Há uma nova espécie de seres em solo americano, determinada, entre outras maluquices, a infestar os tribunais com ações judiciais — na maioria, ações sem mérito, frívolas ou “sem pé nem cabeça”. A espécie foi identificada, nos EUA, como os “cidadãos soberanos”. No que se refere à Justiça, eles ac…

Pode parecer estranho que numa coluna a respeito de Justiça Tributária venham a ser comentadas as injustiças cometidas contra a polícia. Mas não existe nenhuma  incoerência ou desvio de assunto nisso. 
De fato a Polícia Civil, embora seja um instrumento da Justiça, não vem recebendo tratamento a…

Artigo produzido por especialistas do Insper. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores.
Recentemente foi veiculada notícia da possível intenção governamental de retirar alguns itens de consumo do cálculo da inflação. A medida, segundo noticiado, consistiria em des…

A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) questionou no Supremo Tribunal Federal artigos da Lei 10.258, do estado da Paraíba, que trata sobre a proteção ao consumidor do serviço de TV por assinatura.
Entre algumas das regras estabelecidas pela…

O INSS em Santa Catarina tem prazo de 45 dias para implantar, automaticamente, os benefícios previdenciários por invalidez — exceto acidentários —, caso a perícia não seja realizada nesse período. A determinação é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, após julgar parcialmente pr…

As cooperativas são, em essência, sociedades regularmente constituídas de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, cujo objetivo principal é a prestação de serviços para o benefício da coletividade. Porém, como óbice à plena consecução deste objetivo, temos a tributação, que possui uma le…

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Mato Grosso instaurou nesta quinta-feira (22/5) sindicância para investigar o promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes, citado na operação ararath, da Polícia Federal.
Deflagrada na última semana, a operação apura denúncias de lavagem de dinheir…

Brasília – Confira a nota  publicada na coula da Sônia Racy  no Estadão sobre correção da tabela do Imposto de Renda (IR) neste domingo (25): Se o governo tivesse reajustado a tabela do IR, conforme pleiteia a OAB desde março, por meio de uma ação no STF, a discrepância seria menor. Feito reajuste de 62% (defasagem medida pelo Dieese a partir de 1996), estaria isento quem ganha até R$ 2.758. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da OAB, não tem dúvidas: “A União se furta a fazer a correção com o propósito de arrecadar mais”.    

Apenas alunos aprovados em pelo menos 75% das disciplinas cursadas podem continuar sendo beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Assim, a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária e a 9ª Vara Federal, ambas da Bahia, negaram pedidos de prorrogação feito por duas universi…

Os advogados Alberto Grosson Jorge Junior e Ana Catarina Strauch tomaram posse nesta sexta-feira (23/5) como desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. A cerimônia, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, foi conduzida pelo presidente da corte, José Renato Nalini.
“Seus nome foram sufr…

O prazo para envio de sugestões sobre a proposta do novo Código de Ética da Advocacia termina no dia 31 de maio. A minuta com o novo texto foi elaborada por uma comissão especial da entidade da Ordem dos Advogados do Brasil, cujo relator é o conselheiro Paulo Roberto de Gouvêa Medina.
Segundo o …

O prazo para envio de sugestões sobre a proposta do novo Código de Ética da Advocacia termina no dia 31 de maio. A minuta com o novo texto foi elaborada por uma comissão especial da entidade da Ordem dos Advogados do Brasil, cujo relator é o conselheiro Paulo Roberto de Gouvêa Medina.
Segundo o …

O acesso facilitado ao Supremo Tribunal Federal atrasa a Justiça do país. A opinião é de Luís Roberto Barroso, ministro da própria corte. “A gente perde muito tempo com coisas irrelevantes”, disse, acrescentando que muitos casos deveriam ser julgados e encerrados em 2ª instância. As afirmações fo…

O acesso facilitado ao Supremo Tribunal Federal atrasa a Justiça do país. A opinião é de Luís Roberto Barroso, ministro da própria corte. “A gente perde muito tempo com coisas irrelevantes”, disse, acrescentando que muitos casos deveriam ser julgados e encerrados em 2ª instância. As afirmações fo…

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve decisão de 1ª instância e condenou o proprietário de um bar na cidade de Caxias a pagar multa de três salários mínimos por permitir que uma jovem de 17 anos ficasse no local desacompanhada. O estabelecimento também terá de ficar fechado…