Arquivos Mensais:abril 2023

Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana

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Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB no decorrer da semana.

COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

A Comissão Especial de Segurança Pública (Cesp) reuniu-se na quarta-feira (26/4) para avaliar proposta apresentada pela Cesp da OAB-PE referente à realização de seminário sobre os temas segurança pública, racismo e Sistema OAB.

“Recebemos positivamente a contribuição da Cesp de Pernambuco, apresentada por sua presidente, Denyse Cely Mendes da Silva. A ideia é que cada seccional realize o seu evento e, depois, façamos um seminário nacional para a construção de um protocolo de ações sobre o tema”, relata a presidente da Cesp nacional, Yanne Katt Teles Rodrigues.

As datas e formatos serão definidas nos próximos encontros.

COMISSÃO ESPECIAL DE MERCADO DE CAPITAIS E COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO SOCIETÁRIO

Na tarde desta quinta-feira (27/04), as comissões Especial de Mercado de Capitais e da Especial de Direito Societário se reuniram para assistir a palestra do advogado Paulo Cezar Aragão.

Com uma atuação focada em direito societário, fusões e aquisições, mercado de capitais, arbitragem e transações internacionais, Aragão, que é membro da Comissão Especial de Mercado de Capitais, compartilhou um pouco seu conhecimento com o colegiado, que debateu e tirou dúvidas sobre os assuntos da área.

COMISSÃO ESPECIAL DE CELERIDADE PROCESSUAL

Na tarde desta terça-feira (25/4), a Comissão Especial de Celeridade Processual se reuniu para receber novos membros e ouvir as demandas, principalmente, das seccionais que passaram a integrar o grupo.

A comissão conta hoje com 22 dos 27 estados e está recrutando membros dos demais entes federados. Segundo o presidente, Paulo Grossi, a missão da comissão é “abraçar o Brasil”.

O grupo está atuando para incentivar todos os presidentes de seccionais a criar sua Comissão de Celeridade Processual, a fim de auxiliar os advogados nos casos de morosidade no Judiciário e a buscar soluções para que enfrentar esse problema.

COMISSÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL

A Comissão Especial de Responsabilidade Civil se reuniu na sexta-feira (20/4) para debater sobre o congresso que o colegiado pretende realizar. A proposta é que sejam debatidos diversos temas sobre Responsabilidade Civil e Danos Morais.

Na ocasião, o colegiado também debateu sobre a ideia de criação de um e-book, que abordará temas da Responsabilidade Civil, para facilitar o acesso a materiais de qualidade dentro da área.

Texto será atualizado ao longo do dia.

Conselho Federal participa da abertura da 2ª Conferência Nacional de Arbitragem em Florianópolis

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Reunindo autoridades no tema do Brasil, teve início na noite desta quinta-feira (27/4) a 2ª Conferência Nacional de Arbitragem, na sede da OAB-SC, em Florianópolis. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representando o Conselho Federal, fez o discurso de abertura. Ao longo de toda a sexta-feira, serão realizados painéis, discussões, debates e apresentações de experiências. 

Horn ressaltou a importância da arbitragem e dos debates para o aperfeiçoamento e a capilaridade do procedimento arbitral no país, destacando uma das bandeiras da gestão, a interiorização. “Um dos focos da atual gestão da OAB Nacional é a interiorização do Sistema OAB, de se fazer presente em todo o Brasil. Eis porque optamos em realizar estes debates fora dos grandes centros, porque acreditamos na capacitação de qualidade da advocacia em todos rincões do país.”

O diretor-tesoureiro da OAB-SC, Rafael Burigo Serafim, na ocasião representando a presidente da seccional catarinense, Cláudia Prudêncio, também salientou a importância do evento sediado em Florianópolis. “Fica aqui o nosso agradecimento especial ao Conselho Federal e aos membros das comissões estadual e nacional por trazerem este evento para cá, dando mais essa possibilidade à advocacia de ampliar os seus horizontes”, disse Serafim.

Em seu discurso, o vice-presidente da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB, Daniel Fábio Jacob Nogueira, destacou a importância do evento e dos temas discutidos que contribuem para a área. Também estava presente na mesa de autoridades a vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, conselheira federal Rejane Sánchez.

Logo após a cerimônia de abertura, foi realizado o primeiro painel da Conferência, sobre “Regionalização da Arbitragem”, com moderação do diretor institucional e jurídico da Federação das Indústrias de Santa Catarina, Carlos José Kurtz.

Livro sobre arbitragem

Antes da abertura da conferência, às 17h30, foi realizado o lançamento do livro “A Arbitragem e a Advocacia”, como parte da coleção Grandes Temas da Advocacia. A publicação reúne 11 artigos dedicados ao estudo da arbitragem sob enfoques e temáticas diversas e tem o intuito de celebrar o papel do advogado e da advocacia na promoção e desenvolvimento da arbitragem no Brasil e no mundo. 

Programação

28/04

9h30 às 11h – Painel 1 “Nova geração de Arbitralistas”

11h às 12h30 – Painel 2 “Mulheres na Arbitragem”

14h às 15h30 – Painel 3 “Arbitragem na Administração Pública”

15h30 às 17h – Painel 4 “Prática da Arbitragem Atual”

17h às 18h30 – Painel 5 “Perspectivas da Arbitragem”