Os prazos processuais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foram suspensos entre os dias 11 e 17 de maio, no primeiro e segundo graus de jurisdição. Só serão analisados atos de natureza urgente. A medida foi tomada em um ato conjunto nesta segunda-feira (6/5), entre o presidente do TJ-RS, Alberto Delgado Neto, […]
O post TJ-RS suspende prazos processuais e só analisa medidas urgentes apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
No 37º Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba (Idepe), ao lado dos melhores tributaristas do Brasil, analisei a reforma tributária. Trago aos leitores parte da preocupação que externei em minha palestra. Tenho a impressão, pela forma como reagiu o auditório, que os presentes também demonstravam a mesma apreensão. Todas as notícias propaladas […]
O post Reforma tributária e dois sistemas até 2032: será que vai dar? apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A Fundação Konrad Adenauer, por meio da sua representação no Brasil e do Programa Regional de Estado de Direito e Democracia na América Latina, em parceria com a Embaixada da Alemanha no Brasil e da Fundação Getulio Vargas, promovem, na próxima sexta-feira (10/5), evento com a participação do presidente do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, […]
O post Presidente do Tribunal Constitucional da Alemanha fará palestra na FGV Rio em 10/5 apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O anteprojeto de reforma do Código Civil, formulado por uma comissão de juristas e entregue ao Senado no último mês, propõe que a valorização das cotas ou participações em sociedades empresárias, quando ocorrida durante o casamento ou a união estável, entre na partilha dos bens do casal, ainda que a aquisição das cotas seja anterior à […]
O post Proposta de reforma do Código Civil sobre valorização de cotas em partilha contraria STJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A redução de renda provocada pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), com prejuízo ao patrimônio da parte autora da ação e à subsistência de seu núcleo familiar, resulta em dano moral indenizável. Esse foi o entendimento da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para confirmar a decisão que […]
O post TJ-MG confirma decisão que condenou Samarco a indenizar donos de areal apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Este é o segundo episódio da minissérie que escrevo sobre o tema, e nele trato do regime de programação orçamentária dos precatórios. No anterior, tratei do regime de programação orçamentária dos contratos, com foco no empenho. Espero que apreciem, pois outros episódios serão veiculados quinzenalmente nesta Conjur, na coluna Contas à Vista (que não se […]
O post Execução de contratos administrativos entre empenhos e precatórios (parte 2) apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Não há dúvidas de que a aduana do século 21 pauta-se por uma necessária mudança cultural na forma como administração e operadores se relacionam, impondo que se estabeleça relações de confiança e cooperação em prol de um comércio mais ágil, transparente e seguro. O assunto não é novo e já foi abordado em diversos artigos […]
O post O custo da conformidade e as fraudes aduaneiras apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) em que uma transportadora de Marechal Floriano (ES) foi condenada a pagar adicional de insalubridade a um operador de equipamentos. Segundo o colegiado, o TRT se equivocou ao desprezar um laudo pericial em […]
O post TST anula decisão que ignorou laudo ao conceder adicional de insalubridade apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença do juiz Caio Taffarel Teixeira, da 1ª Vara de Paraguaçu Paulista (SP), que negou o pedido de indenização por danos morais ajuizado pelos pais de um homem por causa da suposta infidelidade da nora. Os autores da ação alegaram […]
O post Infidelidade, por si só, não é capaz de gerar danos morais, diz TJ-SP apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos proferiu no último dia 9 de abril decisão condenando a Suíça por sua conduta omissiva no combate às alterações climáticas. Corte Europeia de Direitos Humanos O processo no âmbito do qual a decisão foi proferida foi ajuizado por uma associação de mulheres idosas suíças comprometidas com o sistema climático, […]
O post Condenação da Suíça pelo Tribunal Europeu: mudança do clima é tema de direitos humanos apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu sanções aplicadas pela União ao estado do Rio de Janeiro por alegada inadimplência em plano de recuperação fiscal. Em decisão liminar, Toffoli sustou o aumento de 30 pontos percentuais nos juros da dívida e possibilitou ao governo fluminense que pague as parcelas em atraso relativas ao […]
O post STF suspende sanções contra governo do Rio por inadimplência apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu sanções aplicadas pela União ao estado do Rio de Janeiro por alegada inadimplência em plano de recuperação fiscal. Em decisão liminar, Toffoli sustou o aumento de 30 pontos percentuais nos juros da dívida e possibilitou ao governo fluminense que pague as parcelas em atraso relativas ao […]
O post STF suspende sanções contra governo do Rio por inadimplência apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu sanções aplicadas pela União ao estado do Rio de Janeiro por alegada inadimplência em plano de recuperação fiscal. Em decisão liminar, Toffoli sustou o aumento de 30 pontos percentuais nos juros da dívida e possibilitou ao governo fluminense que pague as parcelas em atraso relativas ao […]
O post STF suspende sanções contra governo do Rio por inadimplência apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio de 15% de precatórios devidos pela União ao estado do Maranhão como complemento ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Na decisão, o magistrado ressaltou que o valor a ser bloqueado, cerca de R$ 150 milhões, […]
O post STF bloqueia parte de precatórios devidos pela União à educação do MA apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Está marcada para o próximo dia 24 a cerimônia de posse do novo procurador de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. A solenidade ocorrerá às 17h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Costa foi nomeado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no último dia 14. […]
O post Cerimônia de posse do novo PGJ de SP está marcada para o próximo dia 24 apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
