores e que, quando não há este desejo manifestado, também requer muita compaixão de familiares quando precisam tomar esta decisão diante de um momento tão triste, mas que pode proporcionar alegria à outra pessoa, mesmo desconhecida”, afirma Marcos da Costa, presidente da OAB SP.

A juíza Tatiane Colombo, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, determinou que o site MidiaNews retire do ar todas as notícias relacionadas as perseguições e ameaças de um empresário contra sua ex-mulher. A reportagem se baseou em documentação públic…

Falta pouco para mais um tribunal da Justiça britânica ir parar no horário nobre. As sessões de julgamento da Corte de Apelação, última instância na maioria dos processos judiciais, devem começar a ser gravadas e transmitidas pelas emissoras de TV já em outubro. A filmagem continua proibida nos o…

As normas previstas no Código Civil sobre direito de superfície não revogaram as do Estatuto da Cidade relativas ao mesmo tema. (Prova objetiva do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargo de promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Esta…

Foi publicada na edição desta quinta-feira (12/9) do Diário Oficial da União a nomeação de Rodrigo Janot Monteiro de Barros para o cargo de procurador-geral da República. Com isso, a presidente Dilma Rousseff pode agora empossar Janot. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais…

O conselheiro Rubens Curado Silveira, do Conselho Nacional de Justiça, concedeu nesta quarta-feira (11/9) liminar suspendendo os efeitos do dispositivo do Provimento 36/2010 da Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco, que restringia o acesso aos processos no tribunal aos advogados sem procura…

O Senado aprovou na quarta-feira (11/9) a reabertura do prazo para inscrição no programa de parcelamento de dívidas tributárias federais Refis da Crise. Os senadores aprovaram a conversão em lei da Medida Provisória 615, e com isso as empresas têm até o dia 31 de dezembro deste ano para se inscre…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, por unanimidade, em consulta que lhe foi formulada pela seccional de Roraima, que a quarentena de três anos imposta aos magistrados para advogar no juízo do tribunal do qual se afastou, inserta no artigo 95, parágrafo único, inciso V, d…

Término de noivado não enseja reparação por dano moral, já que não constitui, por si só, ato ilícito. Por isso, não se pode falar em responsabilidade civil. O entendimento levou a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a negar pedido de indenização feito por uma ex-noiva no j…

Brasília – O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, juntamente com a Escola Nacional de Advocacia (ENA) e da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação realizarão Capacitação em Processo Judicial Eletrônico para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O curso será em Brasília, com transmissão para todo o País via internet. A data será definida em breve.  O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, juntamente com o vice Claudio Lamachia, com o secretário-geral, Claudio Pereira de Souza Neto e o diretor tesoureiro, Antonio Oneildo Ferreira, deliberaram sobre o tema com a secretária da comissão, Gabriela Rollemberg de Alencar. “O curso é importante por que o processo eletrônico, principalmente, no âmbito eleitoral é desconhecido entre os advogados que atuam na área. Os profissionais poderão buscar a capacitação em PJe, que poderá ser presencial ou via internet. Mesmo após finalizar, o curso ficará disponível aos que se interessarem”, explica Gabriela. “Estamos realizando inúmeras capacitações de advogados em todo o Brasil. O Processo Judicial Eletrônico é uma realidade, e devemos preparar toda a advocacia. Ao mesmo tempo, buscamos inúmeras melhorias nos sistemas, bem como, a sua adequação para que a tecnologia não exclua idosos ou portadores de necessidades especiais”, afirmou Marcus Vinicius. RESOLUÇÃO Nesta semana, o TSE aprovou a Resolução que institui o Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral como sistema informatizado de constituição e tramitação de processos judiciais na esfera da Justiça Eleitoral. A resolução prevê a realização do processamento das informações judiciais e o gerenciamento dos atos judiciais, além de definir os parâmetros de sua implementação e funcionamento. A OAB e o Tribunal firmaram a criação de um grupo de trabalho com cinco advogados indicados pelo Conselho para homologar as funcionalidades que serão utilizadas por eles nos módulos do PJe. Além disso, está prevista a capacitação dos profissionais e a divulgação do sistema pela OAB. O prazo de validade é de 12 meses.

A OAB SP e a CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) realizam no próximo dia 13 de setembro, das 14 às 22 horas, a 3ª Conferência Regional da Advocacia, que será realizada no Hotel Confort Franca (Avenida Miguel Sábio de Mello, 1505). Participam diretores e advogados das subsecções de Altinópolis, Batatais, Cajuru, Igarapava, Ituverava, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Ribeirão Preto, São Joaquim da Barra e Sertãozinho.

A operadora de saúde que nega permissão para procedimento necessário à saúde de um segurado deve indenizar por danos morais. Com base nesse entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará manteve a condenação de primeira instância à Unimed Fortaleza por negar cirurgia de redução d…

Um laudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) diz que as obras de arte em poder da massa falida do Banco Santos correm risco de deterioração e recomenda a entrega do acervo a instituições museológicas. Os objetos estão abrigados em uma mansão na rua Gália, no bairro do Morumbi, e…