Abstract: “Um algoritmo olha/para o abismo/e o nada que vê/não permite compreender/a natureza humana”. Jorge Gomes Miranda Textos instigantes que me chamaram a atenção Leitor voraz da ConJur e até de bula de remédios, deparei-me com uma série de textos sobre garantismo, inteligência artificial e julgamentos sob perspectiva. Chamaram-me a atenção os textos de Fabiana […]
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A 19ª Vara Cível de Brasília condenou um motorista a indenizar em mais de R$ 1 milhão um atleta que foi atropelado durante ultramaratona no Distrito Federal. O motorista dirigia um Porsche a 180 km/h em via cuja velocidade máxima permitida é de 60 km/h. O atleta conta que, em julho de 2022, foi vítima […]
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A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que condenou uma assistente administrativa a pagar quase R$ 74 mil em danos materiais a uma empresa de papelaria por desvio de valores. Segundo a organização, a ex-empregada fez transferências bancárias indevidas para a própria […]
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O ano de 2025 começa de forma agitada, com as novas investidas do recém-eleito presidente dos Estados Unidos no propósito de consolidar a hegemonia e taxar mercados de blocos econômicos e diversos países. A primeira impressão que se tem é a de uma reconstrução da globalização, acompanhada da segmentação dos mercados no contexto de reformas […]
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Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou a segunda denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), que foi acusado de integrar esquemas de desvio de verbas usadas para o combate à epidemia da Covid-19, em 2020. O chefe do Executivo amazonense já responde como réu pela […]
O post STJ rejeita nova denúncia contra governador do AM por desvios durante crise da Covid-19 apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou a segunda denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), que foi acusado de integrar esquemas de desvio de verbas usadas para o combate à epidemia da Covid-19, em 2020. O chefe do Executivo amazonense já responde como réu pela […]
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A FGV Justiça tem um novo espaço na internet, o justiça.fgv.br. O site reúne estudos para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça brasileiro, baseados em temas contemporâneos que desafiam a sociedade, distribuídos em nove linhas de pesquisa. Além disso, promove a divulgação de eventos, publicações e artigos feitos por um corpo técnico de qualidade. Todos […]
O post Novo site da FGV Justiça amplia acesso a pesquisas e eventos apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A FGV Justiça tem um novo espaço na internet, o justiça.fgv.br. O site reúne estudos para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça brasileiro, baseados em temas contemporâneos que desafiam a sociedade, distribuídos em nove linhas de pesquisa. Além disso, promove a divulgação de eventos, publicações e artigos feitos por um corpo técnico de qualidade. Todos […]
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O Superior Tribunal de Justiça registrou uma divergência no julgamento que vai decidir se o juiz pode utilizar critérios objetivos, como limite de renda, para indeferir os pedidos de Justiça gratuita. O tema está em análise na Corte Especial, que reúne os 15 ministros mais antigos da corte. O julgamento, sob o rito dos recursos […]
O post STJ tem divergência sobre critérios objetivos e limite de renda para Justiça gratuita apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O Superior Tribunal de Justiça registrou uma divergência no julgamento que vai decidir se o juiz pode utilizar critérios objetivos, como limite de renda, para indeferir os pedidos de Justiça gratuita. O tema está em análise na Corte Especial, que reúne os 15 ministros mais antigos da corte. O julgamento, sob o rito dos recursos […]
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De acordo com o ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça, a melhor estratégia para consolidar uma atuação eficiente perante o Poder Judiciário é construir credibilidade a partir de trabalho articulado e coordenado. Isso implica escolher com cuidado as batalhas a serem disputadas. “Sou do tempo em que se recorria de tudo. De […]
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O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) levou, na última semana de janeiro, alunos e professores dos cursos de mestrado e doutorado para um programa de imersão no Vale do Silício, nos EUA. A iniciativa buscou aproximar os participantes do ecossistema tecnológico e inovador da região, incluindo setores privado, público e terceiro setor. […]
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O Tribunal de Justiça de Goiás abriu seleção para mil vagas de residente jurídico da corte. As inscrições estão abertas até o próximo dia 18, com taxa de R$ 60, pelo site da FGV Conhecimento, responsável pelo processo seletivo para o programa. De acordo com o edital, o tribunal vai pagar uma bolsa-auxílio de R$ […]
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O acionista prejudicado por ato do administrador da companhia não depende de autorização da assembleia geral para buscar reparação do dano. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu, nesta terça-feira (4/2), a legitimidade de um acionista minoritário das Americanas para processar as empresas de […]
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O escritório Françolin, Cury, Alouche, Ramos Advogados (FCAR Advogados) anunciou, na segunda-feira (3/2), o ingresso do advogado Rodrigo Rosalem Senese na sociedade. O advogado atua na área trabalhista contenciosa e consultiva, especialmente em litígios estratégicos e procedimentos administrativos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho. Há quase dez anos na banca,Senese lidera o time de Belo Horizonte, assessorando clientes nacionais e […]
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