Arquivos Mensais:janeiro 2023

Interiorização: vice-presidente da OAB Nacional visita as subseções de Santa Catarina

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Seguindo a pauta da interiorização e reforçando a ideia de uma advocacia conectada com os anseios da classe, o Conselho Federal da OAB esteve, nesta terça-feira (17/1), na primeira sessão extraordinária da OAB de Joinville, em Santa Catarina. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, que já presidiu a OAB-SC, representou a diretoria nacional. A vice-governadora vice-governadora do Estado, Marilisa Boehm, também acompanhou a comitiva. 

“Colocamos o pé na estrada para estar, nesta semana, com os colegas da subseção da OAB de Itajaí e participar da primeira sessão extraordinária da OAB de Joinville, colocando em prática o projeto de interiorização liderado pelo presidente Beto Simonetti, falando das conquistas nestes primeiros 12 meses de gestão e, principalmente, ouvindo e debatendo sobre os desafios da OAB para os próximos anos”, contou Horn.

Ele foi acompanhado, também, do presidente do Fundo de Investimento e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento, na visita à Santa Catarina, e das diretorias da seccional, subseções e Caixa de Assistência do estado. 

Na ocasião, Rafael Horn e Felipe Sarmento elencaram alguns avanços da OAB Nacional, que conta com participação recorde de catarinenses na atual gestão, como a conquista no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de decisão pelo respeito ao art. 85 do Código de Processo Civil (CPC) na fixação dos honorários de sucumbência; a determinação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo retorno do atendimento presencial nos fóruns; a ampliação da pena para quem violar prerrogativas e outros avanços obtidos no Congresso Nacional na reforma do Estatuto da Advocacia; a expedição de recomendação pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para gravação de todos os depoimentos no âmbito do MP; a possibilidade de a advocacia fazer os atos processuais de forma virtual ou presencial, recentemente obtida junto ao CNJ; a garantia no Conselho de Justiça Federal (CJF) da prioridade no pagamento dos honorários de sucumbência da advocacia nos precatórios federais.

Mais futuro para a advocacia

Horn enalteceu o trabalho e agradeceu aos presidentes das subseções de Itajaí e Joinville, Ana Paula Colzani e Óliver Jander, pela acolhida. “Agradeço às lideranças e à advocacia pela oportunidade de dialogar, ouvir a base e compartilhar um pouco do nosso trabalho junto ao Conselho Federal e das expectativas em relação ao futuro. Ainda temos muito a realizar, entretanto, com a convicção de que, estando perto dos colegas, em suas bases, conquistaremos juntos ainda mais avanços e mais futuro para a advocacia”, ressaltou.

“Fico muito pelo convite e parabenizo a OAB pelo excelente trabalho prestado em busca de uma advocacia cada dia mais forte, e, assim, oferecendo os melhores serviços para nossa sociedade”, disse a vice-governadora Marilisa Boehm.

STF faz campanha de fortalecimento da democracia após ataques

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O Supremo Tribunal Federal (STF) lança, nesta terça-feira (17/1), a campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), em resposta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O objetivo é que os ataques não sejam esquecidos nem se repitam e também reafirmar a força do Estado Democrático de Direito.

“Trata-se de mais uma excelente iniciativa do Supremo Tribunal Federal que terá o apoio da OAB, assim como foram as recentes campanhas de combate à desinformação e às fake news no período eleitoral. O STF tem sido preponderante na defesa da democracia e na aplicação da Constituição”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.

A campanha terá, até 1º de fevereiro, a exibição de vídeos na TV Justiça, em outras emissoras e sites, e publicadas postagens nas redes sociais do Tribunal, para chamar a atenção para o episódio que deixou um rastro de destruição. O objetivo é destacar que a democracia e a Suprema Corte saem fortalecidas desses acontecimentos.

“O Supremo Tribunal Federal reconstituirá seu edifício-sede, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, e símbolo do Poder Judiciário, um dos três pilares da democracia constitucional brasileira”, afirma a presidente do STF, ministra Rosa Weber.

Segundo a presidente do STF, os trabalhos envolvem remover estilhaços, reerguer mesas e cadeiras, reedificar o espaços e restaurar móveis e antiguidades. “Contudo, a resposta aos atos criminosos passa também por difundir a mensagem de que esta Suprema Corte, assim como a defesa que a instituição faz da democracia e do estado de direito, seguem inabaláveis”, ressaltou Rosa Weber.

Os vídeos e demais materiais de divulgação, como cards para redes sociais, estarão disponíveis para compartilhamento por entidades, outros tribunais, órgãos públicos e quaisquer interessados em aderir à campanha (clique aqui). O conteúdo foi produzido pela TV Justiça com o apoio da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap). Já para a difusão do conteúdo, o STF terá o apoio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).