A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar mulher que sofreu estresse pós-traumático depois de presenciar a morte da tia-avó. A vítima morreu ao ser atropelada por policial militar que conduzia moto viatura. Consta no processo que a autora e a […]
O post DF deve indenizar mulher que viu tia-avó morrer atropelada por PM apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A incidência da Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça impede a apreciação do mérito do recurso especial e inviabiliza a interposição de embargos de divergência. A conclusão é da 3ª Seção do STJ, que indeferiu o trâmite de embargos de divergência ajuizados por um homem que tenta afastar uma condenação pelo crime de importunação […]
O post Não cabem embargos de divergência para discutir revaloração de fatos apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Integrante do Conselho Nacional de Justiça e supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Daiane Nogueira de Lira defende que a busca por mecanismos de resoluções de conflitos alternativos seja mais estimulada. Ela argumenta que, quando o assunto é saúde, além de solucionar a desavença, a mediação garante que o consumidor tenha […]
O post Judiciário não tem que ser via de acesso à saúde, diz conselheira do CNJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O Conselho Nacional de Justiça promove, durante o mês de agosto, uma série de cinco encontros regionais para qualificar a atuação de grupos de responsabilização de violência doméstica no âmbito das alternativas penais. A iniciativa é voltada exclusivamente a profissionais e instituições que conduzem esses grupos em todo o país e serão realizados nas seguintes […]
O post CNJ fará encontros em agosto para aprimorar ações contra violência doméstica apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A publicidade institucional não pode ser encarada como uma atividade meramente acessória ou protocolar. Ela é um instrumento estratégico essencial para garantia de direitos fundamentais e a efetivação de políticas públicas, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal, que rege a administração pública direta e indireta de todos os poderes da União. Esse […]
O post Contrato de publicidade institucional é atividade fundamental, diz TJ-PE apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
“Advogados de Defesa” é texto fragmentário de Franz Kafka publicado pela Companhia das Letras nas “Narrativas do Espólio”, na sempre competente tradução de Modesto Carone. O leitor tem a impressão de que se trata de uma referência onírica, que nos joga um estilhaço de um sonho perturbador; aliás, todos os sonhos de Kafka parecem perturbadores. […]
O post Em defesa do réu universal: Kafka e a angústia do acusado apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Na manhã do dia 18 de junho de 2025, o mundo acompanhava, apreensivo, mais um capítulo do agravamento dos conflitos no Oriente Médio. A escalada dos ataques entre Israel e Irã culminou no fechamento do espaço aéreo israelense, deixando dezenas de autoridades e políticos brasileiros retidos no país, entre eles, o vice-prefeito de Uberlândia (MG), […]
O post O fim da razoabilidade na política local: perde-se o cargo ou perde-se a razão? apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou liminar em habeas corpus requerida pela defesa de um dos investigados da Operação Rei do Skunk, que apura a atuação de uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas. Suspeito de envolvimento com o grupo criminoso, o acusado foi preso preventivamente em janeiro pela suposta prática […]
O post Presidente do STJ nega liminar a réu por tráfico internacional de drogas apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O Sindicato das Sociedades de Advogados de São Paulo e do Rio de Janeiro (Sinsa) promoverá no dia 16 de setembro o 6º Colóquio sobre Trabalho, Meio Ambiente e Sustentabilidade. O evento ocorrerá das 8h30 às 18h no auditório do escritório Veirano Advogados, em São Paulo (Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 16º andar). O encontro […]
O post Sinsa promove evento sobre trabalho e meio ambiente em setembro apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Dos 253,7 mil processos recebidos pelo Superior Tribunal de Justiça no primeiro semestre de 2025, 97,4 mil foram analisados e inadmitidos pela presidência, em um esquema de filtragem recursal sem o qual a corte ficaria inviabilizada. Esses dados foram apresentados pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, em sessão administrativa da Corte Especial ocorrida nesta […]
O post Sem filtragem da presidência, STJ não sobrevive, afirma Herman Benjamin apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta sexta-feira (1º/8) um manifesto pela soberania brasileira e em defesa da democracia. O magistrado recebeu o documento das mãos de integrantes da recém-criada Rede Pela Soberania. Participaram da audiência com Barroso representantes de diversas entidades — como a Associação de Advogadas e Advogados […]
O post Presidente do Supremo recebe manifesto pela soberania brasileira apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A juíza Anne Karine Tomelin, do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia (DF), condenou uma clínica a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais e a restituir R$ 163,90 em gastos médicos a um paciente que engoliu uma chave metálica de implante durante um procedimento odontológico. O caso ocorreu em 19 de setembro […]
O post Paciente que engoliu peça em tratamento odontológico será indenizado apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta sexta-feira (1º/8) o edital do concurso público para o cargo de escrevente técnico judiciário na capital e nas circunscrições judiciárias da 1ª Região Administrativa Judiciária. O certame se destina à formação de cadastro de reserva para o preenchimento posterior das vagas, no decorrer do prazo de […]
O post TJ-SP publica edital de concurso para escrevente técnico judiciário apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que suspenda todas as ações em trâmite no país que discutem o acesso de órgãos de investigação a relatórios de inteligência financeira (RIFs) obtidos por encomenda. Esses documentos são produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a pedido do Ministério Público ou de delegados […]
O post PGR pede ao Supremo a suspensão de todas as ações sobre RIFs do Coaf apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Com a composição agora completa, o Tribunal Superior Eleitoral inicia uma fase de preparação para a eleição presidencial de 2026, na qual seguirá atuando com tranquilidade e rigor. A fala é da ministra Cármen Lúcia, presidente da corte, que abriu os trabalhos na sessão que inaugurou o semestre do Judiciário. A data marcou a posse […]
O post Com composição completa, TSE julgará com tranquilidade e rigor, diz Cármen Lúcia apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
