Título: “TUTELA PROVISÓRIA, ASPECTOS PRÁTICOS E JURISPRUDENCIAIS CONTROVERTIDOS”.

Horário e dia: Das 18:00 hs às 21:00 hs.(4ª feiras)

Quantidade de vagas: 50

Forma De Matrícula: No Núcleo Votuporanga – Rua Espírito Santo, 2468, Vila Nova, Votuporanga/SP, das 8:00 às 18:00hs, (até o dia 07/11 ou até o preenchimento das vagas.)

A Quem Se Destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.

Data Inicio Curso: 13/11

Data Fim Curso: 04/12

Data Encerrar Inscrições: 07/11

Valor do curso: R$150,00 à vista ou 2 parcelas de R$75,00.
Desconto de 20% para o Jovem Advogado- R$120,00.

Condições de Pagamento: à vista ou 2 parcelas (cheque)

Carga Horária: 12 horas aulas( 4 aulas de 3 horas)

Coordenação: Dr. Celso Penha Vasconcelos

Objetivo:

– Possibilitar aos advogados o aprofundamento teórico dos novos institutos cautelares (Tutela Provisória), bem como discussões à luz dos posicionamentos jurisprudenciais a respeito.

– Proporcionar aos advogados a exata compreensão dos tipos de Tutelas Provisórias, as suas tramitações, fungibilizações, limites do Poder Geral de Cautela conferido aos magistrados e outros aspectos relevantes ao melhor pleito e mais célere outorga da tutela almejada.

Programa: Conteúdo Programático ( títulos e discriminação de unidades e subunidades )

Data: 13/11/2019 – AULA 01 (QUARTA- FEIRA)
Professor: Dr. MOACYR CARAM JUNIOR

– Aspectos Gerais acerca da TUTELA PROVISÓRIA em cotejamento com as Ações Cautelares do CPC revogado. Classificação, Requisitos, Princípios e Características.

Data: 20/11/2019 – AULA 02 (QUARTA- FEIRA)
Professor: Dr.MOACYR CARAM JUNIOR

– Tutelas de Urgência e Tutela Antecipatória, aspectos legais e jurisprudenciais, petições com pleitos liminares, fungibilizações, cauções, audiência de Justificação Prévia e tramitações.

Data: 27/11/2019 – AULA 03 (QUARTA- FEIRA)
Professor: Dr. MOACYR CARAM JUNIOR

– Tutelas de Evidência, aspectos legais e jurisprudenciais, petições com pleitos liminares, fungibilizações, cauções, audiência de justificação prévia e tramitações.

Data: 04/12/2019 – AULA 04 (QUARTA- FEIRA)
Professor: Dr. MOACYR CARAM JUNIOR

– Revisão e Debates sobre o Programa Lecionado e Avaliação Final.

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Metodologia:

Recursos Instrucionais e audiovisuais: Datashow; microfone.

Critérios e instrumentos de avaliação: não haverá avaliação escrita. Será utilizado o critério de aproveitamento presencial (75% de presença mínima às aulas).

Bibliografia:

1. Direito Processual Civil Esquematizado, Marcos Vinicius Rios Gonçalves, 7ª
edição, Ed. Saraiva, São Paulo, 2016.

2. Novo Código de Processo Civil Comparativo com o Código de 1973, Fredie
Didier Jr e Ravi Peixoto, 2ª ed., Editora JUSPODIVM, Salvador, 2016.

3. Novo Código de Processo Civil Comentado, artigo por artigo, Daniel Amorim
Assumpção Neves, Editora JUSPODIVM, Salvador, 2016.

Professor: DR. MOACYR CARAM JUNIOR

*Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, sob o número 79.247.

*Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie de São Paulo (2000).

*Doutorado em Direito das Relações Sociais e Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP/2007).

*Atua como docente há 27 anos no ensino de Direito – graduação e pós-graduação – nas áreas de Direito Civil e Direito Processual Civil.

*Professor convidado da Universidade Estadual de Ciências Humanas e Jurídicas de Guadalajara/México.

*Professor convidado da Universidade Gran Colômbia da cidade de Armênia/Colômbia.

*Professor convidado das Universidades Autónomo e Central de Santiago/Chile

*Atua como advogado em escritório de advocacia nas seguintes áreas: Direito Civil, Processual Civil, Administrativo e Direito do Trabalho.

*Autor de livros jurídicos: “O Julgamento Antecipado da Lide, o Direito ao Contraditório e ao Amplo Direito de Defesa” (Juarez de Oliveira); “Processo de Execução, as Excludentes de Responsabilidade e o Princípio da Dignidade Humana” (Millennium), entre outras obras.

Obs.1: A Escola Superior de Advocacia – ESA/OABSP Núcleo Votuporanga poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.

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