Arquivos Mensais:abril 2023

Caravana Nacional das Prerrogativas visita a seccional do Rio de Janeiro

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A sede da seccional da OAB do Rio de Janeiro foi palco, na manhã de quinta-feira, (27/4), da Caravana Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, que reuniu importantes nomes da defesa das prerrogativas da advocacia no Brasil. Sob o lema “Mais prerrogativas pelo Brasil”, o encontro discutiu os desafios enfrentados em todo o país, e teve o comando do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier; e do presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, Marcello Oliveira.

Os temas apresentados por Breier aos presentes incluíram ações civis de responsabilidade contra autoridades violadoras, a Coordenadoria da Mulher dentro das comissões de prerrogativas, a unificação do desagravo público, a formação da Escola Nacional de Prerrogativas para a capacitação de advogados e a atuação de agentes de prerrogativas em operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia.

“Os episódios de desrespeito à advocacia e violações de prerrogativas têm acontecido pelo país — e têm sido cada vez mais severas. Evoluir em temáticas administrativas, como o Sistema Nacional de Defesas das Prerrogativas da Advocacia, fruto de um estudo com todas as comissões do país, é construirmos uma regra uniforme, capaz de orientar ações conjuntas que respeitem as competências das seccionais, mas que valorizem normativamente as nossas condutas”, afirmou Breier.

Para o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, as prerrogativas devem ser sempre o norte e o principal elemento para o exercício da função. “Integramos o sistema de defesa de prerrogativas da seccional com as subseções do estado e agora o grande desafio é conseguir essa integração em nível nacional. Infelizmente, temos que conviver com o tema todos os dias. Por isso é importante buscar uma mudança de mentalidade, principalmente na formação do profissional de direito.”

O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, Marcello Oliveira, afirmou que a ESA é o principal canal de disseminação do conhecimento jurídico, mas que era preciso um foco específico em prerrogativas. “É preciso sensibilizar a classe, e torná-la mais solidária e fraterna. Por isso criamos a Escola de Prerrogativas”, disse. “O primeiro combatente de qualquer violação deve ser o advogado que está ao lado do colega, afinal o desrespeito cometido contra um colega será cometido amanhã contra nós”, completou.

Compuseram a Caravana, ainda, a vice-presidente nacional de Prerrogativas, Cristina Lourenço que destacou a importância da participação das advogadas na defesa das prerrogativas. “Não adianta ter uma maioria feminina apenas quantitativa. As advogadas precisam estar aqui dentro nos ajudando, e espero contar com a força das mulheres cariocas na defesa das prerrogativas.”

Na continuidade da programação, na sexta-feira (28/4), eles percorreram o Complexo Penitenciário de Gericinó para conhecer as estruturas que a OAB-RJ oferece aos advogados, e depois seguiram à subseção da Barra da Tijuca. Os integrantes da Caravana conheceram os parlatórios reformados nas unidades prisionais Gabriel Ferreira Castilho e Dr. Serrano Neves, além da Casa da Advocacia no Complexo Penitenciário, fruto da parceria da seccional com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). O conselheiro federal e secretário da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, David Soares, representou a OAB Nacional.

Estiveram acompanhando a Caravana o procurador nacional adjunto de prerrogativas do Conselho Federal, Marco Aurélio Santos; o diretor de prerrogativas da OAB-ES, Rodrigo Souza, e o diretor da Escola de Prerrogativas da OAB-MG, José Ignácio.