De minha parte, sempre fui um fã de livros. Desde adolescente cultivava o hábito de colecioná-los. E, evidentemente, o contato com o papel representava um elemento sensorial importantíssimo para essa relação passional. Quando a informática e o virtual atingiram o ponto do paroxismo digital, dei d…

A pegação geral nas vilas onde ficam os atletas é regra nos Jogos Olímpicos. A revista Superinteressante publicou reportagem sobre o assunto, entrevistando quem já habitou temporariamente as vilas, e destacou que até mais de 70% dos competidores fazem sexo no período, inclusive muitas vezes ao di…

Para o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a corte está sobrecarregada com temas que não deveriam estar lá. Esse excesso de ações, segundo ele, prejudica a consistência dos julgamentos e a solução do problema passa pela retirada de alguns processos da competência do tribu…

A Lei 10.753/2003, que instituiu a Política Nacional do Livro, equipara álbuns para colorir, pintar e recortar, classificados como “outros livros, brochuras e impressos semelhantes”, a livros. Mas a Fazenda Nacional, vendo os cofres esvaziarem-se em meio à crise, inventou seu próprio jeito de cla…

Uma estratégia de defesa que coloca em risco a liberdade do réu leva à destituição do advogado no processo. O fundamento levou a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a manter a decisão do juiz Alessandro Rafael Bertollo de Alexandre, da 14ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado des…

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, no dia 1º de julho de 2016, o Parecer PGFN/CAT 1.035/2016, por meio do qual externou o seu entendimento acerca da interpretação a ser conferida ao artigo 6º da Lei 13.254/16, que instituiu o Regime Especial de Regularização Cambial e Tribu…

O pagamento de aposentadoria por invalidez depende de perícia médica imparcial. Com esse entendimento, a 3ª Turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins impediu que um auxílio-doença pago a uma segurada fosse transformado em benefício permanente por acidente.
A segurada rompeu …

A delação premiada “não deixa de ser um ato de covardia”, afirmou nesta sexta-feira (12/8) o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio. Além disso, a confissão deve ser voluntária, e não pode ser forçada, apontou o magistrado em palestra no 7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advoga…

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais agilizou o procedimento para redistribuição de recurso em caso de afastamento do conselheiro relator do feito após o início do julgamento. Segundo a Portaria 107/2016, se o conselheiro se afastar definitivamente por não recondução, extinção, perda ou …

O interrogatório do réu durante o julgamento consiste em formalidade essencial e não pode ser substituído pela fala do advogado, sob pena de nulidade processual. Assim entendeu a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao anular julgamento pelo Tribunal do Júri porque …

O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou uma pesquisa para delimitar objetivos, estratégias e prioridades da Justiça Federal para 2017. O levantamento Governança Participativa – Dê sua opinião abordará quatro públicos centrais: o cidadão, o advogado, o servidor e magistrado da Justiça Federal.
…

Não há risco de dano irreparável ao orçamento público em decisão que manda o governo estadual contratar profissionais para acompanhar estudantes com deficiência, e sim o contrário, pois a falta desse atendimento pode prejudicar os alunos com esse perfil. Assim entendeu o presidente do Supremo Tri…

As perdas da Petrobras com “processos judiciais, administrativos e arbitrais” mais do que triplicaram entre o primeiro semestre de 2015 e os primeiros seis meses deste ano. Entre janeiro e junho do ano passado, a empresa registrou perdas de R$ 739 milhões com litígios; no mesmo período de 2016, e…

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, arquivou nesta sexta-feira (12/8) procedimento aberto para apurar a suposta ocorrência de falta funcional por um juiz de Sergipe que bloqueou o aplicativo WhatsApp em todo país.
Corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrig…