Ministros integrantes da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram retirar de pauta os processos para julgamento que tenham origem no estado do Rio Grande do Sul, estado assolado por enchentes. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (14/5), por sugestão do ministro João Otávio de Noronha. O colegiado deu a opção de […]
O post 4ª Turma do STJ retira de pauta recursos do Rio Grande do Sul apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
*artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo De vez em quando surgem vozes no cenário político defendendo que as aposentadorias no Brasil possam ser pagas, se necessário, abaixo do salário mínimo. Fazer do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) algo parecido ao que aconteceu na previdência do nosso vizinho Chile, cuja maioria dos aposentados ganha pouco mais da metade do […]
O post Ideia de desvincular Previdência e salário mínimo é preocupante apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou, nesta terça-feira (13/5), da abertura simbólica da 2ª Semana Nacional do Registro Civil — “Registre-se!”, evento que se uniu ao Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua (Pop Rua Jud), na cidade de São Paulo. A Semana Nacional do Registro Civil é uma […]
O post CNJ coordena programa de emissão de documentos para população vulnerável apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Apresentado pelo governo federal ao Congresso no fim do último mês, o projeto de regulamentação da reforma tributária prevê algumas situações nas quais a base de cálculo da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) — futuros tributos, ainda não implementados — será o valor de mercado dos […]
O post Conceito de valor de mercado na reforma tributária pode gerar judicialização apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O Direito é uma ciência humana, mas não pode desprezar as ciências exatas, e a inter-relação entre esses ramos do saber foi posta em prática pela juíza Lívia Maria de Oliveira Costa, da 2ª Vara Criminal de Santos (SP). Com base em informações prestadas pelo próprio réu, a julgadora desenvolveu operações matemáticas para afastar a […]
O post Juíza calcula suposto consumo diário de haxixe para condenar réu por tráfico apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Para quem não sabe, só em 2017 tivemos uma regulamentação geral no Brasil sobre o fenômeno da terceirização. Antes, aplicávamos o entendimento construído na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, embasada na ideia da impossibilidade de terceirização da atividade-fim. A lógica jurisprudencial trazia algumas consequências interessantes, como a percepção da pureza dos elementos da […]
O post Terceirização da atividade-fim e subordinação compartilhada apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O desastre ambiental que se abateu sobre o povo gaúcho reclama célere resposta estatal coordenada para reconstruir o tecido social e econômico devastado pelas chuvas. Todavia não é possível admitir a tese de que esse fenômeno, que tem ocorrido de forma cada vez mais reiterada ao longo dos últimos anos, seria um problema imprevisível, esporádico […]
O post Não é sustentável gerir mudança climática por crédito extraordinário apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Em 2006, surgia, no Festival Sundance de Cinema, o documentário norte-americano An Inconvenient Truth (Uma Verdade Inconveniente), dirigido por Davis Guggenheim, sobre a campanha do ex-vice presidente dos Estados Unidos, Al Gore, para a conscientização da humanidade acerca das consequências do aquecimento global e das mudanças climáticas. O filme, que recebeu o Oscar de melhor […]
O post Aduanas verdes e ‘uma verdade inconveniente’ apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Quando se trata de crime decorrente de acidente de trânsito, a submissão do caso ao Tribunal do Júri só pode ocorrer se ficar comprovado que não houve a mera violação do dever objetivo de cuidado, que caracteriza o crime culposo, mas uma situação que permitia ao agente a antecipação do resultado provável a fim de […]
O post Embriaguez em acidente de trânsito, por si só, não configura dolo eventual apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 2.077.135, 2.077.138, 2.077.319 e 2.077.461, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento pelo rito de repetitivos. A questão em debate, cadastrada como Tema 1.248, vai definir “se, para efeito de cabimento do recurso de apelação em execução fiscal do mesmo […]
O post STJ vai definir critério para cabimento de apelação em execução fiscal apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A Comissão de Direitos Humanos da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promoverá nesta quarta-feira (15/5) um debate sobre o acolhimento humanitário aos afegãos no Brasil. O evento será promovido na sede da entidade, em São Paulo, às 17h. Acesso a direitos, políticas públicas e desafios da integração são alguns dos temas […]
O post OAB-SP promove debate sobre acolhida humanitária de afegãos no Brasil apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz André Pereira de Souza, da 10ª Vara Cível de Campinas (SP), que determinou que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie avaliação genética com pesquisa etiológica a um beneficiário portador da síndrome de West. O […]
O post TJ-SP condena plano de saúde a custear exame genético para tratamento de síndrome apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Ontem, 12 de maio, lembrou-se do Dia Mundial da Conscientização sobre Fibromialgia. É fundamental apoiar aqueles que vivem com essa condição complexa e debilitante, causadora de dor crônica, fadiga e uma série de sintomas que impactam a qualidade de vida dos afetados. Pedro França/Agência Senado De um modo geral, legislações e políticas públicas para os […]
O post Dia da Conscientização sobre Fibromialgia: direitos e benefícios garantidos por lei apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Embora não caiba ao Poder Judiciário elaborar políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas, magistrados podem atuar na proteção de direitos, na destinação de recursos e na determinação para que o Executivo e o Legislativo não sejam omissos quanto à proteção do meio ambiente. Foi o que afirmou nesta segunda-feira (13/5) o presidente do Supremo […]
O post Mesmo sem fixar políticas, Judiciário deve atuar em tragédias climáticas, diz Barroso apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A exposição de opiniões, crenças, juízos de valor e críticas com uso de figuras de linguagem e irreverência na forma de se expressar, sem abusos ou excesso, é compatível com a liberdade de imprensa. Além disso, pessoas conhecidas publicamente estão sujeitas a críticas severas ou intensas de profissionais dos meios de comunicação social. Com esse […]
O post Revista não precisa indenizar pastor por críticas em texto de opinião, diz TJ-DF apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
