Arquivos Mensais:junho 2023

Ministros Campbell, Salomão e Og completam 15 anos no STJ

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Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, Luis Felipe Salomão e Og Fernandes completam, neste sábado (17/6), 15 anos na corte. As posses ocorreram na mesma sessão, em 17 de junho de 2008, sob a presidência do ministro Humberto Gomes de Barros.

Na ocasião, após prestarem o compromisso regimental de posse, no qual se comprometem com o respeito à Constituição e às leis do país, os então novos magistrados tiveram suas credenciais destacadas pelo presidente da corte, conforme registrado na ata da cerimônia. “Enfim, os três são jovens, intelectuais, brilhantes e trabalhadores. Trazem culturas distintas e revelam só hombridade, maturidade e profundos conhecimentos jurídicos, além de comprometimento com os maiores anseios da sociedade.”

Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a atuação dos ministros demonstra de forma exata a função maior da Justiça, que é garantir a aplicação das leis e o Estado Democrático de Direito. “A cidadania plena de uma sociedade passa pelas mãos de um Judiciário forte. E afirmo categoricamente que os ministro Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques colaboram diuturnamente para isso.”

Os magistrados tiveram destacada atuação no julgamento que definiu a tese sobre a fixação dos honorários de sucumbência, que deve obedecer os índices entre 10% e 20% do valor da condenação ou do proveito econômico, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).

A tese vencedora na Corte Especial do STJ foi relatada pelo ministro Og Fernandes, e acompanhada pelos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques.

Ministros

O ministro Mauro Campbell Marques, atual diretor-geral da Enfam, integra a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma do STJ. Natural de Manaus (AM), foi membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2020 e 2022, tendo papel de destaque na preparação das últimas eleições gerais.

Atuou como professor e advogado, e, no governo do Amazonas, foi secretário de Justiça, de Segurança Pública e de Controle Interno, Ética e Transparência. Antes de chegar ao STJ, foi membro do Ministério Público por 21 anos e chefiou a instituição em seu estado por três vezes, sempre eleito pelos seus pares.

O ministro Luis Felipe Salomão é o atual corregedor nacional de Justiça e também atua na Corte Especial. Nascido em Salvador (BA), é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e foi promotor, juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Atualmente, preside o Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência do CNJ, e integra o grupo de trabalho instituído pelo CNJ para elaborar propostas de fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico, além de participar da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para estudar a sistematização das normas do processo constitucional brasileiro.

O ministro Og Fernandes é natural de Recife (PE) e é o atual vice-presidente do STJ e integra a Corte Especial. Anteriormente, atuava na Primeira Seção e na Segunda Turma, especializadas em direito público.

O magistrado também trabalhou como repórter, professor, advogado, juiz e desembargador, tendo exercido o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em conjunto com suas funções no STJ, foi diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e corregedor-geral da Justiça Federal.

Homenagens

Na próxima quarta-feira (21/6), o STJ lançará o livro “Direito Federal Brasileiro”, editado em homenagem aos 15 anos de jurisdição dos três ministros. O evento está previsto para ocorrer às 18h30, no Salão de Recepções da Corte.

O lançamento tem apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A obra reúne artigos assinados por 65 juristas – entre eles, 18 ministras e ministros em atividade no STJ. Há ainda textos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de juristas reconhecidos no país.

Com informações do STJ