A contextualização desse escrito se dá com a terceira morte de um golfinho-nariz-de-garrafa em um delfinário, em menos de seis meses, por problemas respiratórios. O que chama atenção, contudo, é que o animal possuía menos da metade da idade da sua expectativa de vida. A suspeita do motivo da mort…

O Supremo Tribunal Federal confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido — o que ocorrer por último. A medida se restringe aos casos mais graves, em que as internações excedam duas semanas.
Relator, Fachin disse q…

A manifestação oficial da OAB ao término da apuração dos votos do segundo turno foi destaque em diversos veículos de abrangência nacional e regional nesta segunda-feira (31/10). O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da coletiva de imprensa em que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proclamou o resultado da eleição. Em seguida, a Ordem divulgou uma nota do presidente em que ele reforça a posição da entidade como fiscalizadora das eleições e reafirma sua confiança no processo. 

“A OAB se coloca à disposição de todas as forças políticas para a construção de um debate nacional pacífico, pautado pela união e que permita um ciclo virtuoso de quatro anos de progressos sociais e econômicos, em atendimento às necessidades mais urgentes do povo brasileiro”, diz o documento emitido pela OAB. Confira abaixo o destaque dado à manifestação da Ordem ao término da apuração:

Gazeta do Povo – Autoridades e políticos parabenizam Lula pela vitória na eleição presidencial 

Radar – OAB parabeniza eleitos e reconhece trabalho do TSE no segundo turno 

Agência Estado – OAB parabeniza Lula e governadores e celebra sistema eleitoral

SBT News – Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza Lula e governadores eleitos

JuriNews – OAB aponta eleições transparentes, parabeniza Lula e pede respeito à soberania do voto popular

PrimeiroJornal – Entidades jurídicas brasileiras parabenizam Lula por vitória e elogiam TSE 

Bahia Notícias – Entidades jurídicas brasileiras parabenizam Lula por vitória e elogiam TSE 

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e demais entidades de fiscalização das eleições nacionais de 2022 acompanharam, neste domingo (30/10), a totalização dos votos do 2º turno das eleições de 2022, no Centro de Divulgação das Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A entidade ressalta que todos os procedimentos de segurança confirmaram a segurança e integridade das urnas eletrônicas.

“Como é de sua tradição desde a adoção do sistema eletrônico de votação, o Brasil presenciou neste domingo eleições limpas, transparentes e seguras. Testes e procedimentos de segurança feitos à exaustão confirmaram a confiabilidade e integridade dos votos computados”, afirmou Simonetti. 

“É hora de agradecer o empenho e a dedicação da Justiça Eleitoral e enaltecer a participação do povo brasileiro, que compareceu em massa às seções eleitorais para exercer sua cidadania. A OAB Nacional entende que o respeito à soberania do voto popular é um compromisso tácito firmado pelos candidatos nos atos de registros de suas candidaturas. Denúncias infundadas sobre o sistema eleitoral são um desrespeito inaceitável à democracia brasileira”, disse Simonetti. 

No balanço da votação, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou que a etapa eleitoral foi concluída com a vitória da democracia, da sociedade. Ele enfatizou, ainda, não existir país no mundo que, em 3h40 do encerramento da votação, proclama o resultado com absoluta segurança, competência e eficiência.

“Encerramos este importantíssimo momento com o maior número de votos em candidatos da história brasileira, percentualmente e em números absolutos. Tivemos uma diminuição da abstenção do primeiro para o segundo turno. Tradicionalmente há um aumento. Quem novamente atestou a credibilidade das urnas foi o eleitor e a eleitora”, disse Moraes. 

Além da OAB, magistrados do TSE, do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores, representantes do Ministério Público, do Poder Legislativo, membros de partidos e observadores internacionais presenciaram em tempo real o avanço da contabilização dos votos de todo o país.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) acompanhou, durante a noite deste domingo (30/10), a apuração em segundo turno das eleições que definiram o presidente da República e governadores de estados para o quadriênio 2023-2026. 

Como uma das entidades responsáveis por acompanhar e fiscalizar as diferentes etapas do processo eleitoral, a OAB tem a satisfação de, ao término de mais um pleito, reafirmar seu reconhecimento ao trabalho de excelência desempenhado por servidores e magistrados da Justiça Eleitoral. A atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) permitiu contabilizar milhões de votos, em poucas horas, com transparência e confiabilidade.

A Ordem dos Advogados do Brasil, maior entidade civil do país, com 1,3 milhão de inscritas e inscritos, parabeniza o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e também os governadores. A entidade representativa da advocacia nacional seguirá fiel à defesa do Estado Democrático de Direito, da liberdade de manifestações pacíficas e da posse dos eleitos pelo voto popular soberano.

A OAB se coloca à disposição de todas as forças políticas para a construção de um debate nacional pacífico, pautado pela união e que permita um ciclo virtuoso de quatro anos de progressos sociais e econômicos, em atendimento às necessidades mais urgentes do povo brasileiro.

Beto Simonetti, presidente nacional da OAB

O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de lei do Estado de São Paulo que instituiu revisão anual remuneratória para servidores públicos ativos e inativos do Poder Judiciário estadual.
pedrosekPGR questiona revisão anual da remuneraçã…

O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de lei do Estado de São Paulo que instituiu revisão anual remuneratória para servidores públicos ativos e inativos do Poder Judiciário estadual.
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral, negou o registro de candidatura do empresário Pablo Marçal (Pros) a deputado federal por São Paulo. Com a decisão, o candidato Paulo Teixeira (PT) é considerado eleito.
ReproduçãoTRE-SP havia contrariado decisão do TSE e deferid…

O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral, negou o registro de candidatura do empresário Pablo Marçal (Pros) a deputado federal por São Paulo. Com a decisão, o candidato Paulo Teixeira (PT) é considerado eleito.
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A divulgação dos votos a serem apurados neste domingo (30/10), segundo turno das eleições gerais de 2022, começará às 17h do horário de Brasília, de acordo com a Resolução TSE nº 23.669/2021, aprovada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2021.
Ferna…

O fretamento de ônibus no Brasil acumula décadas de história. Seu surgimento remonta aos anos 1950, no ABC paulista, quando a indústria crescia e era preciso um transporte eficiente para transportar os trabalhadores. Esse setor evoluiu e começou a mudar a cara do turismo, principalmente a partir …

A deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP) não deve ser presa por sacar uma arma de fogo e apontar para um homem negro na tarde deste sábado (29/10) pelas ruas do bairro nobre dos Jardins, em São Paulo, após discussão politica. Essa é a avaliação dos advogados ouvidos pela revista eletrôn…

A segurança pública é uma das questões mais importantes e está no centro dos debates aos candidatos ao governo do estado de São Paulo. As propostas formais dos postulantes ao Palácio dos Bandeirantes têm foco na valorização dos profissionais do setor, investimento em tecnologia e do enfrentamento…

O Tribunal Superior Eleitoral intimou neste domingo (30/10) o diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, a explicar, com urgência, as razões pelas quais estão sendo feitas operações policiais com bloqueio de transporte de eleitores. O despacho foi enviado pelo presidente…

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recentemente, proferiu importante decisão em favor dos contribuintes que usufruem de benefícios fiscais concedido pelos estados, ao julgar os embargos de declaração opostos tanto pela União, como pelo contribuinte, nos autos do Recurso Especial nº…