Abstract: O título é deliberadamente provocativo, uma vez que se disse, no julgamento do STF, que a decisão tinha razões de “constrangimento pessoal”: “essa história que toda a vida me constrangeu imensamente que é ao final do júri o condenado pelo homicídio sair ao lado da família da vítima”, disse o ministro. Há um backlash […]
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O Superior Tribunal de Justiça decidiu adotar regra que mantém como válidos os votos do julgamento virtual quando eles precisarem ser reiniciados graças a pedido de destaque após mudança de composição do colegiado. Esses votos proferidos virtualmente serão mantidos, ainda que o ministro em questão tenha se aposentado ou mudado de órgão de julgador quando […]
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, na sessão desta quarta-feira (18/9), ato normativo que trata da instalação gradual do juiz das garantias no estado. A Resolução 939/2024, que será publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta quinta (19/9), dispõe sobre a estruturação, implantação e funcionamento dessas unidades judiciais. Para a […]
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O home care é um serviço de assistência médica que oferece uma série tratamentos e cuidados no domicílio do paciente, abrangendo desde visitas de enfermagem, até tratamentos mais complexos que envolvem equipe multidisciplinar e uso de equipamentos especializados. No contexto dos planos de saúde, o home care tem se tornado um tema cada vez mais […]
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Após o X (antigo Twitter) voltar a ficar disponível para milhares de brasileiros nesta quarta-feira (18/9), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou notificações para 20 mil operadoras e provedores de internet do país determinando o novo bloqueio da rede social. A informação é da jornalista Andreza Matais, do portal UOL. O novo bloqueio só […]
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Os interessados em participar como ouvintes da audiência pública sobre o uso da inteligência artificial por órgãos do Poder Judiciário têm até o dia 23 de setembro para fazer a inscrição. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, acontecerá entre os dias 25 e 27 de setembro, na sede do órgão, em Brasília. O […]
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Em discurso contundente, a professora Teresa Arruda Alvim recebeu homenagem durante a abertura das XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual, organizadas pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e iniciadas nesta quarta-feira (18/9) em Curitiba (PR). Um dos principais nomes do Direito Processual Civil brasileiro, a jurista destacou em sua fala que “o advogado pode […]
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Com uma carreira que se confunde com a história do Direito Processual Civil brasileiro, Luiz Guilherme Marinoni, professor titular da matéria na Universidade Federal do Paraná desde 1992, foi um dos homenageados pela comissão científica na abertura das XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual, organizadas pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e iniciadas nesta […]
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Com uma carreira que se confunde com a história do Direito Processual Civil brasileiro, Luiz Guilherme Marinoni, professor titular da matéria na Universidade Federal do Paraná desde 1992, foi um dos homenageados pela comissão científica na abertura das XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual, organizadas pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e iniciadas nesta […]
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Condenado a nove anos de reclusão em regime inicial fechado por um homicídio simples consumado e outro tentado, o ex-promotor de justiça Thales Ferri Schoedl não terá o seu recurso de apelação apreciado e nem cumprirá a pena. Em decisão tomada nesta semana, o juiz Arthur Abbade Tronco declarou extinta a punibilidade do réu em […]
O post Punibilidade prescreve, e ex-promotor se livra de pena por homicídio apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Condenado a nove anos de reclusão em regime inicial fechado por um homicídio simples consumado e outro tentado, o ex-promotor de justiça Thales Ferri Schoedl não terá o seu recurso de apelação apreciado e nem cumprirá a pena. Em decisão tomada nesta semana, o juiz Arthur Abbade Tronco declarou extinta a punibilidade do réu em […]
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As XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual, organizadas pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) foram abertas nesta quarta-feira (18/9) em Curitiba (PR), com mais de 1.200 inscritos e reunindo os principais especialistas de todo o mundo no assunto. O evento vai até dia 20 de setembro. Após os primeiros dez paineis matinais, realizados no […]
O post Abertura das Jornadas de Direito Processual traz temas urgentes do cenário jurídico apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
As XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual, organizadas pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) foram abertas nesta quarta-feira (18/9) em Curitiba (PR), com mais de 1.200 inscritos e reunindo os principais especialistas de todo o mundo no assunto. O evento vai até dia 20 de setembro. Após os primeiros dez paineis matinais, realizados no […]
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A Universidade Santo Amaro (Unisa) promove nesta sexta-feira (20/9), das 9h às 19h, o seminário “Impactos setoriais da inteligência artificial”, no Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel, na capital paulista. A abertura do evento ficará a cargo do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e a programação reúne temas como: “Desafios para regulação da […]
O post Universidade promove seminário sobre inteligência artificial em SP na 6ª (20/9) apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O Supremo Tribunal Federal começou, nesta quarta-feira (18/9), julgamento que define quais os limites da liberdade de expressão quando contraposta a outros direitos de igual hierarquia jurídica, como a inviolabilidade da honra e da imagem. O caso envolve publicações da ONG Projeto Esperança Animal (PEA) em suas plataformas criticando a organização e os patrocinadores da […]
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