Sul Global tem papel essencial na transição energética e deve atrair investimento

A Secretária-Geral da Conferência das Nações Unidas Sobre Comércio e Desenvolvimento, Rebeca Grynspan, afirmou nesta quarta-feira (26/6) que países do Sul Global, incluindo o Brasil e outras nações da América Latina, têm um papel essencial na transição energética e devem atrair investimentos. A declaração foi feita durante exposição na 12ª Edição do Fórum de Lisboa, […]

O post Sul Global tem papel essencial na transição energética e deve atrair investimento apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Autoridades e professores inauguram XII Fórum de Lisboa

O XII Fórum de Lisboa teve início na manhã desta quarta-feira (26/6). A mesa de abertura contou com a participação de autoridades e professores de Portugal e Brasil. Durante sua fala de abertura, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez um histórico dos temas mais marcantes debatidos nas edições anteriores do evento. “Apesar […]

O post Autoridades e professores inauguram XII Fórum de Lisboa apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

STF rejeita ação para invalidar cláusulas de acordos entre AL e Braskem

Solo de Maceió afundou devido aos danos causados pela mineração de sal-gema pela BraskemPor constatar que os requisitos processuais exigidos não foram cumpridos, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma ação do governo de Alagoas para invalidar cláusulas de acordos firmados com a petroquímica Braskem. Os acordos questionados na ação foram firmados pelo MPF, Ministério Público do Estado de Alagoas, Defensorias Públicas da União e […]

O post STF rejeita ação para invalidar cláusulas de acordos entre AL e Braskem apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

STF suspende processo da Laginha até que se decida competência do TJ-AL

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender o processo de falência da Laginha Agroindustrial S/A, até que se julgue a competência do Tribunal de Justiça de Alagoas para atuar na demanda.  A decisão foi provocada por reclamação ajuizada por uma das herdeiras do conglomerado que pertencia ao finado ex-deputado federal e ex-senador […]

O post STF suspende processo da Laginha até que se decida competência do TJ-AL apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Nova modulação do caso ICMS-ST na base de PIS e Cofins alivia contribuintes

A alteração feita pelo Superior Tribunal de Justiça na data a partir da qual o ICMS por substituição tributária (ICMS-ST) poderá ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins representa um alívio para os contribuintes, por favorecer aqueles que não haviam contestado a questão judicialmente. A tese foi firmada pela 1ª Seção do […]

O post Nova modulação do caso ICMS-ST na base de PIS e Cofins alivia contribuintes apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

TJ-SP mantém condenação de mulher que aplicou golpe virtual em idosa

mulher idosa celularA 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale, da 2ª Vara de Valinhos (SP), que condenou uma mulher pelo crime de estelionato. A pena foi fixada em dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por […]

O post TJ-SP mantém condenação de mulher que aplicou golpe virtual em idosa apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Revisão aduaneira e reflexos do precedente formado no REsp 1.826.124

Ato de revisão aduaneira Nos próximos dias 27 e 28 de junho, terei o prazer de, a convite da OAB de Itajaí (SC), ser um dos expositores no XI Congresso Estadual de Direito Portuário e Marítimo, [1] oportunidade em que me aprofundarei no tema objeto da coluna de hoje. A questão não é nova e […]

O post Revisão aduaneira e reflexos do precedente formado no REsp 1.826.124 apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

TSE mantém prisão de ex-deputado por violência política de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral manteve a prisão do ex-deputado federal Wlad Costa, acusado de perseguição e violência política contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDA-PA). A decisão se deu por maioria de votos, na noite desta terça-feira (25/6), quando o colegiado negou provimento ao recurso em Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-parlamentar. Wlad foi […]

O post TSE mantém prisão de ex-deputado por violência política de gênero apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

União prevê antecipar R$ 5,1 bilhões ao RS em acordo para reconstrução

audiência dívida rs stfO governo federal chegou a um acordo nesta terça-feira (25/6) para antecipar pouco mais de R$ 5,1 bilhões em receitas ao Rio Grande do Sul, em compensação pelos estragos causados pelas enchentes no estado em maio. A medida foi acertada no gabinete do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que conduziu a primeira audiência […]

O post União prevê antecipar R$ 5,1 bilhões ao RS em acordo para reconstrução apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Lira reage ao STF e cria comissão para PEC que criminaliza porte de drogas

deputado arthur liraO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25/6) a criação de uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23, que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas ilícitas, incluindo a maconha. A medida foi tomada em reação ao Supremo Tribunal Federal, […]

O post Lira reage ao STF e cria comissão para PEC que criminaliza porte de drogas apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

André Mendonça assume vaga de ministro efetivo no TSE

ministro andré mendonçaO ministro André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25/6) como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, em solenidade ocorrida no plenário da corte, em Brasília. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, como ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal, além de advogados e jornalistas. Mendonça assumiu uma das vagas destinadas a […]

O post André Mendonça assume vaga de ministro efetivo no TSE apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Justiça Federal ordena medidas para garantir livre acesso a praias de Cabo Frio

O juiz federal Thiago Gonçalves de Lamare, da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ), determinou que o município de Cabo Frio (RJ) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) removam, no prazo de dez dias, portões, cancelas, guaritas ou qualquer outro obstáculo que impeça o acesso à Praia das Conchas, à Praia […]

O post Justiça Federal ordena medidas para garantir livre acesso a praias de Cabo Frio apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Judiciário está demasiadamente politizado, afirma João Paulo Cunha

O que é produzido no Poder Legislativo tem um valor muito grande para a democracia, e a democracia só se sustenta porque a lei produzida no Parlamento busca fazer justiça para o povo. Assim, cabe apenas ao Legislativo o julgamento da justeza ou não do que é apresentado em seu Plenário.  Essa é a opinião […]

O post Judiciário está demasiadamente politizado, afirma João Paulo Cunha apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Supremo oferece, pela primeira vez, segurança jurídica à Lei de Drogas

maconha cigarro baseadoMesmo que não tenha estabelecido ainda a quantidade de maconha que diferencia usuários de traficantes, o que deve ocorrer na sessão desta quarta-feira (26/6), o Supremo Tribunal Federal concedeu, pela primeira vez, segurança jurídica à Lei de Drogas, cuja última alteração substancial se deu em 2006. Em julgamento ocorrido nesta terça (25/6), o Plenário da […]

O post Supremo oferece, pela primeira vez, segurança jurídica à Lei de Drogas apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Operadora de telefonia responde por violações trabalhistas de call center terceirizado

telefone celularUma operadora de telefonia celular terá de responder por multas trabalhistas aplicadas a um call center de Belo Horizonte que prestava serviços a ela. Isso porque a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a empresa é coautora das irregularidades verificadas por auditores fiscais do trabalho no ambiente da terceirizada em […]

O post Operadora de telefonia responde por violações trabalhistas de call center terceirizado apareceu primeiro em Consultor Jurídico.