O site de notícias BBC Brasil publicou reportagem, nesta terça-feira (30/5), ressaltando o número alto de advogados no Brasil. Hoje, há na população brasileira, aproximadamente, um profissional para cada 164 habitantes, proporção que nos coloca à frente de países como Estados Unidos, Índia, Portugal e Reino Unido.
“Em números absolutos de advogados, só a Índia fica à frente do Brasil, com pouco mais de 2 milhões de advogados”, diz o texto da BBC. “Entretanto, como a população do país asiático é muito maior do que a brasileira (1,4 bilhão de indianos frente a 212,7 milhões de brasileiros), a Índia tem uma proporção menor de advogados em relação ao número de habitantes: um advogado para cada 700 habitantes.”
A reportagem lembra que esse número alto é explicado pelo aumento exponencial de cursos jurídicos em funcionamento no país, principalmente a partir dos anos 2000, e que a preocupação da Ordem é com a qualidade dessas iniciativas.
Para tanto, a entidade realiza o levantamento Selo OAB Recomenda, o qual faz a aferição da qualidade dos cursos de direito. Na última edição, em 2022, dos 1.896 cursos aptos a funcionar no país, apenas 11% foram considerados de boa qualidade.
“Infelizmente, é um número preocupante. Não tenho dúvida que, se outros ramos do conhecimento fizessem o mesmo levantamento sobre os cursos do Brasil, teríamos um diagnóstico parecido”, afirmou à BBC Marco Aurélio de Lima Choy, presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cl52ql8y1jgo
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (3/5), a terceira edição dos Debates Previdenciários. A íntegra do evento está disponível no canal do CFOAB no Youtube. O programa tratou dos avanços legislativos na esfera previdenciária e contou com a participação dos membros da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional Roberto de Carvalho Santos, Tiago Beck Kidricki e Isaac Mascena Leandro.
O encontro teve como objetivo debater especificamente a tramitação dos Projetos de Lei 4.830/2020 e 3.062/2021; do Projeto de Lei Complementar 245/19; da Emenda Constitucional 103; da Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e demais ações da Comissão Especial de Direito Previdenciário no âmbito legislativo, desde o início das discussões sobre a Reforma da Previdência.
Entre as ações da comissão estão a equiparação salarial entre homens e mulheres mães e a segurança alimentar para os clientes e seus advogados. Outra iniciativa busca trazer segurança jurídica para as chamadas "profissões perigosas", como profissionais eletricitários, vigilantes, trabalhadores que atuam com o transporte de valores e outros. O objetivo é garantir o seu direito à aposentadoria, evitando acidentes de trabalho.
Os Debates Previdenciários são uma iniciativa da comissão, em comemoração aos 100 anos da Previdência Social, e têm periodicidade mensal.
A Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado e jornalista João Zanforlin Shablatura.
Zanforlin teve forte atuação no Direito Desportivo brasileiro, especialmente no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, e foi muito querido e zeloso em sua atuação profissional, sempre evidenciando a grandeza da nação corinthiana.
Nossas condolências à familiares e amigos.
Paulo César Salomão Filho
Presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, participou do lançamento da Câmara Setorial Temática Relação Mato Grosso-China, na Assembleia Legislativa mato-grossense, nesta segunda-feira (29/5). O objetivo do grupo é promover estudos sobre oportunidades envolvendo o estado e o país asiático, com vista a ampliar relações comerciais.
“Os números falam por si só: 58% da nossa produção é exportada para a China. Em hipótese alguma podemos pensar em não ter uma relação muito próxima. A orientação do presidente Beto Simonetti é de, cada vez mais, incentivarmos e mantermos esse relacionamento, além de capacitarmos os profissionais da advocacia para lidar com essa questão do direito internacional, em específico das relações entre Brasil e China”, destacou Campos, que na ocasião representou o presidente nacional, Beto Simonetti.
O presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China, Thomas Law, listou diversas áreas que oferecem oportunidades de crescimento, como sustentabilidade e tecnologia.
“Temos muito para pensar em conjunto com a China. Podemos mostrar os potenciais que temos aqui em Mato Grosso, fazendo esse alinhamento com outros estados da China. Quem sabe fazer uma cidade-irmã ou uma cooperação com províncias chinesas”, disse.
Para o presidente da Câmara Setorial Temática, deputado Valdir Barranco, “os mato-grossenses trabalham com práticas sociais e sustentáveis e atingem altos índices de produção, mesmo o estado possuindo uma infraestrutura logística bastante defasada. A relação Mato Grosso e China gera oportunidade.”
Também participaram do lançamento o vice-presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China, Sóstenes Marchezine, e o presidente da Coordenação Estadual das Relações Brasil-China da OAB-MT, Elvis Antônio Klauk Júnior.
