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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quarta-feira (6/3) do lançamento do livro “Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação – Homenagem ao ministro Gurgel de Faria”, em cerimônia realizada no Edifício dos Plenários do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A obra é prefaciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e coordenada por Cyntia Melo Rosa, Lorena Dias Gargaglione e Manoel Tavares de Menezes Netto. Dividido em 31 capítulos, o livro tem entre os autores juízes, procuradores, consultores e especialistas no assunto. Ao longo do texto, abordam o princípio da segurança jurídica e a importância da tributação para a efetivação de direitos fundamentais, como o direito ao desenvolvimento.
Simonetti aproveitou a homenagem para enaltecer a carreira do ministro do STJ Gurgel de Faria. “Suas valiosas contribuições ilustram o compromisso incansável de quem não apenas aplica o direito, mas, sobretudo, formula, propõe e transforma o Direito brasileiro por meio de sua atuação e elaboração teórica. Estou certo de que temos em mãos mais uma excelente fonte que contribuirá para o aprofundamento da complexa transformação social, tecnológica e econômica por que passa o Direito Tributário brasileiro”, elogiou.
Também docente, o ministro Gurgel de Faria agradeceu aos presentes e destacou a importância da homenagem ter começado no centro de ensino que leciona. “O projeto de pesquisa que eu tenho é exatamente o nome dessa obra e é o nome da minha disciplina lá no IDP. Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação. Então foi lá que foi gestada essa homenagem. Gostei muito da homenagem ser focada na minha disciplina”, afirmou o homenageado.
Gurgel de Faria é mestre e doutor em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Fez a graduação em direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). É autor, palestrante e professor da UFRN, atualmente em colaboração técnica com a Universidade de Brasília (UnB), onde leciona. O ministro iniciou sua carreira na magistratura como juiz trabalhista da 21ª Região. Na sequência, foi juiz federal e desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). No STJ, começou julgando processos de direito penal, e hoje integra a composição da Primeira Seção e da Primeira Turma, órgãos especializados em direito público.
Dentre as autoridades presentes no lançamento, compareceram a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; procurador-geral da República, Paulo Gonet, os ministros do STF Alexandre de Moraes, Kássio Nunes Marques e Luiz Fux; o membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o conselheiro federal da OAB e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento; a presidente da Comissão de Direito Tributário do CFOAB, Misabel Derzi; e o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, Ronnie Preuss Duarte.
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