Os Estados Unidos Mexicanos, ou simplesmente México, é um país localizado na América do Norte, com uma população de 126 milhões de habitantes que vivem em uma área de 1.958.201 km² . A par de uma riquíssima cultura e belezas naturais que o tornam o país mais visitado por turistas na América Latina, tem uma […]
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A gênese de qualquer enamoramento, segundo Freud, é essencialmente narcísica. É que o amor consiste em supor o ideal de si mesmo no outro. Assim, criamos uma imagem ideal naquele a quem elegemos como objeto amoroso, que vem justamente completar o que falta em nós para chegarmos ao ideal sonhado. Por isso se diz, popularmente, […]
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O foco desta coluna é o processo tributário, colecionando, assim, artigos voltados estritamente ao conflito aurido na relação entre fisco e contribuinte, de modo que foram produzidos preocupando-se fundamentalmente em apresentar questões e sugerir soluções no contexto de demandas acionadas em caráter subjetivo, especialmente as individuais. Contudo, ainda que a massa de conflitos tributários se […]
O post Controle de constitucionalidade direto no STF e processo tributário apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A relação entre os intelectuais e o poder é um dos assuntos mais aliciantes da ciência política. Noberto Bobbio deixou-nos um livro com esse exato título; explorou a tensão entre o homem de gabinete, que estuda as coisas do passado, e o integrado participante, que estuda e interfere nas lutas de seu tempo. Spacca Zygmunt […]
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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao examinar as razões do Recurso Especial nº 2.107.658/SC, conheceu e negou provimento à irresignação promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina para assim preservar os fundamentos adotados no acórdão prolatado pelo juízo a quo para absolver o réu, a quem havia sido imputada a prática de […]
O post RE 2.107.658/SC: estupro de vulnerável e presunção absoluta de vulnerabilidade apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A mera função de orientar e rever a elaboração de peças processuais preparadas no núcleo de prática jurídica de uma faculdade de Direito não configura, por si só, o exercício do magistério. Não há desvio de função. Com essa conclusão, a juíza Patrícia Germano Pacífico julgou improcedente uma ação trabalhista ajuizada por um analista de […]
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A não cumulatividade do PIS e da Cofins não deve ser equiparada à do IPI e ICMS, uma vez que os créditos destas contribuições devem incidir sobre o custo de aquisição de bens e produtos que geram receita. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região garantiu o direito de […]
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Bloqueio judicial para cumprir decisões de fornecimento de medicamento ou tratamento médico podem recair sobre verbas públicas vinculadas a convênios, desde que eles tenham como objeto obrigações relacionadas à saúde pública. Essa é a posição proposta pelo ministro Luiz Fux, relator de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) ajuizada pelo governo de Alagoas […]
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Um pedido de vista do ministro Nunes Marques na sexta-feira (13/9) interrompeu a definição, no Supremo Tribunal Federal, sobre critérios para o Judiciário determinar o fornecimento de medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nunes Marques é o último a votar e já há maioria formada de 9 a 1, como mostrou a […]
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No ar, a polêmica sobre a decisão (0920539.55.2024.8.19.000 — Chico Buarque e Gilberto Gil contra Tiago Luis Pavinatto Gonçalves) que proibiu o uso da canção “Cálice”, de autoria de Chico e Gil, pelo advogado Pavinatto. O caso se refere à obra derivada, criada de forma desautorizada, da obra musical “Cálice” pelo advogado, criada com o […]
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Depois de cinco anos sem registros de adoção internacional no Maranhão, uma menina de 11 anos encontrou uma nova família fora do Brasil. A última adoção desse tipo havia acontecido em 2018. A adoção internacional foi permitida depois que a busca por pretendentes nacionais, feita por meio do SNA (Sistema Nacional de Adoção), não teve […]
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Com as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa em 2021, não faz mais sentido o Superior Tribunal de Justiça considerar que o dano é presumido nos casos em que houve a dispensa indevida de licitação. Essa conclusão é da 1ª Turma do STJ, que negou provimento a um recurso especial em um caso de […]
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Um colegiado de três juízes do Tribunal Federal de Recursos da 9ª Região revogou uma lei do estado do Arizona, nos Estados Unidos, que pretendia proibir meninas trans de participar de esportes femininos nas escolas e em competições. De acordo com a decisão unânime dos julgadores, a lei representa “a essência da discriminação”. O tribunal […]
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Um homem não foi surpreendido com um grama sequer dos 18,2 quilos de cocaína que seriam levados à Europa em um navio de cruzeiros, a partir do Porto de Santos (SP), mas a teoria do domínio do fato embasou a sua condenação por tráfico internacional de drogas. A pena aplicada foi de 11 anos, quatro […]
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O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise crítica do artigo 209 do Código de Processo Penal brasileiro, que autoriza o juiz, caso entenda necessário, a determinar a oitiva: 1) de testemunhas além das indicadas pelas partes (artigo 209, caput, do CPP) – testemunhas do juízo; 2) de pessoas a quem as testemunhas das […]
O post O artigo 209 do CPP e a burla à estrutura acusatória do próprio CPP apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
