Dois juízes da Suprema Corte do Irã foram mortos a tiros em seus escritórios neste sábado (18/1), em Teerã, por um atirador que cometeu suicídio logo depois. Segundo a agência oficial do Judiciário iraniano, as vítimas foram os juízes e clérigos xiitas Ali Razini e Mohammad Moghisseh. Eles eram responsáveis pela 39ª e 53ª divisões […]
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A Suprema Corte dos EUA decidiu, na sexta-feira (17/1), que o governo federal pode executar a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Joe Biden em abril, que autoriza o banimento do TikTok do país, se a empresa chinesa ByteDance não vender a popular plataforma até este domingo (19/1). Na decisão unânime do caso […]
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Perdemos no dia 17 de janeiro o dr. Edson Alfredo Martins Smaniotto. Nasceu no interior do estado de São Paulo, em Duartina. Formou-se em Bauru e ainda muito jovem foi promotor de justiça no estado de Goiás, onde ficou de 1978 a 1983. Contava que os salários se atrasavam, frequentemente, e que chegou a pensar […]
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A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da Comarca de Uberaba que condenou uma empresa de foto e vídeo a indenizar uma cliente em R$ 5 mil, por dano moral, depois de ter entregado um DVD com gravação da formatura contendo imagens de outra pessoa. Segundo a formanda, a […]
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Os créditos oriundos do pagamento de aluguel podem ter sua penhorabilidade revista se o devedor comprovar que os valores têm caráter de verba alimentar. Esse foi o entendimento do juízo da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) para afastar a penhora de valores referentes a contratos de aluguéis comerciais recebidos […]
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Uma produtora de eventos foi condenada a pagar indenização por danos materiais a duas consumidoras gaúchas em razão do cancelamento do show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro. Para comparecerem ao espetáculo, as autoras compraram passagens, fizeram reservas de hotel e contrataram transporte para deslocamento. A apresentação foi suspensa quando o público já […]
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Ao longo de uma animada discussão em grupo de WhatsApp, o professor Heleno Taveira Torres apimentou um debate em torno do escritor peruano Mario Vargas Llosa. Admirador incontido (tanto do Heleno, meu eterno mestre, quanto do MVLL, meu escritor preferido) rabisquei esta resenha, referente a um livro tantas vezes lido ao longo dos anos. Dedico […]
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Em decisão unânime, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de indenização por danos materiais, formulado por uma empregada pública municipal contra seu sindicato de classe e os advogados por ele contratados, sob alegação de prejuízo pecuniário […]
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A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por meio do Centro de Estágios, anunciou a portaria de credenciamento e convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo do Programa de Residência Jurídica. Os aprovados devem comparecer para assinatura do Termo de Compromisso e escolha das áreas de treinamento prático. Os candidatos aprovados deverão comparecer no […]
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As pessoas com deficiência enfrentam em seu cotidiano barreiras de diversas naturezas. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, traz um rol de barreiras, entre elas estão as urbanísticas e arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações/informação, as atitudinais e tecnológicas. Essas barreiras obstam o acesso das pessoas com deficiências às instituições de memórias coletivas, […]
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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Pará que havia fixado o valor de R$ 233 milhões a título de honorários pela atuação de um escritório de advocacia em nome de comunidades indígenas da etnia Xikrin, no âmbito de ações civis públicas […]
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A 5ª Vara Cível de Brasília condenou um banco a ressarcir 60% do valor subtraído da conta de um cliente idoso, vítima de fraude por acesso remoto. A decisão reconheceu culpa concorrente, pois tanto o banco quanto o cliente contribuíram para o golpe, mas negou indenização por danos morais. No processo, o cliente relatou ter […]
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Nem a gravidade abstrata do crime, nem a natureza hedionda do tráfico de drogas, tampouco a referência a seus efeitos nefastos para a sociedade servem de motivação idônea para a manutenção da preventiva. Esse foi o entendimento adotado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, para revogar a […]
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Em um momento crucial para o setor portuário brasileiro, o ano de 2025 desponta como potencial marco regulatório. A atuação regulatória no contexto contemporâneo reveste-se de confluências com modelos participativos e pautados em uma estrutura de diálogo interinstitucional e aberto, com enfoque em uma dinâmica responsiva, inclusive para a proceduralização do Direito Sancionador-Regulatório [1]. Nessa […]
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A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso de uma empresa contra o acolhimento de um pedido de desistência da ação feito por um motorista, mesmo depois de a empresa ter apresentado sua contestação. Para o colegiado, a contestação era sigilosa e ainda não tinha sido examinada. O motorista ajuizou ação […]
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