A alta judicialização da vida dos brasileiros é o tema central do Anuário da Justiça Brasil 2025, lançado na noite desta quarta-feira (11/6), e também foi o assunto predominante do discurso do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, no lançamento da publicação. O evento ocorreu no Salão Branco do STF, em Brasília. Em […]

O post Gilmar defende autocomposição como saída contra a judicialização excessiva apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Em seu discurso no lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2025, na noite desta quarta-feira (11/6), a presidente do Conselho Curador da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Celita Procópio, realçou o círculo virtuoso na relação entre membros do Judiciário brasileiro e a comunidade acadêmica do Direito. O evento foi promovido no Salão Branco do Supremo Tribunal […]

O post Ponte entre academia e Judiciário é essencial para evolução jurídica, diz Celita Procópio apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

A defesa da democracia por meio da regulação da liberdade de expressão, diante das ameaças representadas pelas fake news, pela inteligência artificial e pela desinformação, foi o tema central do discurso do diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, Márcio Chaer, no lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2025, na noite desta quarta-feira (11/6). O evento […]

O post Diretor da <b>ConJur</b> ressalta a importância de equilibrar liberdade de expressão e responsabilidade apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Com o tema “Opção pelo litígio — Sociedade demanda cada vez mais o Judiciário”, o Anuário da Justiça Brasil 2025 foi lançado na noite desta quarta-feira (11/6), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Em sua 19ª edição, a publicação mostra que a Suprema Corte não consegue se livrar do fardo de ser […]

O post Veja imagens do evento de lançamento do <b>Anuário da Justiça Brasil 2025</b> apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Herman Benjamin, destacou a importância do Anuário da Justiça Brasil como instrumento de análise externa do Poder Judiciário. O magistrado fez essa afirmação na noite desta quarta-feira (11/6), durante o lançamento da edição de 2025 da publicação, no Salão Branco do […]

O post Presidente do STJ destaca papel do <b>Anuário</b> como retrato externo da Justiça apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira (11/6), para declarar a inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e definir que plataformas digitais podem ser responsabilizadas por conteúdos de usuários. Até o momento, o placar está em 6 a 1 pela inconstitucionalidade do dispositivo. Os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, […]

O post STF forma maioria por responsabilização de <i>big techs</i> por publicações de usuários apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

No evento de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2025, na noite desta quarta-feira (11/6), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a alta na litigiosidade no Judiciário brasileiro, com o crescimento do número de casos em tramitação, apesar de também crescer o número de ações julgadas. “Nós temos uma judicialização […]

O post ‘Se a sociedade procura tanto o Judiciário, é porque ele tem credibilidade’, diz Barroso apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

“Opção pelo litígio — Sociedade demanda cada vez mais o Judiciário” é o tema do Anuário da Justiça Brasil 2025, que está sendo lançado na noite desta quarta-feira (11/6), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Em sua 19ª edição, a publicação mostra que a Suprema Corte não consegue se livrar do fardo de […]

O post Assista ao lançamento do <b>Anuário da Justiça Brasil 2025</b>, no Supremo apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Um pedido de vista interrompeu um julgamento sobre o Google no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), nesta quarta-feira (11/6). O órgão analisa um inquérito administrativo que apura se a empresa faz uso indevido de material jornalístico para ganho próprio sem remunerar os produtores do conteúdo. A partir do julgamento, que ainda não tem data […]

O post Pedido de vista adia decisão sobre inquérito contra o Google no Cade apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça homologou nesta quarta-feira (11/6) o plano de ação apresentado pela União para a regulamentação da produção nacional de maconha medicinal, com prazo até 30 de setembro deste ano. Essa decisão representa uma dilação da data limite para a regulamentação. Inicialmente, ela deveria ter sido concluída até 19 […]

O post STJ homologa plano para regulamentar maconha medicinal até 30 de setembro apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

A Advocacia-Geral da União abriu processo seletivo nacional para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado em nível médio e superior (em diversas áreas) na instituição. As inscrições podem ser feitas até as 12h do próximo dia 24, no site do Centro de Integração Empresa-Escola. Os estagiários cumprirão, a critério da AGU, 20 ou […]

O post Abertas vagas de processo seletivo nacional para estágio na AGU apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Com voto do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (11/6), o julgamento conjunto de dois recursos sobre a responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e as possibilidades de remoção de material ofensivo. O debate trata das regras do Marco Civil da Internet. Dino foi o quinto a […]

O post STF retoma julgamento do Marco Civil, e Dino vota para ampliar responsabilidade de redes apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

A cobrança decorrente da ocupação de bens públicos só é legítima quando a propriedade da União está regularizada junto ao Registro Geral de Imóveis (RGI), sob pena de violação dos princípios da legalidade, segurança jurídica, confiança legítima e boa-fé. Esse foi o entendimento da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que […]

O post TRF-2 mantém decisão que afasta cobrança de taxa em terreno de marinha apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

O Brasil continua ocupando posições alarmantes em rankings globais de violência contra a mulher. Apesar dos importantes avanços legislativos dos últimos anos, como a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio, a violência de gênero persiste como um grave problema social. Neste contexto, três novas leis sancionadas em abril de 2025 representam significativos […]

O post Novas leis, novos avanços na proteção das mulheres. E precisamos de muito mais apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

A FGV Arte e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) lançarão, na próxima segunda-feira (16/6), o livro Brasília, a arte da democracia. DivulgaçãoA publicação, organizada por Paulo Herkenhoff, é uma homenagem à capital federal e aos personagens centrais da construção da cidade, como a escritora Vera Brant, o educador Darcy Ribeiro, o […]

O post Livro <i>Brasília, a arte da democracia</i> será lançado na 2ª (16/6) na FGV do Rio apareceu primeiro em Consultor Jurídico.