A secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni, tornou-se no sábado (9/7) a terceira mulher na história da Ordem a assumir a presidência do Conselho Federal. Interinamente, Sayury comandará a OAB até 17 de julho. Ela ocupa o posto em função das ausências do presidente Beto Simonetti e do vice-presidente Rafael Horn. Sayury passa a integrar um grupo que tem se expandido nos últimos anos e escreve mais um capítulo de uma história que cada vez aproxima mais as mulheres de seu merecido espaço.
“A ocupação de espaços de poder pelas mulheres deve ser vista com a mesma naturalidade que é imposta para a gestão masculina. Trata-se de permitir um olhar diferente, com as vantagens que a diversidade oferece”, afirma ela. “Estar nesse lugar permite às mulheres juristas do nosso país se sentirem representadas e incentiva a continuação dessa caminhada de conquista”, acrescenta a presidente em exercício da OAB Nacional.
No dia 14 de abril de 2021, a OAB tornou realidade uma demanda necessária. Naquele dia, foi publicada a Resolução 5/20, que alterou o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB para estabelecer paridade de gênero (50%) e a política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB. Ambas as alterações foram aprovadas pelo Conselho Pleno, instância máxima da OAB Nacional, na sessão do dia 14 de dezembro de 2020, e valeram para as eleições do sistema já em 2021.
A paridade de gênero aplica-se para a composição das chapas nas eleições do Conselho Federal, das seccionais, subseções e Caixas de Assistência. As chapas, para obterem o registro nas eleições, deverão atender ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero, tanto para titulares como para suplentes.
Repercussão
O estabelecimento de paridade de gênero nos cargos de direção da OAB gerou manifestações de apoio dentro e fora da advocacia. A empresária Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho do Magazine Luiza e do Grupo Mulheres do Brasil, elogiou a nova política de cotas para mulheres adotada pelo Sistema OAB. À época, a empresária afirmou que a decisão da OAB pela adoção das cotas representa uma revolução. “Que bom que a OAB está fazendo isso. A OAB dá uma lição”, disse Luiza.
A ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, comentou a importância da paridade de gênero na formação das chapas para a escolha dos cargos na OAB. “Somos gratas por termos conseguido chegar até a paridade de homens e mulheres nas eleições para os cargos da OAB, porque isso representa um exemplo, um modelo que pode e deve ser seguido por outras instituições. Ao estabelecer a paridade, a OAB dá alguns bons passos adiante para que haja uma mudança, um olhar diferente da sociedade para a luta das mulheres”, avaliou ela em encontro com o ex-presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.
Outras pioneiras
Na noite do dia 17 de março, quando da cerimônia de posse da atual diretoria do Conselho Federal, Sayury discursou em nome dos diretores. Na ocasião, ela fez referência a outras mulheres que lutaram por mais espaços de poder e liderança femininos na OAB e na sociedade brasileira. “Lembremos que o lugar que assumimos é o resultado da jornada iniciada por outras grandes mulheres”, disse ela na solenidade.
Em seu discurso, Sayury homenageou Myrthes Campos, a primeira advogada brasileira, e Esperança Garcia, que nas palavras da presidente em exercício foi “um ícone da advocacia brasileira”. Disse ainda que é preciso “ecoar a sabedoria e a competência” da Medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi da Rocha.
Antes da política de paridade, Cléa foi uma das dez advogadas eleitas para presidir uma seccional em 91 anos de história da OAB. Para ter uma ideia do impacto da política de paridade, depois desse período em que somente dez mulheres haviam sido eleitas presidentes estaduais, hoje cinco seccionais são presididas por mulheres eleitas.
Cléa foi a primeira mulher a assumir a presidência do Conselho Federal e conta que isso aconteceu em três oportunidades durante a gestão do ex-presidente Cezar Britto (2007-2010). Na época, era secretária-geral e ocupou a presidência de forma interina durante o ano de 2008. Ao comentar o tema, Cléa assinala a importância da construção coletiva feita pela advocacia feminina.
“Creio que significa uma caminhada conjunta da advocacia feminina e da advocacia como um todo. É um caminho de luta e de afirmação. As advogadas foram muito presentes no processo de redemocratização e restabelecimento das liberdades. É um andar, porque o andar faz os caminhos, como dizia o poeta Antonio Machado. Creio que o andar da advocacia feminina nesses cargos abre os caminhos para a inserção das mulheres nos órgãos de decisão da OAB. Uma caminhada coletiva. Isso é o mais importante. Fico muito feliz (pela Sayury)”, afirmou Cléa.
Márcia Regina Machado Melaré também ocupou a presidência do Conselho Federal por duas oportunidades no ano de 2011. Ela era secretária-geral durante a gestão do ex-presidente Ophir Cavalcante Junior (2010-2013) e lembra que a primeira oportunidade em que assumiu a presidência foi um ato simbólico durante sessão comemorativa ao Dia Internacional das Mulheres, em 2010. Isso voltaria a acontecer no ano seguinte.
“Todas essas iniciativas de espaço para as mulheres são excelentes. O mínimo espaço que é aberto para as mulheres já é o suficiente para que elas mostrem suas qualidades e capacidades. Uma mulher presidir a OAB nesse momento em que elas já são a maioria dos quadros da advocacia é algo muito representativo. Espero e confio que ela (Sayury) faça dessa semana um ano. Esse fato mostra que esse é um espaço de todos, de homens e de mulheres. Acho que hoje em dia isso está muito mais natural”, declarou Márcia.
