A “lava jato” e suas vertentes deixaram de existir ao serem enquadradas como Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). Mesmo assim, o risco de que um novo esquema volte a funcionar nos moldes da extinta força-tarefa nunca poderá ser descartado, o que impõe a necessidade de vigilância permanente por parte das […]
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Recentemente, um imposto que usualmente não é dos mais populares ganhou espaço em todos os veículos de mídia. Naturalmente, estamos nos referindo ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Acompanhando as muitas manifestações sobre o regime constitucional do IOF identificamos mitos e equívocos que ganharam grande repercussão, o que nos motivou a escrever este pequeno texto. […]
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Por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, do vínculo de emprego entre um pastor de Itapevi (SP) e a Igreja Universal do Reino de Deus. O relator, ministro Nunes Marques, havia rejeitado individualmente a Reclamação 78.795, proposta pela igreja contra decisão do Tribunal Superior […]
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A inteligência artificial é surpreendente. A cada dia, nos encantamos com sua capacidade de produzir textos, artigos e sofisticadas apresentações, algumas até com trilhas sonoras ao fundo. Planilhas são construídas em passe de mágica, composições musicais, projetos de arquitetura e petições judiciais surgem aos borbotões, e em segundos. Até mesmo quadros de boa qualidade, pintados […]
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A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) analise o pedido de reparação por dano moral de uma supervisora de eventos, que caiu do cavalo em que montava durante uma apresentação no Parque Gaúcho, em Gramado. A trabalhadora quer responsabilizar a empregadora, a Silveira […]
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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) pediu a um juiz federal para impor “sanções monetárias substanciais” a um advogado da Califórnia, que representa um cliente em processo de deportação. A justificativa é a de que uma ordem do presidente Donald Trump, expressa em um memorando de 22 de março, obriga o DOJ a […]
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O desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas, colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico, foi campeão mundial master de natação neste sábado (9/8). SpaccaFreitas venceu, no World Masters Championship, em Singapura, a prova de 400 metros medley, competindo com nadadores de todos os continentes. O magistrado nada desde os 9 anos, mas, para essa competição, treinou cerca de […]
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O produtor rural tem direito de escolher qual seguro quer como garantia de pagamento ao contratar crédito com o banco. Com esse entendimento, a 5ª Turma da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reconheceu a abusividade em um seguro penhor rural imposto a um agricultor. O homem contratou uma cédula de crédito […]
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De maneira inédita na história do país, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está conseguindo adequar o sistema de Justiça local a seus interesses pessoais. A investida toma forma por meio de uma ofensiva aberta contra os três pilares do sistema: juízes, promotores públicos e escritórios de advocacia que contrariam a agenda política do […]
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O juiz da Vara Cível do Guará do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o um hotel e uma empresa do ramo hoteleiro, a indenizar uma hóspede idosa que sofreu uma queda ao sair do banheiro do quarto em que estava hospedada. O magistrado observou que é de responsabilidade do hotel zelar pela segurança […]
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Por considerar que a Procuradoria-Geral da República não apresentou fundamentos capazes de modificar o entendimento da corte, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou agravo interposto pelo órgão e manteve a decisão do ministro Dias Toffoli de arquivar uma ação de improbidade contra o vice-presidente Geraldo Alckmin. Com a decisão, o Supremo confirma a […]
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O livro Liber amicorum: homenagem aos 10 anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça (Editora Mizuno) será lançado nesta terça-feira (12/8), no Espaço Cultural do STJ, em Brasília. Divulgação Divulgação Livro em homenagem a dez anos de Fonseca no STJ Coordenada por Wilson Furtado Roberto, Aline Gomes Caselato, Guilherme Veiga, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos e Luiz Merlin, a […]
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A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Viterra Bioenergia de pagar como hora extra o intervalo intrajornada de um mecânico que não usufruía de uma hora completa de descanso. O colegiado aplicou ao caso as regras da reforma trabalhista sobre o intervalo intrajornada parcial ao constatar, na petição inicial, que o contrato […]
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A simples quebra do dever de revelação, por si, não é suficiente para anular uma decisão arbitral. É necessário que haja de fato uma quebra de parcialidade demonstrada por provas robustas para anular uma decisão arbitral. Essa é a posição do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, externada em debate no […]
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O procurador do estado de São Paulo Leonardo Ruffo foi preso preventivamente pela Polícia Federal na última sexta-feira (8/8), na capital paulista, na segunda fase de uma operação destinada a investigar crimes de estupro de vulnerável e posse, compartilhamento e produção de imagens de abuso sexual infantojuvenil pela internet. Inicialmente a identidade do suspeito não […]
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