A OAB recebeu, nesta quarta-feira (28/9), representantes do Carter Center, uma organização não governamental que está no Brasil para acompanhar o processo eleitoral do próximo domingo, 2 de outubro. O Conselho Federal tem recebido grupos de observadores das eleições, bem como atuado e acompanhado durante todo o calendário eleitoral.
O Carter Center é uma organização que busca prevenir e resolver conflitos baseando-se principalmente no comprometimento com direitos humanos. O centro se apresenta como um dos principais organismos internacionais no que se refere a missões de observações eleitorais ao redor do globo, tendo observado mais de 100 eleições em quase 40 países. Esta é a primeira vez que a organização está no Brasil.
Os trabalhos da missão incluem diálogos com atores políticos e instituições chave no processo eleitoral, como as entidades fiscalizadoras do processo, e, por isso, o pedido de audiência com o presidente Beto Simonetti.
“A Ordem tem 92 anos no Brasil, com uma história de, sobretudo, obrigações com a classe. Mas também temos uma função social e de muita relevância em relação à manutenção da democracia e do estado democrático de direito. E essa nossa defesa aguerrida está registrada historicamente”, disse Simonetti.
De acordo com o presidente do Conselho Federal, a Ordem está inserida neste processo e tem prezado pela defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito, que o voto seja livre, as eleições justas e limpas, sem influência de fake news. “Talvez essas eleições sejam uma virada de página para a pacificação. Nós estamos participando também para emprestar a credibilidade da OAB ao processo eleitoral, que é hígido.”
Conversas com todos os candidatos
O Carter Center está em um grupo de sete pessoas no país. De acordo com Nicolás Bravo, chefe da missão, eles têm mantido conversas com todos os candidatos, sociedade civil, e os técnicos que avaliam os código-fonte das urnas eletrônicas. Outro interesse é compreender os aspectos jurídico-eleitorais do processo.
“Geralmente, fazendo observação alargadas, até por um período longo. Neste caso, no Brasil, achamos que não era tão necessário. A ideia é fazer uma missão focalizada no sistema eleitoral e uma avaliação do papel e lugar das mídias sociais, das fake news e o papel do TSE em ações afirmativas, de grupos específicos”, explicou Nicolás Bravo. Ele foi acompanhado pela analista legal da entidade Carla Luís.
A OAB Nacional promoveu na tarde desta quarta-feira (28/9) o 3º Colégio de Ouvidores das Seccionais. O encontro, realizado por meio de videoconferência, teve a participação de ouvidores das seccionais e foi conduzido e mediado pelo ouvidor-geral do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha. Ele destacou como o Colégio de Ouvidores tem sido uma ferramenta importante de parametrização de procedimentos e melhoria das condições de trabalho dos ouvidores por todo o país.
“Nossos encontros têm sido também uma forma de dar homogeneidade ao sistema para que todos os ouvidores possam prestar suas funções da melhor forma possível e contribuam para melhorar a qualidade do serviço prestado pela OAB. Isso ajuda a aperfeiçoar o trabalho de interlocução com a advocacia e até contribui para um Poder Judiciário mais eficiente, mais célere e que atenda aos anseios da sociedade. A cada Colégio de Ouvidores vemos a evolução e o grande trabalho que esse grupo de ouvidores têm feito. O compromisso em fazer uma ouvidoria cada vez mais inclusiva e, principalmente, ampliando as áreas de atuação e número de atendimentos”, afirmou Noronha.
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou da abertura do colégio e saudou a possibilidade de debate que o encontro proporciona. “Quero, em nome do presidente Beto Simonetti, dar as boas-vindas a todos os colegas que compõem este Colégio de Ouvidores, que cumprem essa missão institucional, este trabalho voluntário imprescindível para o sistema OAB. A ouvidoria exerce um trabalho importantíssimo e o Noronha tem reformulado a Ouvidoria Nacional, buscando também essa conexão com todas as ouvidorias seccionais, aprimorando o funcionamento de todas as ouvidorias locais. Tenho a convicção de que sairemos desse encontro com mais avanços e inovações para todas as ouvidorias”, disse Horn.
Pauta
Ao longo da reunião desta quarta-feira, Noronha compartilhou com os ouvidores seccionais sobre o andamento das deliberações das reuniões passadas. Também foi feita a apresentação da campanha de valorização da ouvidoria, que incluirá abordagem nas redes sociais. Foi definido ainda o prazo de entrega em 28 de outubro, dos artigos para a primeira edição da revista eletrônica da Ouvidoria do Conselho Federal. A criação da revista foi aprovada em junho com o objetivo de ser um espaço para publicação de artigos dos ouvidores do sistema. “Hoje, o balanço é muito positivo com relação a todo esse trabalho que começou no dia em que fomos nomeados ouvidores”, resumiu Noronha.
