Arquivos Mensais:março 2015

Conheça os novos cursos oferecidos pela ENA em 2015

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Brasília – A Escola Nacional de Advocacia lança neste ano quatro novos cursos de pós-graduação para profissionais de todo o país. Todos eles serão ministrados pela internet e contarão com os melhores professores e juristas, além de preços competitivos. Os novos cursos de pós-graduação da Escola Nacional de Advocacia terão como foco a advocacia eleitoral, direito imobiliário e urbanístico, direito do trabalho e previdenciário e direito processual civil à luz do Novo CPC.  As matrículas para todos eles abrem em março e as aulas começam em maio. “Uma das missões primordiais da OAB é a capacitação do advogado, e a ENA tem cumprido essa tarefa de forma extraordinária, tanto na qualidade quanto na quantidade de cursos”, avalia o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Segundo o diretor-geral da ENA, Henri Clay Santos Andrade, “o trabalho da ENA, em parceria com as Escolas Superiores de Advocacia em todos os Estados, é de fundamental importância para o fomento da cultura jurídica, a atualização e qualificação técnica da advocacia brasileira”. UNISC A OAB, por meio da ENA, mantém convênio há oito anos com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) em cursos de pós-graduação. No começo deste mês, foram lançados os quatros cursos que serão oferecidos em parceria com a universidade gaúcha. Os cursos oferecidos serão direito trabalhista e previdenciário, Novo Código de Processo Civil, direito eleitoral, e direito imobiliário, urbanístico e registral. Os cursos têm duração média de 18 meses. Os cursos oferecidos pela ENA em parceria com a Unisc continuarão oferecendo bolsas de estudo integrais para advogados da UALP (União dos Advogados de Língua Portuguesa). “A ENA tem a coordenação conjunta de todas as atividades, auxiliando na busca dos temas principais da advocacia, por isso a escolha desses quatro temas. Vamos contar, além dos professores da instituição, com vários conselheiros federais e juristas indicados pela OAB, com suas experiências práticas fundamentais para essa qualificação”, explica Ricardo Hermany, chefe do departamento de direito da Unisc.

Cadastro Nacional dos Advogados também no seu celular e tablet

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Brasília – O Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) já pode ser consultado por smartphones e tablets. Para isso, basta o usuário instalar gratuitamente o aplicativo que está disponível nos sistemas IOS e Android. Ele pode ser baixado na Apple Store ou Google Play. O CNA é mantido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e nele pode ser pesquisados profissionais inscritos no país. A consulta pode ser por nome, seccional, número da inscrição e tipo de inscrição, se estagiário, advogado ou suplementar. O presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho destacou que o aplicativo não teve custos adicionais, pois foi desenvolvida pelo departamento de Tecnologia da Informação da OAB. “O objetivo foi disponibilizar uma ferramenta mais rápida e adequada”.

Conferência de Direitos Humanos: confira programação do segundo dia

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Brasília – A VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, promovida pela OAB Nacional e pela OAB Pará, abordará em sua programação os debates mais atuais sobre efetivação dos direitos de igualdade, tema desta edição. Serão ao todo oito painéis, 12 fóruns e três conferências magnas com importantes pensadores e lideranças da sociedade civil. O evento acontece em Belém entre os dias 27 e 29 de abril. Segundo Marcus Vinicius, a proteção dos direitos humanos é matéria fundamental para o ideário da Ordem. “A defesa dos direitos humanos diz respeito ao cumprimento da Constituição da República. Temos que lutar para efetivar os direitos da igualdade racial, de gênero, de tratamento entre todos os brasileiros. Somos um só Brasil, independentemente das diferenças de pensamento, origem e raça”, avaliou. Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB-PA, destacou a importância do evento para a região. “Creio que essa conferência nos permitirá debater grandes temas com repercussão no direito de todo o mundo. Para nós, que militamos no interior da Amazônia brasileira, há um sentido especial: as principais violações de direitos humanos acontecem, infelizmente, nas fronteiras amazônicas. O evento lançará luzes sobre realidades para aprimorar o Estado Democrático de Direito para advogados e sociedade”, afirmou. No segundo dia da Conferência, 28 de abril, serão realizados três painéis, seis fóruns e uma audiência pública. No primeiro painel, às 14h, serão debatidos “Igualdade e Trabalho Digno”, com presidência de Cezar Britto, membro honorário vitalício da OAB. Participam do debate Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, ex-presidente da ABRAT, e Jônatas Andrades, juiz da vara de Marabá (PA). O secretário será Francisco Sérgio Silva Rocha. Às 15h30 começa o painel 5 da Conferência, “O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos”, com o conselheiro federal Siqueira Castro presidindo os trabalhos. Os debatedores serão Cristina Terezo, professora da UFPA; Paola Alvarado, da Universidade da Colômbia; e Luiz Guilherme Arcaro Conci, advogado e professor de direito constitucional da PUC de São Paulo. Débora Mendes Soares será a secretária. O painel “Combate à Pobreza e Redução das Desigualdades Regionais” começa às 17h. O jornalista Luis Nassif será o presidente, com os debatedores Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Agrário; Geraldo Mártires Coelho, historiador; e Luiz Alberto Rocha, diretor de ensino e pesquisa da Escola Superior da Magistratura do TJ-PA. O encontro será secretariado por Luciana Costa da Fonseca. Às 19h30 será realizada audiência pública sobre a política de drogas no Brasil e no mundo, com participação do português João Goulão, coordenador daquele país para os problemas do uso de drogas e de álcool e diretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências. O conselheiro federal Everaldo Bezerra Patriota será o presidente, enquanto o presidente da OAB-AC, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, será o secretário. Fóruns O período da manhã no dia 28 de abril será ocupado pelos fóruns, que acontecem simultaneamente, das 9h às 12h. Serão debatidos nos encontros do segundo dia: povos da floresta, direitos LGBT, acessibilidade e direitos humanos, acesso à água e saneamento, direito à diferença e estados plurinacionais no contexto da América Latina e a questão da desigualdade nos grandes projetos do país. Para conferir os participantes de cada fórum e a programação completa do evento, clique aqui.