Arquivos Mensais:agosto 2021

OAB promove debate sobre detalhes jurídicos e de negócios na relação entre Brasil e Índia

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A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional de Relações Internacionais, promoveu, na manhã desta terça-feira (31), o evento “Brasil-Índia: Atuais Aspectos Jurídicos E de Negócios de uma Relação Comercial em Expansão”. Os debates foram transmitidos pelo canal da OAB no Youtube e tiveram apoio da Ordem dos Advogados da Índia, do Consulado Geral Indiano em São Paulo e da Câmara de Comércio Índia-Brasil.

O secretário da Comissão Nacional de Relações Internacionais, Bruno Barata, fez o pronunciamento de abertura. “Vivemos uma retomada das relações comerciais, sobretudo com nossos irmãos indianos, e também um maior aquecimento da advocacia, após muitos meses de paralisação do Judiciário. Portanto, é promissor avaliar como a advocacia pode integrar esse quadro de relacionamento já consolidado entre as duas nações. Nos primeiros quatro meses de 2021, as exportações do Brasil para a Índia cresceram quase 24%”, apontou. 

Também teceram breves considerações o embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy, e o secretário da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas da OAB (CEBRAONU), Sóstenes Carneiro Marchezine, que foi o coordenador científico do evento.

O evento teve duas sessões. A primeira abordou “Relações Brasil-Índia – Oportunidades de investimento e comércio”, tendo como debatedores o cônsul da Índia em São Paulo, Amit Kumar Mishra; o presidente da Câmara de Comércio Índia Brasil, Roberto Paranhos; e o presidente da Bar Association of India (Ordem dos Advogados da Índia), SS Naganand. Já a segunda sessão debateu o “Quadro jurídico para a expansão das relações comerciais Brasil-Índia”. Os palestrantes foram o presidente da Ordem da Índia, Prashant Kumar, e a vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB-RJ, Carolina Monteiro de Carvalho. 

OAB Nacional abre inscrições para a VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos

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Estão abertas as inscrições para a VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB Nacional, que será realizada entre os dias 13 e 15 de setembro. O evento é organizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem e pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR. A conferência seria sediada em Curitiba, no Paraná, mas em razão da pandemia da covid-19 foi readaptada para o formato virtual.

A conferência vai reunir participantes de todo o país, para debater como tema principal “Democracia e Liberdade”, com a presença de renomados especialistas nacionais e internacionais. O tema do encontro faz referência à luta histórica da OAB e ao seu protagonismo na sociedade brasileira na difusão de ideias e práticas que permitam a realização da justiça nos novos tempos.

Serão realizados 12 fóruns e seis painéis virtuais para debater, entre outros temas, criminalização da pobreza, proteção de imigrantes, direitos humanos e prerrogativas do advogado, igualdade de gênero, reforma trabalhista, direitos da criança e do adolescente, sistema carcerário, fake news, racismo, direitos da população LGBTQIA+ e desigualdade social.

As inscrições são gratuitas. Basta acessar a página do evento aqui e clicar em “iniciar inscrição”. Haverá certificado de 24h de atividades complementares, mas para isso é obrigatório fazer inscrição e acessar as palestras pelo site oficial do evento. Os certificados estarão disponíveis a partir do dia 16 de setembro, no Painel do Inscrito.