A divulgação do ranking das melhores universidades da Times Higher Education (THE), na semana passada, trouxe uma informação surpreendente e outra previsível, no que toca ao Brasil. A novidade foi o ingresso da Uninove nesse seleto clube. A outra notícia foi a queda no ranking de seis das univers…

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a alteração da capacidade psicomotora pode ser constatada por meio de exame de sangue ou teste do bafômetro, mas também por intermédio de exame clínico, perícia, vídeo ou prova testemunhal.
ReproduçãoPara o TJ-DF, há outras maneiras de constatar…

O desenvolvimento do trabalho a distância em todo o mundo, potencializado, em larga escala, pela pandemia da Covid-19, exige soluções computacionais para que a atividade profissional possa ser exercida virtualmente com sucesso igual ou até maior do que no sistema presencial.
STJSTJ está pron…

A Lei do Ambiente de Negócios (14.195/2021), sancionada no último dia 26 com o intuito de promover a modernização do ambiente de negócios nacional e estimular o desenvolvimento econômico, promoveu substancial alteração no Código de Processo Civil (CPC ou 13.105/2015), dispondo que a citação será …

No sistema progressivo de execução de penas, é completamente indicado que o sentenciado cumpra uma parte de sua reprimenda em cada regime para que, demonstrando sua reinserção paulatina na sociedade, possa ser ressocializado.
ReproduçãoO beneficiado pela decisão foi condenado por homicídio q…

É dever da concessionária de serviços públicos fiscalizar e conservar os seus equipamentos, garantindo a segurança dos usuários. O entendimento foi da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação de empresa de telefonia por um acidente envolvendo um moto…

O advogado tributarista Rodrigo Pinheiro foi promovido a sócio da banca Schmidt Valois Advogados (SVMFA).
Pinheiro iniciou sua carreira no escritório há dez anos. Com sua promoção, a área de Direito Tributário do SVMFA passará a ter dois sócios — Pinheiro e João Agripino Maia.
“Nos últimos …

A Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018) —, em vigor desde setembro de 2020, instituiu novas regras para o tratamento de dados pessoais em âmbito nacional, fazendo com que muitas empresas precisem adequar suas operações à legislação.
Entre as medidas de adequação estão inc…

Com o entendimento de que o mandado de segurança não é o meio processual adequado para a situação, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma microempresária de Brasília que foi condenada a indenizar uma funcionária pelo…

O estado da Bahia foi condenado a pagar os honorários dos advogados dativos nomeados para atuar em processos em trâmite nas unidades da Justiça estadual. A obrigação independe da comprovação de que o juízo da causa tenha antes verificado a inexistência de defensor público apto a atuar no feito. T…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará que determinava a desocupação imediata de uma área de mais de dez mil hectares utilizada pela Brasil Bio Fuels (BBF) para a produção de óleo de palma e biodiesel na região…

“Frankenstein” é uma obra do início do século 19 que conta a história de um cientista, Victor Frankenstein, que, maravilhado pela ciência, dá vida a uma criatura singular, mas com traços humanos. Ocorre que, após ser desapontado pelo criador, por sua autonomia, a criatura revolta-se contra quem l…

A sessão ordinária da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça marcada para o próximo dia 8 foi transferida para 16 de setembro, quinta-feira, às 14h. Realizada por videoconferência, a sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
STJ2ª Seção do STJ transfere sessão de 8 de set…

Na tarde do último dia 31, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou, por 33 votos contra 19 contrários, o Projeto de Lei 211/2021, de iniciativa do Poder Executivo e que buscava autorização para alienar, total ou parcialmente, o controle acionário da Companhia Riograndense …

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o vazamento de uma investigação sigilosa da referente ao ataque hacker sofrido pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2018, feito pelo presidente Jair Bolsonaro durante uma de suas lives. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.
Jair…