Numa pequena localidade russa, talvez na Ucrânia, em algum momento da primeira metade do século 19, o chefe dos correios informa ao prefeito e ao juiz que há um importante funcionário do czar na cidade. O alto funcionário está em um hotel e se recusava a pagar as despesas de hospedagem. Spacca Esse é o […]
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Em meio aos sinuosos contornos do complexo rito de apuração de crimes sexuais contra menores e conforme a dinâmica da grande maioria desses casos — caracterizada por a vítima relatar, primeiramente, a uma pessoa próxima, que depois repassa os relatos ao Conselho Tutelar, que, por sua vez, os encaminham ao profissional psicólogo(a) para realização da […]
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Se não há comprovação do prejuízo ambiental, não há dano moral coletivo e, portanto, não há dever de indenizar. Esse é o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que absolveu um supermercado condenado a pagar indenização por danos morais coletivos. O Ministério Público do Espírito Santo ajuizou uma ação civil coletiva contra […]
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A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de duas empresas ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma empregada vítima de assédio por suas superiores hierárquicas, que, entre outros abusos, a chamavam de “PCD temporária”, só porque, submetida a exigências físicas […]
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O Tribunal de Justiça de São Paulo deu posse ontem (10/11) aos desembargadores Marcus Vinicius Rios Gonçalves, Alexandre David Malfatti e Jayme Martins de Oliveira Neto, que chegam ao posto mais alto da carreira após três décadas de carreira. Realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça, a solenidade reuniu magistrados, representantes de instituições, […]
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Reprodução O discurso identitário tem um problema sério: o discurso. O proselitismo cheio de adjetivos e a pegada melodramática provoca resistências. Em especial nos bolsões onde não se compreende, racionalmente, o quanto o desequilíbrio social afeta toda a população — e não apenas os grupos discriminados. A Fundação Getúlio Vargas, com o seu braço mais […]
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o pedido de uma empresa que tentou suspender a cobrança de tributos estaduais ao oferecer debêntures da Santa Catarina Participação e Investimentos S/A como garantia. A decisão seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que já declarou inconstitucional a compensação de […]
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“O Ministério Público precisa ser visível e estar presente para a comunidade. Quando isso não acontece, é o prestígio da instituição que fica arranhado. A população precisa do MP, que é um ente fundamental para o funcionamento da democracia. É indispensável que o membro do MP possa estar presente no órgão de atuação e estar […]
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Todos os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal votaram nesta sexta-feira (11/4) para manter as condenações de quatro réus acusados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. O caso foi julgado em sessão virtual, que começou na semana […]
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A entrega da mercadoria pelo produtor rural à cooperativa não constitui fato gerador da contribuição social ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A conclusão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso especial de uma cooperativa, para afastar a tributação imposta pela Fazenda Nacional. O Funrural é […]
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Em uma denúncia de tráfico contra duas pessoas, que resulte em posterior apreensão de drogas e na prisão em flagrante de apenas uma delas, porque a outra estava ausente, é necessário que se comprove a identidade de desígnios entre ambas para o cometimento do suposto crime. Sem essa prova, não há como condenar quem foi […]
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O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu no último dia 3 de abril, em sua sede, alunos e oficiais do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar do Barro Branco para visita monitorada ao Palácio da Justiça. O grupo foi recebido pelo presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e […]
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Independentemente de alterações promovidas pela Lei 14789/23, o crédito presumido de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedido pelos estados não representa “lucro” e, portanto, não incide na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Esse foi o entendimento da juíza […]
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se o militar que muda de nome e de classificação de gênero tem direito a permanecer na ativa sem ser reformado compulsoriamente exclusivamente por esse motivo. O colegiado admitiu um recurso sobre o tema para julgamento como incidente de assunção de competência (IAC). O caso, […]
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A transação tributária, serviço que permite a regularização fiscal de contribuintes com dívida ativa por meio de descontos obtidos em negociação administrativa, é um sucesso. Regulamentada em âmbito federal pela Lei 13.988/2020, ela possibilitou que a União recuperasse R$ 24,6 bilhões até setembro de 2024, segundo estudo do Núcleo de Direito Tributário do mestrado e […]
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