As criptomoedas foram concebidas nas décadas de 1980 e 1990, criadas nas décadas de 2000 e 2010 e aprimoradas nas décadas de 2010 e 2020. Precisamente, em 31 de outubro de 2008, Satoshi Nakamoto publicou o white paper Bitcoin: A Peer-To-Peer Electronic Cash System e principiou-se, então, a cripto…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinou que somente a convivência diária com os gatos do empregador não gera indenização. O colegiado entendeu que não há prova de que a profissional tenha efetivamente sofrido qualquer abalo emocional ou dano psíquico.
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A resposta é seguramente negativa.
Com efeito, a Constituição Federal vigente estabelece como prazo máximo de validade dos concursos públicos o período de quatro anos, autorizando uma validade inicial de dois anos, prorrogável por igual período. Confira-se o texto do dispositivo constitucional…

Há alguns meses escrevi um texto na revista eletrônica Consultor Jurídico apresentando a figura dos web crawlers e dos web scrapers [1] para os operadores do Direito, tendo, naquela ocasião, ressaltado que, apesar de bastante populares, tais ferramentas ainda estavam envoltas em polêmicas jurídic…

O ano novo e toda a expectativa de mudança que ele representa é uma ficção que está presa em nossos pensamentos? Questiona Fernando Pessoa em seu poema denominado Ano Novo.
A pergunta retórica do poeta português não pode ser um impedimento à necessidade de mudanças no mundo real quando estamo…