Arquivos Mensais:junho 2015

OAB designa conselheiros federais para acompanharem CNJ e CNMP

Posted on by

Brasília – O plenário da OAB homologou nesta segunda-feira (15) os nomes dos conselheiros federais André Godinho (BA) e Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO) para representarem a OAB nas sessões do CNJ e CNMP, respectivamente. A decisão de ter representantes fixos designados pela diretoria da Ordem nas sessões dos Conselhos foi tomada no mês de maio. O objetivo é aprofundar a interação entre a OAB e os órgãos administrativos do Judiciário, levando a contribuição da advocacia para todas as pautas. Para André Godinho, que terá assento na mesa do Conselho Nacional de Justiça, o cargo servirá como interface entre os dois órgãos. “Acompanhando todas as pautas e discussões travadas no CNJ, estaremos mais próximos e contribuindo de forma efetiva para o egrégio colegiado”, afirmou. Pedro Paulo, que estará no Conselho Nacional do Ministério Público, explicou que a ideia é representar os ideais da advocacia e da cidadania. “A designação de um nome fixo para acompanhar as sessões do Conselho servirá para aprofundar o envolvimento da OAB, tornando a comunicação entre as duas instituições mais viável e imediata”, explicou.

OAB e Conselho Federal de Psicologia prorrogam inspeções manicomiais

Posted on by

Brasília – A OAB Nacional e o Conselho Federal de Psicologia assinaram nesta segunda-feira (15) convênio para prorrogar a inspeção em manicômios judiciários, hospitais de custódia e alas psiquiátricas. A celebração do termo foi feita na sessão do Conselho Pleno da Ordem. Segundo o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, é papel da entidade a defesa dos direitos humanos. “Há a instituição de uma prisão perpétua dos doentes mentais em nosso país. Milhares de brasileiros estão nessa situação inconstitucional, sem proteção e com grave punição”, afirmou. O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Everaldo Patriota, afirmou que o Brasil ainda está na Idade Média em termos de custódia. “O grave quadro está consolidado, mas não nos cansaremos de propor soluções e realizar inspeções. Devemos desconstruir o paradigma de que os direitos humanos servem para defender bandidos, pois defende-se aquele que não tem voz e representação”, destacou. Mariza Monteiro Borges, presidente do CFP, lembrou que as duas instituições atuam juntas há mais de uma década, com resultados proveitosos. “Temos de sensibilizar nossas categorias profissionais e a sociedade. Não queremos apenas criticar e delatar, mas ampliar o debate da realidade, ponderando juntos os meios eficazes de transformá-la.”

OAB rende moção de aplauso aos ministros do STJ oriundos do Quinto

Posted on by

Brasília – Os três ministros do STJ oriundos do Quinto Constitucional – Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior – foram homenageados nesta segunda-feira (15) pelo plenário da OAB, durante reunião ordinária da entidade, pelo quarto ano de atividade na magistratura. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, elogiou a postura e a atuação dos ministros. “A melhor forma de defender o Quinto Constitucional é trazendo ao público exemplos da participação com lisura e destemor dos oriundos do Quinto. São trajetórias a serem seguidas”, parabenizou. O decano Antonio Carlos Ferreira falou em nome dos ministros.”Agradeço imensamente a generosidade com que sempre fomos acolhidos aqui. Em 12 de setembro de 2010 fomos sabatinados e escolhidos neste Plenário, data que para sempre levaremos. Que o Quinto continue contribuindo com a sociedade, com a democracia e com a otimização do Judiciário brasileiro”, disse o magistrado.