Arquivos Mensais:janeiro 2023

Confira como foi a semana das comissões temáticas do CFOAB

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Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB.

Comissão Nacional de Direitos Humanos

A Comissão Nacional de Direitos Humanos realizou, nesta sexta-feira (27/1), a primeira reunião do ano. O planejamento para 2023 foi discutido entre os integrantes, divididos em diversos grupos de trabalho temáticos, que contribuíram com sugestões. A presidente do colegiado, Silvia Souza, também informou que irá a Roraima na próxima semana para acompanhar as ações frente à crise humanitária do povo Yanomami.

“Fizemos uma reunião de emergência com representantes do Estado. Vamos nos somar ao que já está sendo feito pela seccional da OAB de Roraima, o acompanhamento e auxílio às necessidades mais básicas, e discutir soluções para que não vejamos novamente as tristes imagens que acompanhamos na última semana”, relata Silvia.

A presidente relatou que também irá atuar junto aos indígenas Pataxós, no sul da Bahia, depois que dois jovens da etnia foram assassinados a tiros na região, em janeiro. Ofícios foram encaminhados para órgãos do governo federal pedindo proteção ao território de forma emergencial. Em fevereiro, está marcada uma reunião com os ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania para debater o assunto.

Quanto aos demais temas tratados no encontro, há a previsão de seminários nos próximos meses, além da realização de cursos e apresentação de propostas de atuação da OAB em processos que estão em andamento.

Também participaram da reunião o vice-presidente da Comissão, Roberto Serra da Silva Maia, os membros Núbia Elizabette de Jesus Paula, Thaís Nogueira Lopes, Maurício Silva Pereira, Melina Girardi Fachin, Carlos Nicodemos Oliveira Silva, Manoela Soares Araújo Santos, Lucas Fajardo Nunes Hildebrand, Eliel David Alves da Silva, Mayra Jardim Martins Cardozo, Vitória de Macedo Buzzi, Christianne Moreira Moraes Gurgel, Lucia Baungartner Lamberti e Adriano Caldeira.

Comissão Especial de Direito Minerário

A Comissão Especial de Direito Minerário da OAB Nacional retomou as atividades nesta quinta-feira (26/1). Entre os temas debatidos no encontro, estão: a possibilidade da publicação de um livro de artigos, a realização de um congresso e a agenda do novo governo a frente do Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Mineração, assim como do Congresso que assumirá em fevereiro. A próxima reunião da comissão está agendada para o dia 2 de março.

Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O secretário da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Hebert Batista Alves, foi nomeado para representar a Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal (CFOAB) no Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação foi publicada na Portaria CNJ n 222/2022.

“Sinto-me privilegiado e honrado em representar o CFOAB neste importante comitê do CNJ. Precisamos avançar com extrema urgência na adequação e implementação da acessibilidade plena nos sistemas de peticionamento eletrônico em todos os tribunais, situação que vem penalizando, excluindo e violando prerrogativas das advogadas e advogados com deficiência visual”, disse Batista.

O comitê é presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e tem como intuito analisar e formular medidas que aperfeiçoem o atendimento do Sistema de Justiça a pessoas com algum grau de dificuldade para enxergar, ouvir ou caminhar ou com deficiência mental ou intelectual. 

Prazo para pagamento da inscrição no 37º Exame da Ordem se encerra nesta sexta

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O prazo para o pagamento da inscrição para o 37º Exame da Ordem Unificado (EOU) se encerra nesta sexta-feira (27/1). A taxa de inscrição tem o valor de R$ 295, e todos os examinandos inscritos poderão reimprimir seu boleto bancário, caso necessário, no máximo até as 17h do dia 27 de janeiro de 2023, quando este recurso será retirado do site da FGV.

Mais informações a respeito do Exame estão disponíveis na página do Exame de Ordem, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br. E o edital desta edição do Exame pode ser conferido no link: https://oab.fgv.br/arq/640/504517_2023.1%20(37º%20EOU).pdf.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

ESA tem a última aula aberta da pós em Advocacia Cível

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A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove na próxima terça-feira (31/1) a última aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível. A transmissão será realizada a partir das 19h, nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. A aula será ministrada pelo professor Conrado Paulino e abordará o assunto “Temas atuais na prática do direito de família”.

Paulino é advogado, parecerista, pós-doutor em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e autor de treze obras sobre direito de família e sucessões.

A aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível é uma parceria do Conselho Federal, por meio da ESA Nacional, com a Fundação Escola Superior do Ministério Público.