Luiz Gonzaga Pinto Gama, natural de Salvador (BA), filho de uma africana criada em casa de família rica, graciosa e inteligente. Viveu ela com um homem que pagou por sua alforria e com ele teve o filho Luiz que, desde logo, destacou-se pela inteligência. Após exercer algumas atividades profissionais, passou a exercer a advocacia na […]
O post Luiz Gama e suas lições aos profissionais do Direito apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Há uma estranha subversão narrativa em vários textos de Franz Kafka. Humanos se transformam em insetos: é o espantoso caso de Gregor Samsa em “A Metamorfose”. Símios fazem relatos de suas experiências de vida para cientistas; tema do conto “Um relato para a Academia”. Há também um equino que se transformou em advogado. Essa última […]
O post Franz Kafka e um novo advogado apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma construtora e o município de Nova Belém (MG), no Vale do Rio Doce, a indenizar, de forma concorrente, por danos morais, os pais de uma criança de 4 anos que morreu devido a um deslizamento de terra. Cada um deve receber R$ […]
O post TJ-MG condena construtora e município por soterramento de criança apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Em um cenário global marcado por tensões comerciais, ameaças de sanções econômicas e reconfiguração das cadeias produtivas, a advocacia enfrenta um desafio inédito que combina geopolítica, tecnologia e pressão regulatória. Políticas ambientais como instrumento de barganha internacional, a expansão das práticas de compliance e a transformação digital conferem ao Direito um papel estratégico na governança global. […]
O post Cenário internacional dá novo rumo à advocacia, alerta Marcus Vinicius Furtado Coêlho apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) aprovou a nova tabela de honorários da advocacia do estado. Apresentada na última sessão do Conselho Pleno, o documento traz a atualização dos critérios técnicos e alinhamento ao mercado, para garantir que os valores mínimos sugeridos reflitam a dignidade e a complexidade do […]
O post OAB-RJ aprova nova tabela de honorários para advocacia do estado apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Rio Claro (SP) que condenou fundação municipal de saúde a indenizar paciente que sofreu complicações devido à demora no diagnóstico de apendicite. As reparações foram fixadas em R$ 50 mil, por danos morais, e […]
O post Paciente será indenizado por demora em diagnóstico de apendicite apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa que oferece serviços financeiros digitais a pagar, de forma proporcional, a participação nos lucros e resultados a um analista de TI que pediu demissão. Para o colegiado, é inválida a cláusula de norma coletiva que exclui do pagamento proporcional da parcela os empregados que […]
O post Empregado que pediu demissão não pode ser excluído de pagamento de PLR, diz TST apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Um dos pontos mais duramente criticados em relação ao PL 2.159, aprovado na última semana na Câmara dos Deputados e que segue para sanção presidencial, é o que diz respeito à Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC). As críticas se centram no fato de que a LAC é um autolicenciamento em que bastaria ao […]
O post Licença ambiental por adesão e compromisso na visão de quem idealizou o modelo apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O poder público tem obrigação de garantir a saúde de todos os cidadãos, incluindo o fornecimento de objetos para higiene, especialmente nos casos que envolvem pessoas com deficiência. A fundamentação é do juiz Djalma Moreira Gomes Junior, da 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude da Comarca de Atibaia (SP), para determinar que a Fazenda Pública […]
O post Município deve fornecer fraldas para criança com autismo severo apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A gravidade dos crimes imputados a um réu não pode ser usada para justificar a perpetuação da prisão preventiva, sob pena de representar antecipação da pena. Sobretudo quando a restrição da liberdade do acusado se deve à demora da produção de uma prova que compete à autoridade estatal. Esse foi o entendimento da juíza Rita […]
O post Gravidade do crime não é suficiente para manter preventiva, diz juíza apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu a ilegalidade do ato de exclusão de um policial militar de um curso por causa de sua idade. Em um processo que durou 11 anos, a decisão final do colegiado se baseou na teoria do fato consumado, que preserva situações consolidadas pelo tempo, […]
O post Em processo de 11 anos, TJ-DF reconhece direito de PM de fazer curso apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A causa determinante para a fixação dos honorários sucumbenciais em caso de extinção da execução frustrada é o fato de o devedor não ter pagado a dívida. Dessa forma, cabe a ele arcar com esse custo. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de um homem […]
O post Honorários pela extinção da execução frustrada devem ser pagos pelo devedor apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O Brasil já consolidou um sistema de votação capaz de garantir que a vontade do eleitor se reflita no resultado das urnas. Falta agora elaborar uma legislação que impeça o abuso de poder nos meios digitais e permita afastar da política quem praticar esse tipo de manipulação, afirma o presidente da Comissão Nacional de Estudos […]
O post Brasil precisa de lei contra abuso do poder digital em eleições, diz Coêlho apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido do município de Campanha (MG) para suspender a liminar que interrompeu a obra de revitalização da Praça Dom Ferrão, bem público tombado. O caso teve início em ação popular ajuizada por um cidadão contra o prefeito e […]
O post STJ mantém liminar que paralisou revitalização de praça tombada em MG apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a decisão que condenou um estabelecimento a indenizar uma consumidora atingida por barra de ferro na saída da loja. A autora da ação relatou que, após ser atingida pela barra de ferro que sustentava a porta, foi socorrida pelo Corpo de […]
O post Cliente atingida por barra de ferro em loja deve ser indenizada apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
