A ideia por trás de um evento acadêmico é reunir pessoas interessantes em torno de temas interessantes e, assim, proporcionar um diálogo propositivo que traga impactos para a sociedade. A grande finalidade é difundir conhecimento e provocar inovação e reflexões.
Juiz Atalá CorreiaIDP
Qu…

A ideia por trás de um evento acadêmico é reunir pessoas interessantes em torno de temas interessantes e, assim, proporcionar um diálogo propositivo que traga impactos para a sociedade. A grande finalidade é difundir conhecimento e provocar inovação e reflexões.
Juiz Atalá CorreiaIDP
Qu…

A pandemia trouxe enormes desafios ao Congresso: em 11/3/2020, a Organização Mundial da Saúde declarou a Covid-19 pandêmica [1]. Em 13/3/2020, determinou-se a interrupção das atividades presenciais no Legislativo (o fechamento do espaço físico do Congresso não se deu apenas para o público, mas pa…

O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os pintores William Oliveira Fonseca e Jhonatan Correia Damasceno, acusados das mortes da idosa Martha Maria Lopes Pontes, de 77 anos, e da diarista Ali…

Aquilo que é estabelecido pelas Constituições das democracias ocidentais muitas vezes pode ser contrariado por maiorias ou minorias ocasionais. Pautas como liberdade religiosa e combate ao racismo eventualmente podem ser esquecidas. O constitucionalismo tem a função de lembrar a democracia desses…

O Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento de que o chefe do Poder Executivo estadual não tem competência para propor leis que tratem da organização do Ministério Público local. Na sessão virtual encerrada em 20 de junho, o Plenário invalidou regra da Constituição do Espírito Santo que c…

Há no Brasil, atualmente, uma forte tendência à judicialização. No entanto, os avanços da legislação — especialmente com a reforma da Lei de Arbitragem em 2015 — e o seu uso mais frequente pela administração pública vêm, aos poucos, “alterando esse fator cultural e fazendo com que o instituto sej…

A OCDE (Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento) consiste em uma organização internacional dedicada a proporcionar cooperação nas áreas econômicas, além de ser importante centro de análise de dados sócio-econômicos e instrumentos de governança para os seus estados-membros.
An…

Embora os direitos fundamentais à liberdade religiosa e à liberdade de expressão garantam aos indivíduos a autonomia de ter ideias que fogem ao padrão moral e social dominante na sociedade, eles não podem ser exercidos de forma ilimitada e estão sujeito a restrições necessárias para garantir o ex…

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal sobre a norma que passou a classificar combustíveis, gás natural e outros itens como essenciais.
ReproduçãoAção de governadores so…

Após representação do Ministério Público Eleitoral, a juíza auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Maria Claudia Bedotti, concedeu liminar para determinar a retirada de um vídeo postado na página do Facebook do apresentador José Luiz Datena.
DivulgaçãoJuíza do TR…

Não bastasse o aumento vertiginoso da demanda das pessoas e grupos vulnerabilizados pelo acesso à justiça via Defensoria Pública, em função do contexto econômico e sanitário, a virtualização processual também vem esticando ainda mais a corda para defensores (as) e servidores (as) da instituição.
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, convocou para os dias 26 e 27 de setembro audiência pública para ouvir especialistas e representantes do poder público e da sociedade civil sobre a amplitude das coberturas de planos de saúde, a metodologia de atualização do rol de pro…

Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2022. Apesar dos desafios ainda enfrentados na atividade jurisdicional em virtude da pandemia da Covid-19, os órgãos julgadores conseguiram manter …

Diante da necessidade de proteção da integridade física e psíquica da vítima, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa e manteve a prisão preventiva de um homem acusado por crimes de stalking, invasão de domicílio, …