Em As brasas, o escritor húngaro Sándor Márai (1900-1989) nos conta a triste história de um militar húngaro que foi traído pela esposa e pelo melhor amigo. O militar traído era um nobre; o pai, húngaro; a mãe, francesa. Impossível que o autor não tenha vivido situação parecida; o realismo da narrativa transcende qualquer imaginação. […]
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O tema mais comentado dessa semana em todas as mídias e redes sociais foi o Projeto de Lei 2.159 que dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelecendo normas gerais com validade em todo o território nacional, aplicáveis pelos órgãos ambientais das três esferas da federação, bem como a todos os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos […]
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Quando um terreno ou imóvel é comprado, o novo dono não tem responsabilidade solidária por impostos devidos pelo proprietário anterior em matrículas antigas. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a um recurso do município de São Paulo contra uma incorporadora. A Prefeitura de […]
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A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), na parte que hoje já garante livre parada e estacionamento aos veículos prestadores de serviços […]
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O eminente professor João Cezar de Castro Rocha, da UERJ, em importante trabalho doutrinário no qual analisa a guerra cultural, o terrorismo doméstico, a retórica do ódio e a dissonância cognitiva coletiva, após reconhecer a eficácia da “manipulação do universo digital” e, com maior ênfase, “a adoção da lógica das redes sociais, transportada sem mais […]
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O poder público municipal não deve cobrar ITBI com base em estimativa própria sem antes abrir um processo administrativo para apurar o cálculo. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento ao recurso de um proprietário de imóveis contra o município de Porto Alegre. O […]
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A editora Amanuense lançou recentemente o novo livro do advogado constitucionalista Marcus Vinicius Vita, O acordo na jurisdição constitucional. Na obra, o sócio do escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados analisa o papel do Supremo Tribunal Federal na construção de acordos em processos de controle concentrado e defende que os tribunais devem atuar como […]
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A coronel Cíntia Queiroz, da Polícia Militar do Distrito Federal, acusou o general Júlio César de Arruda de impedir a prisão de bolsonaristas na noite do 8 de janeiro. Segundo Queiroz, o Exército se colocou como barreira para evitar que a polícia executasse as prisões determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. Em seu relato, a coronel […]
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (23/5), para reconhecer a omissão do Congresso por não tipificar o delito de retenção dolosa de salário do trabalhador, ou seja, não classificar a conduta como crime em lei. Os ministros também estipularam um prazo de 180 dias para que os parlamentares aprovem uma lei […]
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quarta-feira (21/5), a possibilidade de modular os efeitos temporais da tese que admitiu honorários de sucumbência pelo indeferimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). O tema está em análise na sessão virtual, com previsão de encerramento na próxima terça-feira (27/5), e […]
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O dano ambiental laboral, causado pelo desequilíbrio do meio ambiente do trabalho ou simplesmente pelo exercício legítimo de uma determinada atividade econômica, é capaz de acarretar repercussões na esfera individual ou coletiva, vez que os trabalhadores que laboram sob determinadas condições podem ser atingidos individual ou coletivamente, mas o dano igualmente pode repercutir para além […]
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O presente artigo analisará a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que anulou sentença arbitral que havia autorizado a compensação de créditos entre uma empresa em recuperação judicial com sua credora, eis que, nos termos do acórdão proferido, tal compensação não poderia ser objeto do procedimento arbitral [1]. A grande surpresa trazida pela decisão […]
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A petição inicial de uma ação de repactuação de dívidas não deve acumular demandas e pular etapas do processo, em conformidade com a Lei de Superendividamento (14.181/2021). Com esse entendimento, o juiz Alex Costa de Oliveira, da 1ª Vara Cível do Guará (DF), determinou ao autor que apresente emenda à petição inicial para que a […]
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à indenização por benfeitorias úteis e necessárias não pode exercer o direito de retenção após ter sido despejado do imóvel por decisão judicial. O entendimento foi firmado no julgamento de um caso em que, após o fim […]
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Em julgamento da última quarta-feira (21/5) na 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Fabrício Gonçalves comunicou que dois advogados utilizaram jurisprudência inexistente da Corte em recursos para o tribunal. Eles ainda usaram o nome de um ministro e uma ministra do TST para amparar a admissibilidade dos recursos. “Há um dolo processual […]
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