Arquivos Mensais:setembro 2022

Simonetti recebe a organização mundial Carter Center, que observa eleições

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A OAB recebeu, nesta quarta-feira (28/9), representantes do Carter Center, uma organização não governamental que está no Brasil para acompanhar o processo eleitoral do próximo domingo, 2 de outubro. O Conselho Federal tem recebido grupos de observadores das eleições, bem como atuado e acompanhado durante todo o calendário eleitoral. 

O Carter Center é uma organização que busca prevenir e resolver conflitos baseando-se principalmente no comprometimento com direitos humanos. O centro se apresenta como um dos principais organismos internacionais no que se refere a missões de observações eleitorais ao redor do globo, tendo observado mais de 100 eleições em quase 40 países. Esta é a primeira vez que a organização está no Brasil. 

Os trabalhos da missão incluem diálogos com atores políticos e instituições chave no processo eleitoral, como as entidades fiscalizadoras do processo, e, por isso, o pedido de audiência com o presidente Beto Simonetti. 

“A Ordem tem 92 anos no Brasil, com uma história de, sobretudo, obrigações com a classe. Mas também temos uma função social e de muita relevância em relação à manutenção da democracia e do estado democrático de direito. E essa nossa defesa aguerrida está registrada historicamente”, disse Simonetti. 

De acordo com o presidente do Conselho Federal, a Ordem está inserida neste processo e tem prezado pela defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito, que o voto seja livre, as eleições justas e limpas, sem influência de fake news. “Talvez essas eleições sejam uma virada de página para a pacificação. Nós estamos participando também para emprestar a credibilidade da OAB ao processo eleitoral, que é hígido.”

Conversas com todos os candidatos

O Carter Center está em um grupo de sete pessoas no país. De acordo com Nicolás Bravo, chefe da missão, eles têm mantido conversas com todos os candidatos, sociedade civil, e os técnicos que avaliam os código-fonte das urnas eletrônicas. Outro interesse é compreender os aspectos jurídico-eleitorais do processo.

“Geralmente, fazendo observação alargadas, até por um período longo. Neste caso, no Brasil, achamos que não era tão necessário. A ideia é fazer uma missão focalizada no sistema eleitoral e uma avaliação do papel e lugar das mídias sociais, das fake news e o papel do TSE em ações afirmativas, de grupos específicos”, explicou Nicolás Bravo. Ele foi acompanhado pela analista legal da entidade Carla Luís.

Conselho Federal promove 3º Colégio de Ouvidores das Seccionais

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A OAB Nacional promoveu na tarde desta quarta-feira (28/9) o 3º Colégio de Ouvidores das Seccionais. O encontro, realizado por meio de videoconferência, teve a participação de ouvidores das seccionais e foi conduzido e mediado pelo ouvidor-geral do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha. Ele destacou como o Colégio de Ouvidores tem sido uma ferramenta importante de parametrização de procedimentos e melhoria das condições de trabalho dos ouvidores por todo o país. 

“Nossos encontros têm sido também uma forma de dar homogeneidade ao sistema para que todos os ouvidores possam prestar suas funções da melhor forma possível e contribuam para melhorar a qualidade do serviço prestado pela OAB. Isso ajuda a aperfeiçoar o trabalho de interlocução com a advocacia e até contribui para um Poder Judiciário mais eficiente, mais célere e que atenda aos anseios da sociedade. A cada Colégio de Ouvidores vemos a evolução e o grande trabalho que esse grupo de ouvidores têm feito. O compromisso em fazer uma ouvidoria cada vez mais inclusiva e, principalmente, ampliando as áreas de atuação e número de atendimentos”, afirmou Noronha.

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou da abertura do colégio e saudou a possibilidade de debate que o encontro proporciona. “Quero, em nome do presidente Beto Simonetti, dar as boas-vindas a todos os colegas que compõem este Colégio de Ouvidores, que cumprem essa missão institucional, este trabalho voluntário imprescindível para o sistema OAB. A ouvidoria exerce um trabalho importantíssimo e o Noronha tem reformulado a Ouvidoria Nacional, buscando também essa conexão com todas as ouvidorias seccionais, aprimorando o funcionamento de todas as ouvidorias locais. Tenho a convicção de que sairemos desse encontro com mais avanços e inovações para todas as ouvidorias”, disse Horn.

Pauta

Ao longo da reunião desta quarta-feira, Noronha compartilhou com os ouvidores seccionais sobre o andamento das deliberações das reuniões passadas. Também foi feita a apresentação da campanha de valorização da ouvidoria, que incluirá abordagem nas redes sociais. Foi definido ainda o prazo de entrega em 28 de outubro, dos artigos para a primeira edição da revista eletrônica da Ouvidoria do Conselho Federal. A criação da revista foi aprovada em junho com o objetivo de ser um espaço para publicação de artigos dos ouvidores do sistema. “Hoje, o balanço é muito positivo com relação a todo esse trabalho que começou no dia em que fomos nomeados ouvidores”, resumiu Noronha.