Arquivos Mensais:fevereiro 2022

Beto Simonetti prestigia a posse da nova diretoria da OAB-RO

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, prestigiou a posse solene da nova diretoria e dos conselheiros seccionais da OAB-RO, assim como da nova diretoria Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), nesta segunda-feira (14), em Porto Velho-RO. O advogado Márcio Nogueira, vencedor das eleições locais em novembro do ano passado, irá presidir a seccional no triênio 2022-2024.

A nova diretoria da seccional é formada pelas advogadas Vera Lúcia Paixão (vice-presidente), Aline Silva (secretária-geral) e Larissa Teixeira Rodrigues Fernandes (secretária-geral adjunta), além do advogado Marcos Donizetti Zani (tesoureiro). No Conselho Federal, a seccional será representada pelos conselheiros federais titulares Elton José Assis, Alex Sarkis e Solange Aparecida da Silva, enquanto Julinda da Silva, Fernando da Silva Maia e Maria Eugenia Oliveira Silva serão os suplentes.

A posse foi realizada no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, e contou com a presença em peso da advocacia e de diversas autoridades locais convidadas para a cerimônia. Em seu discurso, o presidente nacional da OAB destacou a importância do compromisso assumido pelos novos dirigentes da Ordem e reforçou que o foco da nova gestão, com o apoio das seccionais, é a defesa da advocacia.

“O compromisso da Ordem é estar em todo lugar, ao lado de cada advogado e cada advogada, em todos os municípios brasileiros, para proteger a classe e garantir que as nossas prerrogativas sejam asseguradas em cada fórum e em cada balcão judicial”, disse. “Assumi a presidência do Conselho Federal com o compromisso de que nenhum abuso ao nosso exercício profissional ficará impune. A minha caminhada pelo país, em cada seccional e subseção, será permanente, para fiscalizar a preservação das prerrogativas da advocacia e, consequentemente, vigiar o respeito à cidadania no dia a dia das pessoas”, ressaltou Simonetti.

O presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, também parabenizou Simonetti pela nova gestão à frente do Conselho Federal e afirmou que os advogados de Rondônia estão dispostos a colaborar e auxiliar os novos dirigentes da Ordem na defesa dos temas da advocacia. “A advocacia não poderia ter um líder mais adequado para enfrentar os desafios dessa quadra do que Beto Simonetti. Receba os nossos cumprimentos. Teremos uma jornada incrível de três anos de uma Ordem feita pela advocacia para a advocacia. Estamos obstinados em fomentar um ambiente de cooperação, para que nosso estado se desenvolva”, disse.

O atual conselheiro federal e ex-presidente da OAB-RO, Elton Assis, reafirmou a confiança que a advocacia de Rondônia possui na nova gestão que assume a Ordem no estado e no Conselho Federal. “Temos muito orgulho em ter você e toda a diretoria nacional representando a advocacia brasileira. Sempre acreditei, Simonetti, no papel predominante que a OAB exerce enquanto representante da advocacia, assim como na atuação fundamental que lhe cabe da defesa da democracia, dos direitos humanos e da justiça social”, defendeu.

A solenidade de posse contou ainda com as ilustres presenças do procurador-geral de Rondônia, Maxwel Mota, representando o governador Marcos Rocha; do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia; do  conselheiro Edilson de Sousa Silva, representando o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Curi Neto; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano; do vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn; do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos; do presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento; do ouvidor-geral do CFOAB, José Augusto Araújo de Noronha; do presidente da Concad, Eduardo Uchôa Athayde; do presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva; da presidente da OAB-PR, Marilena Winter; do presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho; e do presidente da OAB-AC, Rodrigo Aiache.

Simonetti destaca importância do combate à violência de gênero em evento no STJ

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta segunda-feira (14), da solenidade de adesão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à Campanha Sinal Vermelho – iniciativa conjunta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca integrar os poderes públicos e a sociedade na luta contra a violência doméstica e de gênero. A Ordem é signatária da campanha desde julho de 2020.

Simonetti destacou que os temas ligados à mulher representam um termômetro da sociedade e da democracia de um país. “A grave crise sanitária que atravessamos escancarou a vulnerabilidade das mulheres. A violência doméstica foi intensificada nos tempos de isolamento social, um dos motivos pelos quais a OAB, em 2020, foi à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos para denunciar este panorama brutal”, disse. “A OAB jamais se omitiu em tema tão importante porque tem a consciência de que a preocupação com a igualdade de gênero está intrinsecamente ligada à consolidação de uma sociedade justa, fraterna e humana”, apontou.

O presidente da Ordem alertou para o fato de também as advogadas serem vítimas da violência. “Muitas vezes em função do exercício profissional, há casos de agressões físicas e verbais, espancamentos e atentados contra a vida. A OAB está na vanguarda do debate público e em sintonia com o mundo real, portanto sabe que a violência de gênero é uma chaga que atinge todos nós”, completou Simonetti, ressaltando que o tema já integra as principais pautas da entidade, que já adequou seu regulamento à paridade de gênero, inclusive nesta última eleição.

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, lembrou ainda das violências de caráter psicológico e moral contra as mulheres. “Essas não ferem fisicamente, mas matam aos poucos. Precisamos de igualdade, precisamos enxergar que o fruto da Justiça é a paz. Ansiamos por políticas públicas efetivas neste sentido, tanto de conscientização quanto de reparação. Precisamos defender os direitos humanos e para isso convidamos a sociedade e as entidades para trabalharmos lado a lado”, disse o magistrado. 

 Para a presidente da AMB, Renata Gil, a inércia de ação da sociedade civil organizada não pode jamais ser aceita. “A ideia para essa campanha veio quando assisti na TV, ainda no primeiro mês do isolamento social, a uma propaganda sobre o crescimento dos índices de violência contra a mulher. Eu, como primeira presidente do sexo feminino da AMB, me senti tocada e incentivada a agir. Em conversa com a juíza Domitila Manssur, adaptamos uma campanha da Índia e assim nasceu a Sinal Vermelho”, afirmou.

O evento teve ainda as presenças dos ministros do STJ Reynaldo Fonseca, Assusete Magalhães, Regina Helena Costa e Moura Ribeiro, este último ouvidor do Tribunal; do ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Engels Augusto Muniz; do conselheiro do CNJ Márcio de Freitas; das deputadas federais Celina Leão (PP-DF), Margarete Coelho (PP-PI) e Soraya Santos (MDB-RJ); da diretora do AMB Mulheres, Domitila Manssur; da conselheira do CNJ Tania Reckziegel; da procuradora federal Maria Cristiana Ziouva e da promotora Gabriela Manssur. 

A campanha

Criada pela AMB em parceria com o CNJ, a Campanha Sinal Vermelho busca integrar os poderes públicos e a sociedade na luta contra a violência doméstica, em um esforço para tirar o Brasil do quinto lugar entre os países mais perigosos do mundo para mulheres. O objetivo da iniciativa é divulgar um instrumento de denúncia: desenhando um “X” na palma da mão (de preferência em vermelho) e mostrando em farmácias, cartórios e outros estabelecimentos que já aderiram à iniciativa, a vítima de violência doméstica pode pedir ajuda, e quem receber a mensagem deve acionar a Polícia. A campanha levou à recente aprovação da Lei 14.188/2021.

Divulgados os locais de prova do XXXIV Exame de Ordem Unificado

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (14), os locais da prova do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU). O exame será aplicado no próximo domingo, dia 20 de fevereiro de 2022, das 13h às 18h. Os portões serão abertos às 11h30 e fechados pontualmente às 12h30, sempre observado o horário oficial de Brasília.

Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem (oab.fgv.br) e deverão comparecer ao local designado para a realização da prova da prova objetiva com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início.

Confira aqui o edital com os locais de prova

Consulta do local de realização da Prova Objetiva (1ª fase)

Em função da pandemia causada pelo coronavírus, serão adotados todos os protocolos para garantir a segurança sanitária dos examinandos. O ingresso no local de realização das provas será condicionado a utilização de máscara de proteção individual que cubra totalmente e simultaneamente boca e nariz, bem como a aferição de temperatura.